Execução Fiscal 5000818-57.2020.8.24.0021 - TJSC

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CNPUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

27/10/2023, 08:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5060319, Subguia 2654059 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.149,40

15/08/2023, 06:10

Baixa Definitiva

27/03/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

20/03/2023, 22:16

Juntada de Petição

17/03/2023, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/02/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

16/02/2023, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2023. Parte SORVETERIA SORVETONE LTDA, Guia 5060319, Subguia 2654059

16/02/2023, 16:15

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

16/02/2023, 16:15

Juntada - Guia Gerada - SORVETERIA SORVETONE LTDA - Guia 5060319 - R$ 2.149,40

16/02/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2023, 16:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

16/02/2023, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

16/02/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/02/2023, 22:10

Juntada de certidão

13/01/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/12/2022, 22:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/11/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/11/2022, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 10:41

Despacho

10/11/2022, 10:41

Conclusos para despacho

10/11/2022, 09:44

Recebidos os autos - TJSC -> CNPUN Número: 50008185720208240021

09/11/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SORVETERIA SORVETONE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO ANDRÉ GOLLMANN (OAB SC016166) ADVOGADO: ANGELA FABIANA BEUTLER (OAB SC023790) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000818-57.2020.8.24.0021/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

02/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNPUN -> TJSC

26/04/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/04/2021, 13:07

Juntada de Petição

25/04/2021, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/04/2021, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/04/2021, 21:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1458132, Subguia 858650 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

08/04/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/04/2021, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 43. Guia: 1458132 Situação: Em aberto.

07/04/2021, 06:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1458132, Subguia 858650

06/04/2021, 07:40

Juntada - Guia Gerada - SORVETERIA SORVETONE LTDA - Guia 1458132 - R$ 528,50

06/04/2021, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/03/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/03/2021 14:55:05)

15/03/2021, 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Ato ordinatório praticado - 15/03/2021 14:55:05)

15/03/2021, 11:56

Juntada de Petição

12/03/2021, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/03/2021, 21:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2021, 18:42

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 07:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 19/02/2021 13:32:13)

25/02/2021, 07:53

Juntada de Petição

23/02/2021, 11:47

Juntada de Petição

19/02/2021, 05:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/02/2021, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/01/2021, 21:08

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/12/2020, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/11/2020, 22:13

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/10/2020, 22:33

Juntada de Petição

30/10/2020, 08:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

29/10/2020, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/10/2020, 22:07

Expedição de ofício - 1 carta

09/10/2020, 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 09/10/2020 13:49:49)

09/10/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2020, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/10/2020, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/10/2020, 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 12:41

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 12:41

Determinada a citação

28/09/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2020, 09:17

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 17:03

—

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CNPUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5060319, Subguia 2654059 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.149,40

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2023. Parte SORVETERIA SORVETONE LTDA, Guia 5060319, Subguia 2654059

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - SORVETERIA SORVETONE LTDA - Guia 5060319 - R$ 2.149,40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Juntada de certidão

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