Procedimento Comum Cível 0001617-48.2013.8.24.0049 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0001617-48.2013.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2022, 16:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

13/11/2022, 16:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FLAVIO BOTH

13/11/2022, 16:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC

13/11/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/11/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/10/2022, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PZOUN -> DCJE

20/10/2022, 20:40

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

20/10/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/10/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

20/10/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:32

Recebidos os autos - TJSC -> PZOUN Número: 00016174820138240049

19/10/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO BOTH (AUTOR) ADVOGADO: JOELMIR JOSE SIMON (OAB SC032555) ADVOGADO: GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) APELADO: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC (RÉU) PROCURADOR: GABRIELE ANA PAULA DANIELLI SCHMITZ PROCURADOR: RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001617-48.2013.8.24.0049/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

02/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

30/10/2021, 22:56

Documentos

ACÓRDÃO

•20/10/2022, 20:39

SENTENÇA

•06/08/2021, 17:07

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FLAVIO BOTH

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PZOUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> PZOUN Número: 00016174820138240049

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

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