Execução Fiscal 5001135-82.2022.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2022

Valor da Causa

R$ 710,05

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

MARLENE BILK DA SILVA GIACOMINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 11:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

13/10/2023, 15:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLENE BILK DA SILVA GIACOMINI

13/10/2023, 15:58

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

13/10/2023, 15:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

13/10/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE BILK DA SILVA GIACOMINI. Justiça gratuita: Deferida.

13/10/2023, 13:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

06/10/2023, 15:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Juntada - Guia Gerada - 17/08/2023 17:32:46)

06/10/2023, 15:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 17/08/2023 17:32:49)

06/10/2023, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MARLENE BILK DA SILVA GIACOMINI, Guia 6237310, Subguia 3239281

06/10/2023, 15:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 68 - Custas Satisfeitas - 17/08/2023 17:32:46)

06/10/2023, 15:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

06/10/2023, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/10/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/09/2023, 12:47

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 11:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

13/10/2023, 15:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLENE BILK DA SILVA GIACOMINI

13/10/2023, 15:58

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

13/10/2023, 15:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 15:38

TERMO

•10/08/2023, 15:24

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legal

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13/10/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE BILK DA SILVA GIACOMINI. Justiça gratuita: Deferida.

13/10/2023, 13:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

06/10/2023, 15:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Juntada - Guia Gerada - 17/08/2023 17:32:46)

06/10/2023, 15:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 17/08/2023 17:32:49)

06/10/2023, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MARLENE BILK DA SILVA GIACOMINI, Guia 6237310, Subguia 3239281

06/10/2023, 15:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 68 - Custas Satisfeitas - 17/08/2023 17:32:46)

06/10/2023, 15:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

06/10/2023, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/10/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/09/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/09/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 15:38

Despacho

18/09/2023, 15:38

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/09/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/08/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

17/08/2023, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2023, 14:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

17/08/2023, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

17/08/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/08/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/08/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/03/2023, 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 332,80

07/03/2023, 07:47

Expedição de Alvará

05/03/2023, 07:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015229-35.2022.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 54

03/03/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/03/2023, 13:13

Despacho

01/03/2023, 07:06

Conclusos para despacho

28/02/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/12/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/12/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/12/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/12/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 11:42

Despacho

07/12/2022, 08:38

Conclusos para despacho

01/12/2022, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027262896. Valor transferido: R$ 219,18

30/11/2022, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027262900. Valor transferido: R$ 49,26

30/11/2022, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027262918. Valor transferido: R$ 57,44

30/11/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 08:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

26/11/2022, 00:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARLENE BILK DA SILVA GIACOMINI)

26/11/2022, 00:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

25/11/2022, 23:49

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

22/11/2022, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/11/2022, 22:10

Decisão interlocutória

10/11/2022, 04:53

Conclusos para despacho

09/11/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/11/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2022, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2022, 00:00

Juntado(a)

01/09/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: MARLENE BILK DA SILVA GIACOMINI EDITAL PLATAFORMA Citando: MARLENE BILK DA SILVA GIACOMINI, CPF: 005.382.479-24. Certidão de Dívida Ativa n. 436. Valor do Débito: R$ 746,09. Data do Cálculo: 26/08/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez. Rio do Sul (SC), 30/08/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001135-82.2022.8.24.0054/SC

01/09/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/09/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2022

31/08/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2022

31/08/2022, 10:50

Expedição de Edital - citação

30/08/2022, 14:08

Determinada a citação

26/08/2022, 15:09

Conclusos para despacho

26/08/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/07/2022, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/07/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 11:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

16/06/2022, 11:25

Expedição de ofício - 1 carta

31/05/2022, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/05/2022, 22:17

Determinada a citação

13/05/2022, 16:01

Conclusos para despacho

13/05/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/05/2022, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

26/04/2022, 22:20

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

26/04/2022, 11:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: DAIANE DE BRITO NEVES

19/04/2022, 15:41

Expedição de mandado - RSLCEMAN

19/04/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/04/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

30/01/2022, 12:09

TERMO

•01/03/2023, 07:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 14:28

TERMO

•26/08/2022, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 11:59

TERMO

•13/05/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 15:00