Execução Fiscal 0906359-48.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 723.974,13

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JONAS KLEGIN

CPF

Reu

J.A.COMERCIO DE SUCATAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HAMILTON RUJANOSKI

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

30/04/2026, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

20/11/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/11/2024, 00:50

Determinado o Arquivamento

05/11/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:20

Conclusos para decisão

04/11/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/11/2024, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/08/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

01/08/2024, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: CARLOS ROBERTO KOECHE DA SILVA

29/07/2024, 16:47

Expedição de mandado - LGSCEMAN

29/07/2024, 16:19

Todas as movimentações(111)

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

30/04/2026, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

20/11/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/11/2024, 00:50

Determinado o Arquivamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 15:41

05/11/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:20

Conclusos para decisão

04/11/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/11/2024, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/08/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

01/08/2024, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: CARLOS ROBERTO KOECHE DA SILVA

29/07/2024, 16:47

Expedição de mandado - LGSCEMAN

29/07/2024, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

04/07/2024, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

24/06/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS KLEGIN. Justiça gratuita: Não requerida.

24/06/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/04/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/04/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 11:01

Decisão interlocutória

16/04/2024, 11:01

Conclusos para decisão

01/04/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/04/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/03/2024, 00:39

Despacho

08/03/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:30

Conclusos para decisão

06/03/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/03/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/02/2024, 00:50

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/01/2024, 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

23/01/2024, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER

19/01/2024, 16:08

Expedição de mandado - LGSCEMAN

19/01/2024, 14:28

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/08/2023, 00:50

Decisão interlocutória

27/07/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 17:10

Conclusos para decisão

25/07/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/07/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/07/2023, 16:23

Juntada de certidão

11/07/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:33

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

10/07/2023, 14:50

Juntada de certidão

10/07/2023, 10:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

07/07/2023, 11:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J. A. COMERCIO DE SUCATAS EIRELI)

07/07/2023, 11:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/07/2023, 22:42

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

04/07/2023, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/07/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/06/2023, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 14:59

Despacho

14/06/2023, 14:59

Conclusos para decisão

23/03/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/03/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/03/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 14:29

Decisão interlocutória

08/03/2023, 14:29

Conclusos para decisão

31/01/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/01/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/01/2023, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 09:21

Despacho

19/01/2023, 09:21

Conclusos para decisão

16/11/2022, 16:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/10/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/09/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/09/2022, 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/09/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: J. A. COMERCIO DE SUCATAS EIRELI EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): J. A. COMERCIO DE SUCATAS EIRELI, CPF: 26066674000182Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 928.074,09. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906359-48.2018.8.24.0039/SC

02/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022

01/09/2022, 15:15

Decisão interlocutória

01/09/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 12:02

Conclusos para decisão

23/08/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/08/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/08/2022, 00:11

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 19:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

25/07/2022, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NASSIFF BINECK

24/06/2022, 12:40

Expedição de mandado - LGSCEMAN

23/06/2022, 22:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Motivo: zona

22/06/2022, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

20/06/2022, 16:53

Expedição de mandado - LGSCEMAN

20/06/2022, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/04/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/04/2021, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 10:51

Determinada a citação

19/03/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 16:38

Juntada de Petição

23/02/2021, 15:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

14/05/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

09/05/2020, 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/04/2020, 18:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2020, 18:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.20.20005240-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2020 17:04

24/04/2020, 05:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.20.20005240-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2020 17:04

24/04/2020, 05:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.20.20005240-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2020 17:04

24/04/2020, 05:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.20005240-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2020 17:04

24/04/2020, 05:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/02/2020, 12:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/01/2020, 15:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/01/2020, 15:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/07/2019, 07:17

Juntada

11/07/2019, 07:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR760907573TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : J. A. Comercio de Sucatas Eireli

08/07/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

02/07/2019, 18:15

Determinado a citação/notificação - I. Cite-se a parte executada, pelo Correio, para comparecer na Procuradoria Regional do Estado de Santa Catarina, Rua Caetano Vieira da Costa, Nº 140, 4º andar, Centro, Lages/SC, telefones (49) 3289-6385 / 3289-6383, de segunda à sexta-feira, das 12:00 horas às 19:00 horas, no prazo de 30 dias, para pagamento/parcelamento do débito. II. Adverte-se a parte executada que, caso não ocorra a conciliação, desde logo está citada para pagamento do débito (principal, acessórios, honorários advocatícios, despesas processuais) ou garantia do juízo, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. III. Fixo honorários em 10%, em caso de pronto pagamento ou parcelamento.

18/09/2018, 20:42

Conclusos para despacho

17/09/2018, 10:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/09/2018, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 15:27

DESPACHO

•18/09/2018, 20:42