Execução Fiscal 5000285-72.2020.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 518.793,24

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ANGELI & DIAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELENISE MAGNUS HENDLER

OAB/SC 012793·CPF·Representa: Autor

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO

OAB/SC 019579·CPF·Representa: Autor

THIAGO MUNDIM BRITO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ELENISE MAGNUS HENDLER

OAB/SC 012793·CPF·Representa: Autor

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO

OAB/SC 019579·CPF·Representa: Autor

THIAGO MUNDIM BRITO

CPF·Representa: Autor

MARCOS RAFAEL BRISTOT DE FARIA

CPF·Representa: Autor

ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDES

CPF·Representa: Autor

JAIR LUFT KIST

OAB/RS 108097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

11/05/2026, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

07/03/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

14/02/2026, 01:45

Juntada de Petição

28/01/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 201

23/01/2026, 00:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 201

23/01/2026, 00:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 201

21/01/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

21/01/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 17:04

Decisão interlocutória

20/01/2026, 17:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC013428

19/09/2025, 15:02

Juntada de Petição

19/09/2025, 13:13

Conclusos para decisão

07/07/2025, 15:32

Juntada de Petição

07/07/2025, 15:32

Todas as movimentações(206)

Juntada de Petição

11/05/2026, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

07/03/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

14/02/2026, 01:45

Juntada de Petição

28/01/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 201

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 17:53

23/01/2026, 00:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 201

23/01/2026, 00:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 201

21/01/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

21/01/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 17:04

Decisão interlocutória

20/01/2026, 17:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC013428

19/09/2025, 15:02

Juntada de Petição

19/09/2025, 13:13

Conclusos para decisão

07/07/2025, 15:32

Juntada de Petição

07/07/2025, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 193

02/07/2025, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193<br>Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA

09/06/2025, 18:27

Expedição de mandado - SJSCEMAN

09/06/2025, 17:08

Juntada de certidão

20/03/2025, 16:07

Decisão interlocutória

03/02/2025, 17:53

Juntada de Petição

06/12/2024, 15:04

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

02/12/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

29/11/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:11

Expedição de ofício

28/11/2024, 17:11

Conclusos para decisão

14/10/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

14/10/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

04/10/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 10:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

23/09/2024, 19:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANGELI & DIAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA)

23/09/2024, 19:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

23/09/2024, 13:55

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

22/08/2024, 16:36

Decisão interlocutória

01/07/2024, 10:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50574489420238240000/TJSC

26/02/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

01/02/2024, 01:06

Conclusos para decisão

11/12/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

07/12/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

07/12/2023, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 16:55

Decisão interlocutória

27/11/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50574489420238240000/TJSC

23/11/2023, 15:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004089-77.2022.8.24.0062/SC - ref. ao(s) evento(s): 38

14/11/2023, 18:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SJS0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

20/10/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

29/09/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

23/09/2023, 01:04

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6465566, Subguia 3348065 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

22/09/2023, 09:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50574489420238240000/TJSC

21/09/2023, 17:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 147 Número: 50574489420238240000/TJSC

21/09/2023, 17:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6465566, Subguia 3348065

21/09/2023, 14:48

Juntada - Guia Gerada - ANGELI & DIAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - Guia 6465566 - R$ 635,09

21/09/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:29

Juntada de Petição

01/09/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

31/08/2023, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:51

Decisão interlocutória

21/08/2023, 15:20

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2023, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2023, 14:14

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud

14/04/2023, 16:25

Despacho

30/03/2023, 19:30

Conclusos para despacho

20/01/2023, 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/01/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/12/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

19/12/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 17:22

Juntada de Petição - ANGELI & DIAS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP (SC013428 - NELSON ZUNINO NETO)

16/12/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

12/12/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/12/2022, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/12/2022, 08:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2022 14:34:53)

05/12/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/12/2022, 14:36

Expedição de ofício

05/12/2022, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedição de ofício - 05/12/2022 14:33:01)

05/12/2022, 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2022 14:33:01)

05/12/2022, 14:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004089-77.2022.8.24.0062/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

05/12/2022, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/11/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:17

Juntada de Petição

30/11/2022, 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Juntada de peças digitalizadas - 05/09/2022 13:31:58)

06/09/2022, 16:22

Juntada de certidão

06/09/2022, 12:30

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2022, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/09/2022 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/09/2022

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ANGELI & DIAS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP EDITAL Nº 310032715530 JUIZ DO PROCESSO: Alexandre Schramm - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANGELI & DIAS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP, cpf: 05236045000183, endereço: ROD SC 411, KM 19, 3190 - CARDOSO - 88240000 - São João Batista, SC (Comercial), Rua Augusto Paulo Durkoph, sn - Centro - 88240000 - São João Batista (Residencial), Rua Marcos Silva, sn - Cardoso - 88240000 - São João Batista (Residencial) e Rod. SC 410, 3173, Sala Comercial - Cardoso - 88240000 - São João Batista (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): 01 terreno urbano, situado à Rua Augusto Paulo Durkopp, nesta cidade de São João Batista, com área de 2.890,00m² matriculado no CRI de São João Batista sob nº 10.498. 01 Terreno urbano, situado nas proximidades da Rua Marcos Silva, nesta cidade de São João Batista com área de 3.388 m² matriculado no CRI de São João Batista sob nº 784. - Valor do Débito: 518.793,24. Data do Cálculo: 30/08/20220. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000285-72.2020.8.24.0062/SC

02/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022

01/09/2022, 15:44

Expedição de Edital - intimação

01/09/2022, 15:44

Despacho

01/09/2022, 14:50

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

31/08/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/08/2022, 00:11

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102

17/08/2022, 13:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA

13/07/2022, 17:45

Expedição de mandado - SJSCEMAN

13/07/2022, 17:06

Despacho

13/07/2022, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

31/05/2022, 01:11

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/05/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/05/2022, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 17:41

Juntada de Petição

10/05/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/05/2022, 00:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/05/2022, 01:13

Decisão interlocutória

27/04/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 16:51

Conclusos para despacho

26/04/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/04/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/04/2022, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/04/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 11:03

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 13:07

Decisão interlocutória

31/03/2022, 13:07

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/03/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/03/2022, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 10:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

16/03/2022, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/03/2022, 01:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: HALISON THARLLEY NOLLI

15/02/2022, 18:30

Expedição de mandado - SJSCEMAN

15/02/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/02/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/02/2022, 00:27

Ato ordinatório praticado

29/01/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

29/01/2022, 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 28/01/2022

28/01/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/12/2021, 11:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA

17/12/2021, 13:42

Expedição de mandado - SJSCEMAN

17/12/2021, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: HALISON THARLLEY NOLLI

17/12/2021, 13:40

Expedição de mandado - SJSCEMAN

17/12/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/12/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/12/2021, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 12:51

Expedição de Termo/auto de Penhora

17/12/2021, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/12/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/11/2021, 01:36

Decisão interlocutória

12/11/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 14:33

Conclusos para decisão

09/11/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/10/2021, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/10/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/10/2021, 00:10

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/09/2021, 00:15

Decisão interlocutória

06/09/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 07:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2021, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/08/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/07/2021, 00:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/07/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 09:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2021, 03:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

15/08/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

23/07/2020, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/07/2020, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 18:45

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

13/07/2020, 18:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/07/2020 13:09:33)

13/07/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

12/07/2020, 00:04

Juntada de Petição

10/07/2020, 08:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

08/07/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 18:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020

02/07/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

23/06/2020, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/05/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

17/05/2020, 00:07

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 16:37

Juntada - Peças Digitalizadas

07/05/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

06/05/2020, 08:54

Decisão interlocutória

04/05/2020, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2020, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/04/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

11/04/2020, 00:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 15:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

05/03/2020, 01:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

26/02/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/02/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/02/2020, 12:23

Expedição de ofício - 1 carta

05/02/2020, 08:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/02/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2020, 16:55

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:55

SENTENÇA

•14/11/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 13:07

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:55

SENTENÇA

•14/11/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2020, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2020, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2020, 15:39