Execução de Título Extrajudicial 0000916-92.2004.8.24.0020 - TJSC

Baixa Definitiva

22/08/2022, 17:48

Transitado em Julgado

22/08/2022, 17:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/07/2022 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/07/2022 Prazo do edital: 05/08/2022 Prazo de citação/intimação: 19/08/2022

07/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TALISMA CALCADOS EIRELI EXECUTADO: FABIO SABINO MARIA EDITAL Nº 310030110564 JUIZ DO PROCESSO: ELIZA MARIA STRAPAZZON, Juiz(a) de Direito. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias. DESTINATÁRIO: TALISMA CALCADOS EIRELI, CNPJ: 04101600000105, FABIO SABINO MARIA, CPF: 02567518975. OBJETO: Pelo presente, fica o destinatário CIENTE de que de que neste Juízo de Direito tramita o processo epigrafado, bem como INTIMADO acerca da sentença proferida nos autos, em obediência às formalidades legais, ficando ciente de que o prazo para apresentar recurso, querendo, é de 10 (dez) dias contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. SENTENÇA: "[...] 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000916-92.2004.8.24.0020/SC Trata-se de ação ajuizada por TALISMA CALCADOS EIRELI em desfavor de FABIO SABINO MARIA. O processo estava arquivado administrativamente por negligência da parte ativa, que deixou de impulsionar o feito. Foi então desarquivado, digitalizado e migrado para o sistema Eproc. Decido. A demanda merece ser extinta por inércia da parte ativa, consoante art. 485, II e III, e § 1º, do CPC. Destaco ainda ser dispensável a prévia intimação pessoal para suprimento da inércia dentro do prazo de 5 dias, em face do disposto no art. 51, § 1º, da Lei 9.099/1995 (“A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”). Diante do exposto, bem como da situação peculiar dos autos, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, II e III, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se e registre-se. Intimem-se as partes através de seus procuradores e, não sendo o caso, autorizo desde já a intimação por edital. Oportunamente, arquive-se. [...]" E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias, na forma da lei.

07/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2022

06/07/2022, 15:12

Expedição de Edital

06/07/2022, 15:11

Extinto o processo por desistência

01/07/2022, 16:41

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 17:59

Juntada de certidão

06/06/2022, 15:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/02/2022 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2022 Prazo do edital: 17/03/2022 Prazo de citação/intimação: 24/05/2022

14/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: TALISMA CALCADOS EIRELI EXECUTADO: FABIO SABINO MARIA EDITAL Nº 310024025767 JUIZ DO PROCESSO: ELIZA MARIA STRAPAZZON, Juiz(a) de Direito. DESTINATÁRIO: TALISMA CALCADOS EIRELI, CNPJ: 04101600000105, FABIO SABINO MARIA, CPF: 02567518975. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias. OBJETO: Pelo presente, fica o destinatário CIENTE de que de que neste Juízo de Direito tramita o processo epigrafado, bem como INTIMADO acerca da conversão dos autos para processo digital e de sua migração para o sistema EPROC, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento deverão observar o disposto na Resolução Conjunta n. 03/2013, encontrando-se os autos físicos armazenados em cartório. Ainda pelo presente, diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018 e nos termos da Portaria n. 04/2021 deste Juízo, fica INTIMADO o destinatário para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias (contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital): I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n.11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Decorrido o prazo previsto sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos mediante recibo, os autos físicos serão incinerados. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000916-92.2004.8.24.0020/SC

14/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2022

11/02/2022, 12:49

Expedição de Edital

11/02/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 12:47

Juntada de íntegra do processo

04/02/2022, 15:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/01/2021, 01:25

Juntada de petição

16/09/2008, 16:32

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº *.

28/03/2005, 18:12

Despacho outros - Defiro o pedido de fls. 38. Aguarde-se manifestação do exeqüente no arquivo administrativo.

28/03/2005, 16:05

Juntada de petição

22/03/2005, 16:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR785287986TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Talismã Calçados Ltda - ME

18/03/2005, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

08/03/2005, 17:19

Aguardando cumprir despacho

07/03/2005, 17:27

Despacho outros - Suspendo o processo por 30 dias

04/02/2005, 13:00

Aguardando decurso do prazo

03/02/2005, 16:40

Aguardando envio para o Juiz - concluso

20/01/2005, 16:49

Juntada de petição

20/01/2005, 16:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR785242171TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Talismã Calçados Ltda - ME

19/01/2005, 00:00

Aguardando juntada de AR

07/01/2005, 17:38

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

07/01/2005, 17:21

Aguardando manifestação do Autor

21/12/2004, 14:40

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se sobre o fim do prazo de suspensão.

21/12/2004, 14:39

Aguardando decurso do prazo - prazo 20.

12/11/2004, 09:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR640892262TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Talismã Calçados Ltda - ME

12/11/2004, 00:00

Despacho outros - Suspendo o andamento do feito até o dia 20.12.2004. Após, manifeste-se o exeqüente. Intime-se.

11/11/2004, 09:16

Juntada de petição

10/11/2004, 16:09

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que em razão da greve dos servidores públicos, os prazos ficaram suspensos de 20/09/2004 a 06 de outubro de 2004, inclusive . O referido é verdade, do que dou fé.

05/11/2004, 10:48

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

21/10/2004, 16:16

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls., no prazo de 5 (cinco) dias.

19/10/2004, 17:44

Juntada de mandado

19/10/2004, 17:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

19/10/2004, 17:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR640856424TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial Destinatário : Talismã Calçados Ltda - ME

10/09/2004, 00:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Juizado Esp. de Causas Cíveis e Criminais - 19/10/2004

09/09/2004, 16:07

Aguardando cumprimento do mandado

09/09/2004, 08:49

Despacho em audiência - Aberta a audiência, após formalizados os pregões de estilo, foi constatada a presença da parte autora na pessoa de sua preposta Sra. Simone Seferino e seu procurador, ausente o executado embora devidamente citado conforme certidão de fls. 21. Conciliação prejudicada. Pelo MM Juiz determinou que expeça-se novo mandado de penhora e após intime-se a parte autora. Presentes Intimados. Nada mais.

08/09/2004, 16:57

Juntada de mandado

08/09/2004, 13:41

Audiência Designada - SAJ - cx aud 8

06/09/2004, 15:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/09/2004, 13:42

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/09/2004 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Cível 3 Situacão: Realizada

23/08/2004, 13:42

Mudança de classe - saída

23/08/2004, 13:27

Mudança de classe - entrada

23/08/2004, 13:27

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial

23/08/2004, 09:07

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório Juizado Esp. de Causas Cíveis e Criminais - 08/09/2004

23/08/2004, 09:07

Aguardando audiência

23/08/2004, 07:54

Despacho outros - Em execução. À Secretaria para designar audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se e intime-se. Diligência recolhida às fls. 17.

20/08/2004, 18:19

Aguardando envio para o Juiz

20/08/2004, 14:46

Juntada de petição

20/08/2004, 14:46

Reabertura de processo

20/08/2004, 11:59

Processo arquivado definitivamente

17/03/2004, 16:20

Certificado outros - Sentença Registrada no Livro nº 003 às fls.374.

17/03/2004, 15:08

Sentença de mérito aud.(art. 269,III e V do CPC) - Aberta audiência, realizado os pregões de estilo, constatou-se a presença da parte autora e sua procuradora, presente o requerido. Proposta de conciliação a mesma restou frutífera nos seguintes termos: a ) a parte requerida pagará a parte autora a importância de R$ 343,00 (trezentos e quarenta e três reais), valor este parcelado em 06 vezes mensais e sucessivas no valor de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais); b) o primeiro pagamento será realizado no dia 15/04/2004 e os demais nos mesmos dias dos meses subsequentes; c) o pagamento será realizado diretamente no escritório da Cobrasa, situado na comarca de Içara, mediante recibo; d) as partes elegem clausula penal de 10 %; e) vencidas duas parcelas e não pagas torna-se a dívida exeqüível; f) com o cumprimento do presente acordo as partes dão plena e geral quitação a presente demanda.

17/03/2004, 15:07

Ato Ordinatório-Cível - Aberta audiência, realizado os pregões de estilo, constatou-se a presença da parte autora e sua procuradora, presente o requerido. Proposta de conciliação a mesma restou frutífera nos seguintes termos: a ) a parte requerida pagará a parte autora a importância de R$ 343,00 (trezentos e quarenta e três reais), valor este parcelado em 06 vezes mensais e sucessivas no valor de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais); b) o primeiro pagamento será realizado no dia 15/04/2004 e os demais nos mesmos dias dos meses subsequentes; c) o pagamento será realizado diretamente no escritório da Cobrasa, situado na comarca de Içara, mediante recibo; d) as partes elegem clausula penal de 10 %; e) vencidas duas parcelas e não pagas torna-se a dívida exeqüível; f) com o cumprimento do presente acordo as partes dão plena e geral quitação a presente demanda.

17/03/2004, 10:55

Juntada de AR - CX AUD.

25/02/2004, 16:17

Audiência Designada - SAJ

16/02/2004, 16:32

Juntada de AR - juntada de ar

16/02/2004, 16:21

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 16/03/2004 16:00 Situação: Realizada

05/02/2004, 10:03

Audiência Designada - SAJ - aud. 16/03/2004

05/02/2004, 09:54

Despacho designando audiência - para marcar audiência

04/02/2004, 14:51

Processo distribuído por sorteio

02/02/2004, 16:43

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/07/2022 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2022

Expedição de Edital

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/02/2022 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2022

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