Execução Fiscal 5005525-16.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 16.124,41

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

STELLA VILELA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 17:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

28/02/2024, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte STELLA VILELA MAGALHAES, Guia 7381456, Subguia 3791438

28/02/2024, 19:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. STELLA VILELA MAGALHAES - Guia 7381456 - R$ 717,39

28/02/2024, 19:24

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

28/02/2024, 19:24

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 3093998 - R$ 31,67

28/02/2024, 19:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

20/02/2024, 08:14

Transitado em Julgado

20/02/2024, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/02/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 20:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 20:54

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/02/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 17:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

28/02/2024, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte STELLA VILELA MAGALHAES, Guia 7381456, Subguia 3791438

28/02/2024, 19:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. STELLA VILELA MAGALHAES - Guia 7381456 - R$ 717,39

28/02/2024, 19:24

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 14:49

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

28/02/2024, 19:24

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 3093998 - R$ 31,67

28/02/2024, 19:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

20/02/2024, 08:14

Transitado em Julgado

20/02/2024, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/02/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 20:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 20:54

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/02/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 17:49

Determinada a intimação

15/12/2023, 17:49

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

14/12/2023, 17:01

Conclusos para decisão

28/11/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/11/2023, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 17:46

Determinada a intimação

26/09/2023, 17:46

Conclusos para decisão

02/12/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/12/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:21

Juntada de certidão

03/11/2022, 13:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/10/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/09/2022 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2022

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: STELLA VILELA MAGALHAES EDITAL Nº 310032637585 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): STELLA VILELA MAGALHAES, CPF: 39441032972Certidão de Dívida Ativa nº 8297, 8311, 8310, 8309, 8308, 8307, 8306, 8305, 8304, 8303, 8302, 8301, 8300, 8299, 8298, 8282, 8296, 8295, 8294, 8293, 8292, 8291, 8290, 8289, 8288, 8287, 8286, 8285, 8284 e 8283. Valor do Débito: 16.124,41. Data do Valor da Ação: 30/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005525-16.2020.8.24.0006/SC

01/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2022

31/08/2022, 14:25

Expedição de Edital - citação

31/08/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42

11/07/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42

23/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

13/06/2022, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 23:52

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/06/2022, 23:46

Decisão interlocutória

13/06/2022, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 22:59

Conclusos para decisão

23/03/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/03/2022, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 13:12

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 3093998 - R$ 31,67

25/02/2022, 10:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

25/02/2022, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR (por substituição em 23/02/2022 14:15:26)

23/02/2022, 10:15

Expedição de mandado - BVHCEMAN

18/02/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/02/2022, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

22/12/2021, 14:25

Expedição de ofício - 1 carta

11/11/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/11/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

06/10/2021, 16:20

Expedição de ofício - 1 carta

11/08/2021, 21:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16

26/07/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

05/07/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

25/06/2021, 12:58

Expedição de ofício - 2 cartas

14/06/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/05/2021, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 11:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

16/04/2021, 12:21

Expedição de ofício - 1 carta

24/02/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/02/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2021, 11:25

Determinada a citação

04/02/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 11:26