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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2014

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ALEXANDRE FERNANDES PIRES

CPF

Autor

ANA LISA HONORATO ZEFERINO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

FABIO LUIS LOBO SANTOS

CPF

Reu

FABRICIO LOBO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAZARENO VALIM DE SOUSA

OAB/SC 030145·CPF·Representa: Autor

RITA INES TOSCHI SELBACH

OAB/RS 017398·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS LAFOURADE ESTRELLA

CPF·Representa: Réu

JAQUELINE VICENTE DE MELO

OAB/SC 047499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 16:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

31/07/2025, 13:52

Custas Satisfeitas - Parte: FABRICIO LOBO SANTOS

31/07/2025, 13:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA LISA HONORATO ZEFERINO

31/07/2025, 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

31/07/2025, 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO LUIS LOBO SANTOS

31/07/2025, 13:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEXANDRE FERNANDES PIRES

31/07/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 480

31/07/2025, 01:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

30/07/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 519

30/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 519

29/07/2025, 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 481

29/07/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 519

28/07/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 519

28/07/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 519

28/07/2025, 16:13

Todas as movimentações(535)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 16:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

31/07/2025, 13:52

Custas Satisfeitas - Parte: FABRICIO LOBO SANTOS

31/07/2025, 13:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA LISA HONORATO ZEFERINO

31/07/2025, 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 17:10

31/07/2025, 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO LUIS LOBO SANTOS

31/07/2025, 13:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEXANDRE FERNANDES PIRES

31/07/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 480

31/07/2025, 01:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

30/07/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 519

30/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 519

29/07/2025, 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 481

29/07/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 519

28/07/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 519

28/07/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 519

28/07/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 502

28/07/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 498

25/07/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 477, 478, 499 e 500

25/07/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 483

25/07/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 483

25/07/2025, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 502

25/07/2025, 02:56

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 498, 499, 500

25/07/2025, 02:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

24/07/2025, 11:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 502

24/07/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 498, 499, 500

24/07/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 502

23/07/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 498, 499, 500

23/07/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 484

23/07/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 484

23/07/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 16:52

Juntada de certidão

23/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 479

23/07/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 474 e 475

23/07/2025, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480

23/07/2025, 02:43

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

22/07/2025, 14:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480

22/07/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 481

21/07/2025, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 482

21/07/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482

21/07/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480

21/07/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 476

21/07/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 476

21/07/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025

21/07/2025, 13:49

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 03004640820148240004/TJSC

20/07/2025, 11:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

18/12/2023, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO LUIS LOBO SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

18/12/2023, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 1 TABELIONATO REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTOS EM GERAL. Justiça gratuita: Não requerida.

18/12/2023, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRANEX SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/12/2023, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: C.L.A COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/12/2023, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AUGUSTO PASSOS VELLOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/12/2023, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO LOBO SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

18/12/2023, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS OLIVEIRA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/12/2023, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE BEATRIZ GUTERRES VELLOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/12/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 455

14/12/2023, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 456

29/11/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 455 e 456

22/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 457

21/11/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 457

21/11/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 447, 448 e 449

27/10/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 432

30/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 447, 448 e 449

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:44

Juntada de Petição

14/09/2023, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 445 Justiça gratuita: Deferida

14/09/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 428 e 429

13/09/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 430 e 431

08/09/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 428, 429, 430, 431 e 432

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437

04/09/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 437

04/09/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436

29/08/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436

29/08/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 433

29/08/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 433

29/08/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 18:50

Julgado improcedente o pedido

28/08/2023, 18:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/08/2023, 16:54

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 29/06/2023 13:30. Refer. Evento 409

25/07/2023, 11:41

Juntada de Petição

24/07/2023, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 406

01/07/2023, 01:08

Juntada de Petição

23/06/2023, 16:59

Conclusos para decisão

21/06/2023, 16:42

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

19/06/2023, 18:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 19/06/2023 17:05. Refer. Evento 408

19/06/2023, 18:01

Audiência Admonitória

19/06/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 403 e 404

15/06/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 400 e 401

13/06/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 405

12/06/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 400, 401, 403, 404, 405 e 406

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 407

29/05/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407

29/05/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402

29/05/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 402

29/05/2023, 10:46

Audiência Designada - Inquiritória - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 29/06/2023 13:30

29/05/2023, 10:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 19/06/2023 17:05

29/05/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 10:41

Decisão interlocutória

24/05/2023, 17:36

Conclusos para decisão

25/04/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 384

05/04/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 382 e 383

23/03/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385

20/03/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 380 e 381

17/03/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

16/03/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386

16/03/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 380, 381, 382, 383 e 384

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387

07/03/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

07/03/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 16:43

Decisão interlocutória

03/03/2023, 16:43

Conclusos para decisão

28/02/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

27/02/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375

27/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:18

Juntada de certidão

23/02/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 368 e 369

16/01/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 368 e 369

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364

29/11/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 363 e 364

29/11/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363

29/11/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 15:21

Juntada de certidão

24/11/2022, 15:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/10/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352

04/10/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 350 e 351

21/09/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 348 e 349

12/09/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 348, 349, 350, 351 e 352

10/09/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/09/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2022

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEXANDRE FERNANDES PIRES AUTOR: ANA LISA HONORATO ZEFERINO RÉU: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS RÉU: FABIO LUIS LOBO SANTOS RÉU: FABRICIO LOBO SANTOS EDITAL Nº 310032683978 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JOSE AUGUSTO PASSOS VELLOSO, CPF 298.709.170-20 Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel:: Um terreno urbano constituído pelo lote 23.719 da Quadra B-2 do Loteamento Morro dos Conventos. município de Balneário Arroio do Silva, registrado no CRI sob o nº 54.269, possuindo as seguintes confrontações: ao norte com o lote 223.720, matrícula 5.239 de propriedade do sr. João Carlos Oliveira Filho; ao sul com a Rua 49; ao oeste com o lote nº 23.717, matrícula 5.119 de propriedade do sr. José Augusto Passos Velloso e ao leste com o lote 23.721, matrícula 1.938 de propriedade da Empresa Edel Engenharia Ltda. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300464-08.2014.8.24.0004/SC

02/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022

01/09/2022, 10:49

Expedição de Edital - citação

01/09/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 15:50

Decisão interlocutória

31/08/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 15:50

Conclusos para decisão

30/08/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 342 e 343

29/08/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 342 e 343

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 339

29/07/2022, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 338

07/07/2022, 12:27

Expedição de ofício - 1 carta

27/05/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 334 e 335

23/05/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334 e 335

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:00

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 328 e 329

27/04/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 328 e 329

23/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 326

08/03/2022, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

18/02/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

17/02/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

17/02/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 318 e 319

17/02/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

16/02/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

16/02/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312

05/11/2021, 01:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 305

03/11/2021, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

26/10/2021, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

16/10/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292

12/10/2021, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 306

11/10/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 290, 291, 302 e 303

07/10/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 300 e 301

04/10/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 300, 301, 302, 303 e 304

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

23/09/2021, 23:59

Juntada de certidão

22/09/2021, 10:20

Expedição de ofício - 1 carta

22/09/2021, 10:19

Expedição de ofício - 1 carta

22/09/2021, 10:17

Decisão interlocutória

21/09/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290, 291 e 292

18/09/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

14/09/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

14/09/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 283, 284, 288 e 289

14/09/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 10:26

Decisão interlocutória

08/09/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 283 e 284

05/09/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 14:53

Juntada de Petição

23/08/2021, 15:51

Juntada de ofício cumprido

19/05/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 277 e 278

27/04/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277 e 278

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 270 e 271

08/04/2021, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

25/03/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270 e 271

14/03/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2021, 11:41

Expedição de ofício

04/03/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 11:22

Juntada de certidão

04/03/2021, 11:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 266

03/03/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261 e 262

22/02/2021, 16:26

Expedição de ofício - 1 carta

22/02/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 259 e 260

22/02/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259, 260, 261 e 262

20/02/2021, 23:59

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76276823000106: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82951229000176: ESTADO DE SANTA CATARINA

10/02/2021, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 09:56

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

03/02/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247 e 248

18/01/2021, 10:52

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2021, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 252

10/12/2020, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

03/12/2020, 19:19

Expedição de ofício - 1 carta

01/12/2020, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240 e 241

30/11/2020, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240, 241, 245, 246, 247 e 248

26/11/2020, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2020, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 10:26

Juntada de certidão

16/11/2020, 10:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 16/11/2020 10:20:46 com disponibilização efetiva no dia 16/11/2020

16/11/2020, 10:20

Expedição de Edital - citação

16/11/2020, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 10:16

Decisão interlocutória

09/11/2020, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 235

27/10/2020, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 231

06/10/2020, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231<br>Oficial: CLOVIS TEDESCHI

30/09/2020, 12:56

Expedição de mandado - ARUCEMAN

30/09/2020, 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227 e 228

29/09/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 227 e 228

26/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020, 10:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 225

15/09/2020, 12:23

Expedição de ofício - 1 carta

04/08/2020, 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221 e 222

04/08/2020, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 221 e 222

03/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 16:07

Decisão interlocutória

24/07/2020, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 216

20/07/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 215 e 216

17/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 206

07/07/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

07/07/2020, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 203, 205 e 206

05/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

02/07/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 202

02/07/2020, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

30/06/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 201

30/06/2020, 19:12

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/06/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/06/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/06/2020, 14:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/06/2020, 14:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/06/2020, 16:07

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761798747TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Branex Sociedade Brasileira de Negocios Imobiliarios Ltda

02/06/2020, 16:07

Juntada

02/06/2020, 16:07

Certidão emitida - Genérico

27/04/2020, 14:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/03/2020, 22:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020, 02:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

28/02/2020, 13:24

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a retificação do nome da autora para Ana Lisa Honorato Zeferino Pires e dos confrontantes, conforme requerido. Citem-se nos endereços indicados na fl. 217. Após, a citação dos réus, remeta-se ao CRI sobre a regularização solicitada no ofício de fls. 209/210. Dil. legais.

26/02/2020, 16:38

Conclusos para despacho

26/02/2020, 11:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.20.10003755-0 Tipo da Petição: Petição Data: 19/02/2020 15:21

19/02/2020, 16:05

Juntada de documento

14/02/2020, 10:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 05:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2020 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca das informações prestadas pelo Registro de Imóveis às fls.208/210 , no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC)

12/02/2020, 20:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca das informações prestadas pelo Registro de Imóveis às fls.208/210 , no prazo de 10 (dez) dias.

12/02/2020, 10:36

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

12/02/2020, 10:34

Juntada de ofício

20/01/2020, 17:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.20.10000783-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/01/2020 14:05

20/01/2020, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0659/2019 Data da Publicação: 07/01/2020 Número do Diário: 3214 Página:

13/01/2020, 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0659/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.187, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC)

18/12/2019, 20:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.187, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/12/2019, 18:28

Decisão interlocutória - SAJ - Esgotados os meios de localização, defiro a citação por edital dos requeridos Fábio Luis Lobo dos Santos e Fabrício Lobo dos Santos, estabelecendo o prazo do art. 257, III, do CPC, em 30 dias. Decorrido o prazo sem apresentação de contestação, desde já nomeio ao citado curador especial na pessoa da Dra. Jaqueline de Melo, a quem determino a intimação para apresentação de defesa e fixo honorários, com base na Res. CM n. 5 de 08/04/2019, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), montante, salvo se vencida a parte contrária e não gozar ela do benefício da justiça gratuita, a ser suportado pelo Estado de Santa Catarina ao final do processo. Fica dispensada a publicação em jornal local, nos termos do art. 257, parágrafo único, do CPC. Aguarde- se o retorno do AR de fl. 184. Dil. legais.

24/10/2019, 15:04

Conclusos para despacho

21/10/2019, 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.10040502-7 Tipo da Petição: Petição Data: 04/10/2019 10:46

04/10/2019, 11:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0488/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158 Página:

02/10/2019, 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0488/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória. Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC)

30/09/2019, 18:44

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória.

30/09/2019, 14:05

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DAGA.19.00008608-7 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 24/09/2019 16:22

30/09/2019, 14:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/09/2019, 02:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

24/09/2019, 02:25

Juntada de documento

04/09/2019, 18:49

Juntada de documento

04/09/2019, 18:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/09/2019, 18:10

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/09/2019, 18:09

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

30/08/2019, 14:02

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

30/08/2019, 14:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/015675-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/09/2019 Local: Oficial de justiça - João Ernesto Testi Ferreira

22/08/2019, 10:18

Juntada de documento

22/08/2019, 10:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples

22/08/2019, 10:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2984 Página:

23/01/2019, 12:25

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAGA.19.10001480-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/01/2019 11:56

23/01/2019, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos etc.1. A averbação das sentenças de usucapião encontra alguns obstáculos, entre os quais, posso citar, a existência de loteamentos irregulares nesta Comarca. Assim, por cautela, a fim de assegurar que eventual sentença de procedência possa ser averbada sem dificuldade e sem prejuízo ao direito de terceiros que, por razões diversas, não foram incluídos no processo, determino a intimação do Cartório de Registro de Imóveis de Araranguá, para que, no prazo de 60 dias, se for o caso, aponte eventual irregularidade ou obscuridade, de forma que ela possa ser sanada antes de proferida sentença.2. Intimem-se os procuradores subscritores da petição de fls. 130/131 para que, no prazo de dez dias, comprovem a comunicação da renúncia ao mandante, sob pena de continuarem representando o mesmo. 3. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, indicar o atual endereço dos requeridos Fabio Luis Lobo dos Santos e Fabrício Lobo Santos, sob pena de extinção.Na inércia do procurador, intime-se pessoalmente a parte autora, nos termos acima, com prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 485, III e § 1º do CPC).Dil. legais. Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC), Antonio Carlos Lafourcade Estrella (OAB 4049/RS), Rita Ines Toschi Selbach (OAB 17398/RS)

21/01/2019, 15:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/12/2018, 18:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR921231361TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : João Carlos Oliveira Filho

20/12/2018, 18:05

Juntada

20/12/2018, 18:05

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.1. A averbação das sentenças de usucapião encontra alguns obstáculos, entre os quais, posso citar, a existência de loteamentos irregulares nesta Comarca. Assim, por cautela, a fim de assegurar que eventual sentença de procedência possa ser averbada sem dificuldade e sem prejuízo ao direito de terceiros que, por razões diversas, não foram incluídos no processo, determino a intimação do Cartório de Registro de Imóveis de Araranguá, para que, no prazo de 60 dias, se for o caso, aponte eventual irregularidade ou obscuridade, de forma que ela possa ser sanada antes de proferida sentença.2. Intimem-se os procuradores subscritores da petição de fls. 130/131 para que, no prazo de dez dias, comprovem a comunicação da renúncia ao mandante, sob pena de continuarem representando o mesmo. 3. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, indicar o atual endereço dos requeridos Fabio Luis Lobo dos Santos e Fabrício Lobo Santos, sob pena de extinção.Na inércia do procurador, intime-se pessoalmente a parte autora, nos termos acima, com prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 485, III e § 1º do CPC).Dil. legais.

19/12/2018, 13:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/12/2018, 16:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921231358TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Fábio Luis Lobo dos Santos

14/12/2018, 16:05

Juntada

14/12/2018, 16:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/12/2018, 13:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921231344TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Fabricio Lobo Santos Diligência : 07/12/2018

12/12/2018, 13:06

Juntada

12/12/2018, 13:06

Conclusos para despacho

10/12/2018, 12:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10042838-7 Tipo da Petição: Petição Data: 10/12/2018 10:50

10/12/2018, 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0664/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2961 Página:

05/12/2018, 16:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0664/2018 Teor do ato: O AR de fls. 51 foi recebido por pessoa diversa, fica intimado o Autor para manifestar-se a respeito, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC)

03/12/2018, 21:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - O AR de fls. 51 foi recebido por pessoa diversa, fica intimado o Autor para manifestar-se a respeito, no prazo de 10 (dez) dias.

01/12/2018, 15:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

01/12/2018, 15:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

01/12/2018, 15:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

01/12/2018, 15:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10017926-3 Tipo da Petição: Petição Data: 19/06/2018 10:14

19/06/2018, 10:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:

14/06/2018, 11:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls.151/153 Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC)

12/06/2018, 11:24

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls.151/153

12/06/2018, 09:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/06/2018, 23:06

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR806026144TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : João Carlos Oliveira Filho

07/06/2018, 23:06

Juntada

07/06/2018, 23:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2018, 22:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/05/2018, 22:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/05/2018, 18:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806026135TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Fabricio Lobo Santos

07/05/2018, 18:05

Juntada

07/05/2018, 18:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/05/2018, 00:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806026127TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Fábio Luis Lobo dos Santos

05/05/2018, 00:05

Juntada

05/05/2018, 00:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

20/04/2018, 11:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

20/04/2018, 11:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

20/04/2018, 11:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.17.10025146-0 Tipo da Petição: Informações Data: 05/09/2017 15:24

05/09/2017, 16:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0483/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2661 Página:

04/09/2017, 11:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0483/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos da decisão que autorizou a consulta aos sistemas auxiliares. Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC)

31/08/2017, 11:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos da decisão que autorizou a consulta aos sistemas auxiliares.

28/08/2017, 17:25

Juntada de documento

28/08/2017, 17:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.17.10022010-6 Tipo da Petição: Informações Data: 10/08/2017 16:05

10/08/2017, 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0416/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2639 Página:

03/08/2017, 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos da decisão que autorizou a consulta aos sistemas auxiliares. Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC)

01/08/2017, 11:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos da decisão que autorizou a consulta aos sistemas auxiliares.

28/07/2017, 17:03

Juntada de documento

28/07/2017, 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10008546-2 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 10/04/2017 15:01

10/04/2017, 15:45

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser o autor intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.Dil. legais.

27/03/2017, 18:02

Conclusos para despacho

20/03/2017, 11:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10005886-4 Tipo da Petição: Petição Data: 15/03/2017 16:12

20/03/2017, 11:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2534 Página:

02/03/2017, 11:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR594807287TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMPDestinatário : João Carlos Oliveira Filho). Advogados(s): Nazareno Valim Souza (OAB 30145/SC)

24/02/2017, 09:40

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR594807287TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMPDestinatário : João Carlos Oliveira Filho).

21/02/2017, 14:08

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR594807287TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : João Carlos Oliveira Filho

03/01/2017, 07:01

Juntada

03/01/2017, 07:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR594807273TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Fabricio Lobo Santos

29/12/2016, 07:01

Juntada

29/12/2016, 07:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/12/2016, 17:04

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR594807260TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Fábio Luis Lobo dos Santos

20/12/2016, 17:04

Juntada

20/12/2016, 17:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

08/12/2016, 10:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

08/12/2016, 10:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

08/12/2016, 09:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.16.10014067-5 Tipo da Petição: Mudança de endereço Data: 14/06/2016 09:20

14/06/2016, 20:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2361 Página:

02/06/2016, 15:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2016 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da devolução do AR de fls. 107, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Nazareno Valim de Souza (OAB 30145/SC)

31/05/2016, 19:48

Decisão interlocutória - SAJ - Citem-se João Carlos de Oliveira Filho e Fabricio Santos Lobo, conforme requerido nas fls. 111/112.Dil. legais.

31/05/2016, 18:50

Conclusos para decisão interlocutória

30/05/2016, 16:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da devolução do AR de fls. 107, no prazo de 10 (dez) dias.

23/05/2016, 11:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.16.10009502-5 Tipo da Petição: Outros Data: 03/05/2016 09:41

23/05/2016, 11:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.16.10007265-3 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 07/04/2016 10:35

07/04/2016, 20:24

Juntada

11/02/2016, 16:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2016 Data da Publicação: 04/02/2016 Número do Diário: 2283 Página:

11/02/2016, 16:36

Juntada

02/02/2016, 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da correspondência devolvida de fl.100. Advogados(s): Nazareno Valim de Souza (OAB 30145/SC)

02/02/2016, 18:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR447214781TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Fábio Luis Lobo dos Santos

27/01/2016, 07:00

Juntada

27/01/2016, 07:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/12/2015, 07:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR447214778TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Fabricio Lobo Santos

30/12/2015, 07:02

Juntada

30/12/2015, 07:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da correspondência devolvida de fl.100.

18/12/2015, 16:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

18/12/2015, 16:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

18/12/2015, 16:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2015, 07:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR437910102TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : João Carlos Oliveira Filho

29/10/2015, 07:02

Juntada

29/10/2015, 07:02

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a substituição processual, conforme requerido na fl. 98. Citem-se. Dil. legais.

26/10/2015, 12:54

Conclusos para despacho

21/10/2015, 13:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.15.10018272-5 Tipo da Petição: Outros Data: 17/09/2015 10:36

17/10/2015, 11:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

17/10/2015, 11:23

Juntada

21/09/2015, 17:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2015 Data da Publicação: 21/09/2015 Número do Diário: 2200 Página:

21/09/2015, 17:39

Juntada

17/09/2015, 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2015 Teor do ato: 1. Cite-se o confrontante João Carlos, conforme requerido na fl. 92/93. 2. Indefiro o pedido de intimação do réu para indicar os herdeiros de Iracema, pois é diligência da parte autora promover a substituição processual. Ante o óbito de Iracema, suspendo o feito com fundamento no art. 265, I e § 1º, do CPC, e determino a intimação da parte autora para, conforme o art. 43 do CPC, promover a substituição no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. Dil. legais. Advogados(s): Nazareno Valim de Souza (OAB 30145/SC)

17/09/2015, 19:03

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Cite-se o confrontante João Carlos, conforme requerido na fl. 92/93. 2. Indefiro o pedido de intimação do réu para indicar os herdeiros de Iracema, pois é diligência da parte autora promover a substituição processual. Ante o óbito de Iracema, suspendo o feito com fundamento no art. 265, I e § 1º, do CPC, e determino a intimação da parte autora para, conforme o art. 43 do CPC, promover a substituição no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. Dil. legais.

27/08/2015, 14:34

Conclusos para despacho

19/08/2015, 14:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.15.10012508-0 Tipo da Petição: Outros Data: 13/07/2015 18:26

14/08/2015, 17:12

Juntada

15/07/2015, 15:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2015 Data da Publicação: 15/07/2015 Número do Diário: 2152 Página:

15/07/2015, 15:35

Juntada

13/07/2015, 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca do retorno do AR fls. 55, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Nazareno Valim de Souza (OAB 30145/SC)

13/07/2015, 17:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca do retorno do AR fls. 55, no prazo de 10 dias.

09/07/2015, 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca do retorno do AR fls. 55, no prazo de 10 dias.

06/07/2015, 16:47

Juntada

01/07/2015, 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2015 Data da Publicação: 01/07/2015 Número do Diário: 2142 Página:

01/07/2015, 15:42

Juntada

29/06/2015, 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do não cumprimento do Ar de fl.56, bem como manifestar-se acerca do AR de fl.51(recebido por pessoa diversa do destinatário). Advogados(s): Nazareno Valim de Souza (OAB 30145/SC)

29/06/2015, 18:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do não cumprimento do Ar de fl.56, bem como manifestar-se acerca do AR de fl.51(recebido por pessoa diversa do destinatário).

25/06/2015, 16:24

Juntada de outros - Nº Protocolo: WAGA.15.10006830-2 Tipo da Petição: Informações Data: 23/04/2015 11:38

24/04/2015, 04:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.15.10001038-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/01/2015 19:13

26/01/2015, 20:08

Juntada

16/12/2014, 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1233/2014 Data da Publicação: 16/12/2014 Número do Diário: 2021 Página:

16/12/2014, 12:24

Juntada

12/12/2014, 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1233/2014 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora para manifestar-se acerca da Contestação e documentos de págs. 57-70 , no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Nazareno Valim de Souza (OAB 30145/SC)

12/12/2014, 18:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Autora para manifestar-se acerca da Contestação e documentos de págs. 57-70 , no prazo de 10 (dez) dias.

10/12/2014, 17:01

Certificado a tempestividade - Tempestividade

10/12/2014, 16:59

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.14.10010703-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/12/2014 18:32

10/12/2014, 16:51

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR297840156TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : João Carlos Oliveira Filho

27/11/2014, 20:01

Juntada

27/11/2014, 20:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR297840142TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Iracema Lobo Santos

14/11/2014, 23:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297840160TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Edel - Empresa de Engenharia Ltda Diligência : 05/11/2014

14/11/2014, 01:01

Juntada

14/11/2014, 01:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297840139TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Luiz Carlos da Silva Santos Diligência : 07/11/2014

13/11/2014, 09:49

Juntada

13/11/2014, 09:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297840187TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Jane Beatriz Guterres Velloso Diligência : 07/11/2014

11/11/2014, 20:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297840173TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Jose Augusto Passos Velloso Diligência : 07/11/2014

11/11/2014, 20:03

Juntada

11/11/2014, 20:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297840200TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 04/11/2014

07/11/2014, 20:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297840195TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União em Criciúma/SC Diligência : 04/11/2014

07/11/2014, 20:01

Juntada

07/11/2014, 20:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297840213TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Município Balneário Arroio do Silva Diligência : 30/10/2014

04/11/2014, 20:01

Juntada

04/11/2014, 20:01

Certidão emitida - Afixação de Edital

17/10/2014, 18:21

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

17/10/2014, 18:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/10/2014, 17:48

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/10/2014, 17:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/10/2014, 17:37

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/10/2014, 17:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/10/2014, 17:29

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/10/2014, 17:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

17/10/2014, 17:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

17/10/2014, 17:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

17/10/2014, 17:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

17/10/2014, 17:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

17/10/2014, 17:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

17/10/2014, 17:11

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo a emenda. Citem-se pessoalmente, além dos respectivos cônjuges/companheiros(as), o proprietário registral do imóvel, os confinantes e o atual possuidor (se for caso). Cite-se por edital, com prazo de trinta dias, os eventuais interessados. Cumpra-se o disposto no art. 943 do CPC. Não apresentado pelos citados ou pela Fazenda Pública qualquer óbice ao pleito da inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, a fim de possibilitar a dispensa da audiência de instrução, junte declarações de testemunhas comprovando o tempo de posse e, após, dê-se vista ao Ministério Público; do contrário, dê-se vista ao Ministério Público e, após, voltem os autos conclusos. Defiro a gratuidade da justiça aos autores. Dil. legais.

29/09/2014, 15:04

Conclusos para despacho

24/09/2014, 14:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.14.10004244-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/09/2014 16:59

18/09/2014, 21:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.14.10004244-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/09/2014 16:59

18/09/2014, 21:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.14.10004244-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/09/2014 16:59

18/09/2014, 21:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.14.10004244-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/09/2014 16:59

18/09/2014, 21:05

Juntada

27/08/2014, 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0628/2014 Data da Publicação: 27/08/2014 Número do Diário: 1943 Página:

27/08/2014, 13:21

Juntada

25/08/2014, 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0628/2014 Teor do ato: Tratando-se o usucapião de ação real imobiliária, necessária a qualificação completa não só do atual possuidor, do proprietário registral e dos confinantes, os quais também devem constar no polo passivo da demanda, mas também dos respectivos cônjuges/companheiros, os quais também devem ser citados. Assim, intime-se a autora para emendar a inicial, juntando aos autos procuração, qualificando os confrontantes e seus respectivos cônjuges, se for o caso, bem como juntar planta do imóvel e memorial descritivo, juntamente com a respectiva ART, nos termos do art. 942 do CPC, e por fim, a matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Saliento que a planta do imóvel deverá ser depositada em cartório, considerando a dificuldade de sua digitalização. Ademais, é certo que, como regra, basta mera declaração para postular a assistência judiciária gratuita. Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessita. Assim, para que esse exame possa ser efetuado, intime-se a autora, para que, no prazo de dez dias, junte aos autos informação sua e, se for o caso, de seu cônjuge ou companheiro, na qual conste sua profissão, remuneração, bens (móveis e imóveis), se é sócio de empresa (e, neste caso, com que percentual e qual o faturamento dela) e, em sendo o caso, número de filhos que estão sob sua dependência econômica, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. Dil. legais Advogados(s): Nazareno Valim de Souza (OAB 30145/SC)

25/08/2014, 14:03

Decisão interlocutória - SAJ - Tratando-se o usucapião de ação real imobiliária, necessária a qualificação completa não só do atual possuidor, do proprietário registral e dos confinantes, os quais também devem constar no polo passivo da demanda, mas também dos respectivos cônjuges/companheiros, os quais também devem ser citados. Assim, intime-se a autora para emendar a inicial, juntando aos autos procuração, qualificando os confrontantes e seus respectivos cônjuges, se for o caso, bem como juntar planta do imóvel e memorial descritivo, juntamente com a respectiva ART, nos termos do art. 942 do CPC, e por fim, a matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Saliento que a planta do imóvel deverá ser depositada em cartório, considerando a dificuldade de sua digitalização. Ademais, é certo que, como regra, basta mera declaração para postular a assistência judiciária gratuita. Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessita. Assim, para que esse exame possa ser efetuado, intime-se a autora, para que, no prazo de dez dias, junte aos autos informação sua e, se for o caso, de seu cônjuge ou companheiro, na qual conste sua profissão, remuneração, bens (móveis e imóveis), se é sócio de empresa (e, neste caso, com que percentual e qual o faturamento dela) e, em sendo o caso, número de filhos que estão sob sua dependência econômica, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. Dil. legais

14/08/2014, 14:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/08/2014, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 14:16

SENTENÇA

•28/08/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 18:48

Todos os documentos(41)

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 14:16

SENTENÇA

•28/08/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 15:03

DECISÃO

•26/02/2020, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 18:28

DECISÃO

•24/10/2019, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2019, 14:05

DECISÃO

•19/12/2018, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2018, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2018, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2017, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2017, 17:03

DECISÃO

•27/03/2017, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2017, 14:08

DECISÃO

•31/05/2016, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2016, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2015, 16:25

DECISÃO

•26/10/2015, 12:54

DECISÃO

•27/08/2015, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2015, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2015, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2015, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2014, 17:01

DECISÃO

•29/09/2014, 15:04

DECISÃO

•14/08/2014, 14:22