Apelação Cível 0009373-33.1996.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 113.192,44

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESQUADRIAS DE ALUMINIO OECHSLER LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ENIO OECHSLER

CPF

Autor

LISIANE KOCH PAMPLONA OECHSLER

CPF

Autor

LUVERCI GUIMARAES

CPF

Reu

ESPOLIO DE ALBERY NARCISO FINARDI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0

16/02/2023, 19:09

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

16/02/2023, 18:58

Recebidos os autos do STJ

16/02/2023, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2022, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/11/2022, 11:10

Juntada de certidão - inspecionado

09/11/2022, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205 e 206

09/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205 e 206

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 03:32

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

19/10/2022, 15:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

19/10/2022, 15:01

Todas as movimentações(215)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0

16/02/2023, 19:09

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

16/02/2023, 18:58

Recebidos os autos do STJ

16/02/2023, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2022, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•16/02/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 15:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/11/2022, 11:10

Juntada de certidão - inspecionado

09/11/2022, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205 e 206

09/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205 e 206

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 03:32

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

19/10/2022, 15:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

19/10/2022, 15:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

19/10/2022, 08:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

19/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/09/2022, 07:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 185 e 188

13/09/2022, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 187 e 188

21/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

16/08/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

16/08/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 186

16/08/2022, 16:53

Juntada de Petição

16/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 09:59

Recurso Especial não admitido

10/08/2022, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

10/08/2022, 18:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178

31/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178

21/05/2022, 23:59

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

19/05/2022, 15:53

Juntada de Petição

17/05/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 14:29

Despacho

11/05/2022, 09:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

11/05/2022, 09:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

11/05/2022, 07:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170

11/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 12:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

06/04/2022, 17:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 155 e 156

06/04/2022, 01:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 188163, Subguia 46178 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61

05/04/2022, 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 188164, Subguia 46179 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

05/04/2022, 16:16

Juntada de Petição

05/04/2022, 15:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 188164, Subguia 46179

02/04/2022, 11:26

Juntada - Guia Gerada - ESQUADRIAS DE ALUMINIO OECHSLER LTDA - Guia 188164 - R$ 583,58

02/04/2022, 11:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 188163, Subguia 46178

02/04/2022, 10:53

Juntada - Guia Gerada - ESQUADRIAS DE ALUMINIO OECHSLER LTDA - Guia 188163 - R$ 206,61

02/04/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 155 e 156

14/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

04/03/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

04/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 16:15

Juntada de certidão - inspecionado

04/03/2022, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2022, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

03/03/2022, 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/03/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>03/03/2022 14:00:00</b>

14/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESQUADRIAS DE ALUMINIO OECHSLER LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: SALVADOR MOURA DA SILVA (OAB SC014162) APELANTE: ENIO OECHSLER (EXEQUENTE) ADVOGADO: SALVADOR MOURA DA SILVA (OAB SC014162) APELANTE: LISIANE KOCH PAMPLONA OECHSLER (EXEQUENTE) ADVOGADO: SALVADOR MOURA DA SILVA (OAB SC014162) APELADO: LUVERCI GUIMARAES (EXECUTADO) APELADO: ESPÓLIO DE ALBERY NARCISO FINARDI (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO MASSONI DOMINGUES (OAB SC018647) INTERESSADO: POWER IMPORTS VEICULOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: RICARDO MASSONI DOMINGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0009373-33.1996.8.24.0008/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

14/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2022

11/02/2022, 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 60

11/02/2022, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/02/2022, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 137 e 138

10/02/2022, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301

26/01/2022, 13:27

Juntada de Petição

26/01/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 137 e 138

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

06/12/2021, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

06/12/2021, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021, 15:20

Juntada de certidão - inspecionado

03/12/2021, 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2021, 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

02/12/2021, 19:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/12/2021, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021<br>Data da sessão: <b>02/12/2021 14:00:00</b>

16/11/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2021

12/11/2021, 10:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 30

12/11/2021, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/11/2021, 10:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 116

04/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 116

24/10/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

18/10/2021, 11:21

Juntada de certidão

18/10/2021, 11:21

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

15/10/2021, 11:13

Juntada de Petição

15/10/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/10/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/10/2021, 17:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0102 para GCOM0301) - processo: 01885707320138240000

14/10/2021, 13:20

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM1 -> DCDP

14/10/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 12:53

Determina redistribuição por incompetência

14/10/2021, 06:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1

14/10/2021, 06:29

Recebidos os autos - BNU04CV -> TJSC

16/09/2021, 13:02

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/09/2021, 13:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0

15/09/2021, 18:14

Processo digitalizado no 1° grau

15/09/2021, 18:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/09/2021, 18:13

Conclusão ao Relator

15/09/2021, 17:50

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

15/09/2021, 17:50

Saídos por Redistribuição

15/09/2021, 17:50

Redistribuição por Vinculação ao Magistrado - Nova apelação. Migração para o eproc. Vaga extinta. Redistribuição por prevenção em razão do processo n. 0020347-90.2000.8.24.0008. Órgão Julgador: 3 - Primeira Câmara de Direito Comercial Relator: 20194 - Desembargador Mariano do Nascimento

15/09/2021, 17:50

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

15/09/2021, 17:49

Ajuste Correicional - Em Andamento

15/09/2021, 17:46

Alteração de Cadastro Efetuada

14/09/2021, 13:00

Alteração de Cadastro Efetuada

14/09/2021, 13:00

Informação - Certidão retirada em 16/10/17 por Ricardo Domingues OABSC 18647-A

16/10/2017, 13:50

Informação - certidão narrativa - prot.045 - à disposição do requerente na Div. de Prot. Judicial e Informações

07/08/2017, 13:20

Informação - solicitada certidão - protocolo 045.

03/08/2017, 14:52

Baixa Definitiva à Origem

15/06/2011, 09:53

Incidente baixado/arquivado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000]

15/06/2011, 09:49

Remessa à Div. De Cump. Acórdão e Proc de Incidentes (DCAPI) - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000]

15/06/2011, 07:18

TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO PARA AS PARTES

08/06/2011, 20:00

Recebido na Divisão de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000] - Retorno Ao Edital Da Seção De Protocolo Judicial

10/05/2011, 13:59

Remessa à Divisão de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000]

10/05/2011, 13:41

Autos na Divisão de Protocolo Judicial - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000]

09/05/2011, 16:21

Autos em consulta na Divisão de Protocolo Judicial - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000] - Solicitado pelo adv. Marcelo Rupp

09/05/2011, 16:03

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000] - Nº Edital: 1439/11 Disponibilizado no Diário da Justiça n. 1150-www.tjsc.jus.br

09/05/2011, 10:18

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000] - 1439/11

02/05/2011, 19:56

Remessa à Divisão de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000]

02/05/2011, 16:32

Recebido Divisão de Documentação e Informações - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000]

28/04/2011, 17:09

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000]

28/04/2011, 16:25

Rejeitado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000]

28/04/2011, 13:00

Julgamento por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000] - Decisão: por votação unânime, reijeitar os embargos de declaração. Custas legais.

28/04/2011, 13:00

Acórdão Assinado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000]

28/04/2011, 13:00

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000] - 28/04/2011

18/04/2011, 13:45

Processo Pautado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000] - Data da pauta: 28/04/2011

18/04/2011, 13:45

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000] - 28/04/2011

18/04/2011, 13:45

Recebido pelo gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000]

21/01/2011, 12:29

Remessa ao gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000] - 000000

20/01/2011, 18:11

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000]

18/01/2011, 13:22

Registrada Interposição de Embargos de Declaração - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00093733319968240008/50000]

18/01/2011, 13:20

Cadastrar Incidente (Preferenciais) / Divisão de Cartório

17/01/2011, 18:03

Juntada de Petição - protocolo: 743

17/01/2011, 16:56

Juntar Petição / Seção de Expedição / Cartório

17/01/2011, 15:07

Recebida Petição / Emb. de Declaração na Divisão de Cartório - 743

17/01/2011, 12:55

Localização interna

14/01/2011, 18:49

Protocolada Petição / Embargos Declaração - Protocolo: 743 Peticionante: Esquadrias de Alumínio Oechsler Ltda.

14/01/2011, 15:33

Juntada de Petição - 3410458

14/01/2011, 13:26

Juntar Petição / Seção de Expedição / Cartório

13/01/2011, 17:24

Recebido processo na Divisão de Cartório

13/01/2011, 17:16

Recebida Petição / Emb. de Declaração na Divisão de Cartório - 3410458

13/01/2011, 13:31

Protocolada Petição / Embargos Declaração - Protocolo: 3410458 Peticionante: Albery Narciso Finardi

12/01/2011, 13:38

Recebido na Divisão de Editais - Retorno dos autos da Secretaria de Informações

10/01/2011, 17:44

Remessa à Divisão de Editais

10/01/2011, 17:20

Volta do Advogado

10/01/2011, 15:21

Vista ao Advogado - Marcelo Rupp

10/01/2011, 14:12

Recebido na Divisão de Editais - Retorno ao Edital da secretaria de Informações

10/01/2011, 13:59

Remessa à Divisão de Editais

10/01/2011, 13:34

Remessa à Secretaria de Informações

07/01/2011, 16:32

Volta do Advogado

07/01/2011, 13:36

Vista ao Advogado - Belmirio Ademar Schmitt (Carga Rápida)

07/01/2011, 12:28

Remessa à Secretaria de Informações - m 7

07/01/2011, 12:11

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 3938/10 Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 1069- www.tjsc.jus.br

17/12/2010, 18:30

Relação de Acórdãos no Setor de Editais / Para Conferência

06/12/2010, 20:12

Remessa à Divisão de Editais

06/12/2010, 16:49

Recebido Divisão de Documentação e Informações

03/12/2010, 12:42

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização

02/12/2010, 19:02

Provido

02/12/2010, 13:00

Voto do Revisor

02/12/2010, 13:00

Julgamento por Acórdão - Decisão: por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para anular a sentença. Custas legais.

02/12/2010, 13:00

Acórdão Assinado

02/12/2010, 13:00

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 25/11/2010

25/11/2010, 13:00

Despacho do Revisor - 25/11/2010

25/11/2010, 13:00

Processo Pautado - Data da pauta: 25/11/2010

25/11/2010, 13:00

Concluso ao Relator - 25/11/2010

25/11/2010, 13:00

Julgamento Adiado - Data da pauta: 30/12/1899

25/11/2010, 13:00

Recebido pelo gabinete

12/11/2010, 15:57

Remessa ao gabinete

12/11/2010, 15:55

Recebido na Divisão de Secretarias

12/11/2010, 15:50

Remessa à Divisão de Secretarias

12/11/2010, 13:45

Recebido pelo gabinete

13/08/2010, 15:42

Remessa ao gabinete

13/08/2010, 15:36

Concluso ao Relator

13/08/2010, 15:13

Transferência de Processo - Transferência a Juiz Cooperador (via gabinete)

13/08/2010, 15:08

Recebido pelo gabinete

13/08/2010, 14:24

Remessa ao gabinete

12/08/2010, 14:11

Recebido pelo gabinete

27/07/2010, 15:31

Remessa ao gabinete

27/07/2010, 15:16

Concluso ao Relator

27/07/2010, 14:54

Remessa à Seção de Tramitação - Concluso ao relator

27/07/2010, 13:01

Juntada de Petição - Protocolo: 351 Peticionante: Luverci Guimarães Manifestação - fax

26/07/2010, 19:16

Juntada de Petição - Protocolo: 9303 Peticionante: Luverci Guimarães

26/07/2010, 19:16

Transferência de Processo - Transferência a novo titular. Des. Jânio Machado empossado Desembargador em 02/07/10. Assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do Des. Volnei Carlin. Localização autos: última movimentação física antes desta transferência.

20/07/2010, 14:04

Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 9303 Peticionante: Luverci Guimarães

20/07/2010, 12:48

Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 351 Peticionante: Luverci Guimarães Manifestação - fax

15/07/2010, 15:49

Remessa à Divisão de Secretarias

14/07/2010, 15:03

Remessa à Divisão do Cartório

14/07/2010, 13:30

Volta Seção Xerox

13/07/2010, 17:52

Recebido pela Seção de Xerox

13/07/2010, 14:33

Remessa à Seção de Xerox - Cópias solicitadas pela adv. Marco Antonio Cachel, OAB/SC 2962

13/07/2010, 14:32

Localização interna

08/07/2010, 16:57

Despacho do Relator / Na Secretaria

05/07/2010, 18:40

Recebido na Divisão Processual

05/07/2010, 18:11

Remessa à Divisão Processual

05/07/2010, 17:43

Recebido pelo gabinete

01/03/2010, 15:24

Remessa ao gabinete

01/03/2010, 11:06

Transferência de Processo - Transferência a novo titular. Des. Volnei Carlin deixou a 1ª Vice-Presidência do TJ para assumir, conforme deliberação Sessão Pleno de 03/02/10, a vaga da Terceira Câmara de Direito Comercial da titularidade do Des. Gaspar Rubik o qual foi empossado 1º Vice-Presidente do TJ em 01/02/10. Localização autos: última movimentação física antes da transferência.

05/02/2010, 16:23

Transferência de Processo - Transferência a Juiz substituto (Portaria 1149/09-GP), na forma do § 2º do artigo 2º, do AR 44/01 (redação alterada pelos AR 55/02 e 63/04-TJ. Novo titular da vaga: Des. Gaspar Rubik, atualmente desempenhando atribuições de Vice-Corregedor. Desembargadora Rejane Andersen relotada para a 2ª CComercial. Localização autos: última movimentação física antes da transferência.

04/11/2009, 15:29

Transferência de Processo - Nova titular. Empossada Desembargadora em 07/11/2008. Assumiu a vaga aberta com a saída do Des. Jorge Luiz de Borba para a Segunda Câmara de Direito Comercial. Localização autos: ver última movimentação física antes da transferência.

10/11/2008, 12:57

Transferência de Processo - Transferência ao novo titular da vaga - Data da Posse 16/07/08.

16/07/2008, 19:07

Concluso ao Relator

05/09/2006, 16:21

Distribuição por Sorteio

05/09/2006, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 09:56

ACÓRDÃO

•03/03/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•03/03/2022, 14:48

ACÓRDÃO

•02/12/2021, 19:44

EXTRATO DE ATA

•02/12/2021, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 06:29