Execução Fiscal 5005827-45.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.336,72

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

ITALVINA DAGOSTIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 15:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

01/03/2024, 12:03

Custas Satisfeitas - Parte: ITALVINA DAGOSTIN

01/03/2024, 12:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

01/03/2024, 12:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

01/03/2024, 08:02

Transitado em Julgado

01/03/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/02/2024, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/02/2024, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024, 15:25

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/09/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 16:34

Determinada a intimação

31/07/2023, 22:58

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

01/03/2024, 15:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

01/03/2024, 12:03

Custas Satisfeitas - Parte: ITALVINA DAGOSTIN

01/03/2024, 12:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

01/03/2024, 12:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2024, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:58

01/03/2024, 08:02

Transitado em Julgado

01/03/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/02/2024, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/02/2024, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024, 15:25

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/09/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 16:34

Determinada a intimação

31/07/2023, 22:58

Conclusos para decisão

01/12/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/11/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

31/10/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 18:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/10/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/09/2022 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2022

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: ITALVINA DAGOSTIN EDITAL Nº 310032644353 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ITALVINA DAGOSTIN, CPF: 19780621920Certidão de Dívida Ativa nº 7133 e 7134. Valor do Débito: 1.336,72. Data do Valor da Ação: 30/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005827-45.2020.8.24.0006/SC

01/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2022

31/08/2022, 15:06

Expedição de Edital - citação

31/08/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33

07/07/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33

23/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

13/06/2022, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 23:52

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/06/2022, 23:46

Decisão interlocutória

13/06/2022, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 22:59

Conclusos para decisão

03/03/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/02/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2022, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2021, 17:45

Expedição de ofício

09/12/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/06/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 16:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/05/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/05/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

22/04/2021, 12:57

Expedição de ofício - 1 carta

06/04/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/04/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

17/03/2021, 12:42

Expedição de ofício - 1 carta

01/03/2021, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 16:44

Determinada a citação

05/02/2021, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 13:56

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 13:44