Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0300119-36.2017.8.24.0069 - TJSC

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0300119-36.2017.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDECIR DOS REIS REQUERENTE: DEODATO SOUZA DA SILVA REQUERENTE: ANTONIO CLAUDIO BATISTA DE AZEVEDO REQUERENTE: IVAN LEMES RODRIGUES REQUERENTE: ANTONIO POMA GENEROSO REQUERENTE: NADIR MACHADO EUZEBIO REQUERENTE: DANIELA PEREIRA DA SILVA GENEROSO REQUERENTE: OSCAR LIMA REUS REQUERENTE: DEOROCI FRANCISCO SILVEIRA DOS SANTOS REQUERENTE: JOSE BRAMBILLA MENGUE REQUERENTE: VALMOR RODOLFO DOS SANTOS REQUERIDO: ARLINDA TEIXEIRA CANDIDO REQUERIDO: EDUARDO DOMINGOS CANDIDO EDITAL Nº 310032625748 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA Citando(a)(s): Mateus Rodrigues dos Santos, Rua Maria Correia Lopes, s/n, Bairro Onda Azul, lote 03, Balneário Gaivota/SC, CEP: 88955-000; Cristiane Teixeira da Silva, Rua Maria Correia Lopes, s/n, Bairro Onda Azul, lote 04, Balneário Gaivota/SC, CEP: 88955-000; Odair Silva Souza, Rua Jose Mariosa Boena, s/n, Bairro Onda Azul, lote 05, Balneário Gaivota/SC, CEP: 88955- 000; Maria Goulart Caetano, rua Eduardo Domingos Candido, s/n, Bairro Onda azul, Lote 18, Balneário Gaivota/SC, CEP: 88955-000. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): um terreno, situado em Balneário Gaivota/SC, com area de 154.216,337m², matriculado sob o n. 65.583. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0300119-36.2017.8.24.0069/SC

02/09/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2017 Teor do ato: Vistos para despachoI - A autuação do processo deve constar como Classe n. 1294, Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária; Assunto n. 50025 Política Fundiária e da Reforma Agrária Lar Legal. RETIFIQUE-SE no SAJ. II - Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para proceder a emenda da inicial, no prazo de 30 dias, devendo instruir a inicial com a seguinte documentação:a) certidão atualizada da matrícula do imóvel objeto do loteamento ou desmembramento, ou certidão do registro de imóveis comprobatória de que não está registrado (art. 4.º, I, da Resol. 08/2014 - CM);b) certidão negativa de ação real ou reipersecutória referente ao imóvel expedida pelo respectivo ofício do registro de imóveis (art. 4.º, II, da Resol. 08/2014 - CM);c) certidão de ônus reais relativos ao imóvel (art. 4.º, III, da Resol. 08/2014 - CM);d) planta simplificada da área, com as respectivas divisas, acompanhada do memorial descritivo assinado por profissional habilitado e com a devida anotação de responsabilidade técnica - ART, que contenha (art. 4.º, IV, da Resol. 08/2014 - CM):d.1) indicação e descrição precisa de cada lote objeto do loteamento ou desmembramento, com suas características e confrontações, localização, área, logradouro e número, e sua designação cadastral, se houver, com menção ao nome dos ocupantes e dos confrontantes internos (art. 4.º, IV, "b", da Resol. 08/2014 - CM); d.2) indicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município (art. 4.º, IV, "d", da Resol. 08/2014 - CM);e) nome, domicílio, nacionalidade, estado civil, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda do(s) proprietário(s) e de seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em) (art. 4.º, V, da Resol. 08/2014 - CM);f) declaração dos órgãos competentes, preferencialmente municipais, de que não se trata da área de risco ambiental ou de preservação permanente, nos termos do art. 1.º (

01/12/2017, 19:22

Determinado a emenda da inicial - Vistos para despachoI - A autuação do processo deve constar como Classe n. 1294, Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária; Assunto n. 50025 Política Fundiária e da Reforma Agrária Lar Legal. RETIFIQUE-SE no SAJ. II - Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para proceder a emenda da inicial, no prazo de 30 dias, devendo instruir a inicial com a seguinte documentação:a) certidão atualizada da matrícula do imóvel objeto do loteamento ou desmembramento, ou certidão do registro de imóveis comprobatória de que não está registrado (art. 4.º, I, da Resol. 08/2014 - CM);b) certidão negativa de ação real ou reipersecutória referente ao imóvel expedida pelo respectivo ofício do registro de imóveis (art. 4.º, II, da Resol. 08/2014 - CM);c) certidão de ônus reais relativos ao imóvel (art. 4.º, III, da Resol. 08/2014 - CM);d) planta simplificada da área, com as respectivas divisas, acompanhada do memorial descritivo assinado por profissional habilitado e com a devida anotação de responsabilidade técnica - ART, que contenha (art. 4.º, IV, da Resol. 08/2014 - CM):d.1) indicação e descrição precisa de cada lote objeto do loteamento ou desmembramento, com suas características e confrontações, localização, área, logradouro e número, e sua designação cadastral, se houver, com menção ao nome dos ocupantes e dos confrontantes internos (art. 4.º, IV, "b", da Resol. 08/2014 - CM); d.2) indicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município (art. 4.º, IV, "d", da Resol. 08/2014 - CM);e) nome, domicílio, nacionalidade, estado civil, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda do(s) proprietário(s) e de seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em) (art. 4.º, V, da Resol. 08/2014 - CM);f) declaração dos órgãos competentes, preferencialmente municipais, de que não se trata da área de risco ambiental ou de preservação permanente, nos termos do art. 1.º (art. 4.º, VII, da Resol. 08/2014 - CM);g) a

20/11/2017, 17:03

—

Partes do Processo(15)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 532, 537, 538, 535, 533, 531, 536, 530, 534 e 529

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Todas as movimentações(542)

Todos os documentos(26)