Procedimento Comum Cível 0300132-70.2019.8.24.0067 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300132-70.2019.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003965-11.2024.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 146

27/10/2025, 16:32

Conclusos para despacho

26/06/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

26/06/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 96

17/06/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

12/06/2025, 01:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117

10/06/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117

09/06/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117

06/06/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/06/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/06/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 116 e 117

06/06/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/06/2025, 17:38

Juntada de certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no sistema eproc, referente às publicações lançadas no dia 26/05/2025, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim, é essencial que a verificação dos prazos seja feita com base nas informações do caso concreto.

06/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 113

06/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 113

06/06/2025, 17:35

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2025, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2019 Teor do ato: Decide-se. Além de fundamentar a necessidade de esclarecimentos acerca do quadro clínico do autor, a parte requerida também busca por informações sobre a indicação clínica do tratamento a ele prescrito, o que, inclusive, rejeita desde sua contestação, alegando em diversas oportunidades, especialmente fls. 151-152, a ineficácia do tratamento à doença que o acomete. Não bastasse, aos provas de fls. 54-61 e 201-202, além das demais indicadas pelo autor como aptas a dirimir a questão, foram produzidas sem o devido contraditório, o qual deve ser zelado no processo judicial. A oitiva do médico assistente serve justamente para possibilitar à parte ré contraditar as respectivas indicações médicas. Portanto, para a comprovação dos fatos controvertidos, além dos documentos já trazidos aos autos, é adequada e pertinente a realização da prova testemunhal, qual seja, a oitiva da médica assistente da aparte autora, Dra. Caroline Bonamin Sola, com endereço profissional na rua Alcides Munhoz, n. 433, bairro Mercês, Curitiba/PR, CEP 80.810-040. Logo, defiro a prova oral requerida. Assim: I - No presente caso a única testemunha a ser ouvida residente em outra comarca e estado, a sua inquirição deverá ocorrer por carta precatória. Portanto, depreque-se, com prazo de 60 dias, a inquirição da testemunha. Além dos documentos obrigatórios (CPC, art. 260), instrua-se a carta precatória com cópia integral da petição inicial e da(s) contestação(ões). Intimem-se as partes da expedição da carta (CPC, art. 261, §1º). Adverte-se à parte a quem interessar o objeto da carta precatória que é seu dever cooperar para o cumprimento da diligência no prazo assinalado (CPC, art. 261, §3º). II - Com o retorno da carta precatória, intimem-se as partes para se manifestarem, bem como dizerem se possuem outras provas a produzirem, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Requerida alguma prova, retornem conclusos para decisão. IV - Passa

04/12/2019, 21:37

Designada audiência - Decide-se. Além de fundamentar a necessidade de esclarecimentos acerca do quadro clínico do autor, a parte requerida também busca por informações sobre a indicação clínica do tratamento a ele prescrito, o que, inclusive, rejeita desde sua contestação, alegando em diversas oportunidades, especialmente fls. 151-152, a ineficácia do tratamento à doença que o acomete. Não bastasse, aos provas de fls. 54-61 e 201-202, além das demais indicadas pelo autor como aptas a dirimir a questão, foram produzidas sem o devido contraditório, o qual deve ser zelado no processo judicial. A oitiva do médico assistente serve justamente para possibilitar à parte ré contraditar as respectivas indicações médicas. Portanto, para a comprovação dos fatos controvertidos, além dos documentos já trazidos aos autos, é adequada e pertinente a realização da prova testemunhal, qual seja, a oitiva da médica assistente da aparte autora, Dra. Caroline Bonamin Sola, com endereço profissional na rua Alcides Munhoz, n. 433, bairro Mercês, Curitiba/PR, CEP 80.810-040. Logo, defiro a prova oral requerida. Assim: I - No presente caso a única testemunha a ser ouvida residente em outra comarca e estado, a sua inquirição deverá ocorrer por carta precatória. Portanto, depreque-se, com prazo de 60 dias, a inquirição da testemunha. Além dos documentos obrigatórios (CPC, art. 260), instrua-se a carta precatória com cópia integral da petição inicial e da(s) contestação(ões). Intimem-se as partes da expedição da carta (CPC, art. 261, §1º). Adverte-se à parte a quem interessar o objeto da carta precatória que é seu dever cooperar para o cumprimento da diligência no prazo assinalado (CPC, art. 261, §3º). II - Com o retorno da carta precatória, intimem-se as partes para se manifestarem, bem como dizerem se possuem outras provas a produzirem, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Requerida alguma prova, retornem conclusos para decisão. IV - Passando o prazo em branco ou informado pelas partes não tere

20/11/2019, 22:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2019 Teor do ato: Assim, presentes os requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC, defiro a antecipação de tutela, ordenando à ré que forneça à parte autora a medicação medicamentos VIDAZA 100mg, registro ANVISA nº 125760020 e ANSENTRON 8mg registro na ANVISA nº 112130157, aplicando 56 mg ao dia, por 05 dias, durante 06 meses, consoante prescrições de fls. 62-68, a partir do prazo de 05 dias da citação. Fica advertido que, em caso de desrespeito, estará sujeito a medidas "coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial" (CPC, art. 139, IV), tais como fixação de multa-diária ou sequestro de valores.No mais:Defiro a justiça gratuita, dada a presunção decorrente da declaração de insuficiência de fl. 9 (CPC, art. 99, §3º).Esta ação trata de um tipo de litígio que a experiência forense tem demonstrado que é de baixíssimo sucesso de acordo. E como a pauta de audiências de mediação e conciliação já está alguns meses adiantada, os princípios da economia e celeridade processual (CF, art. 5º, LXXVIII), bem como o da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) exigem que se otimize tais atos, preferindo a sua realização naquelas espécie de litígios em que maior a probabilidade de acordo, e economizando tempo e serviço naqueles em que improvável. Por isso, deixo de designar audiência de conciliação neste litígio. Se for do interesse, a qualquer momento (CPC, art. 139, IV), as partes poderão requerer a designação de audiência de conciliação, ou até apresentar proposta por escrito.Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para apresentar contestação no prazo de 15 dias, contado do termo do art. 231 do CPC, sob pena de revelia e consequente presunção de verdade dos fatos alegados na inicial.Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. Nesse mesmo prazo, se for o

30/01/2019, 12:51

Concedida a Antecipação de tutela - Assim, presentes os requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC, defiro a antecipação de tutela, ordenando à ré que forneça à parte autora a medicação medicamentos VIDAZA 100mg, registro ANVISA nº 125760020 e ANSENTRON 8mg registro na ANVISA nº 112130157, aplicando 56 mg ao dia, por 05 dias, durante 06 meses, consoante prescrições de fls. 62-68, a partir do prazo de 05 dias da citação. Fica advertido que, em caso de desrespeito, estará sujeito a medidas "coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial" (CPC, art. 139, IV), tais como fixação de multa-diária ou sequestro de valores.No mais:Defiro a justiça gratuita, dada a presunção decorrente da declaração de insuficiência de fl. 9 (CPC, art. 99, §3º).Esta ação trata de um tipo de litígio que a experiência forense tem demonstrado que é de baixíssimo sucesso de acordo. E como a pauta de audiências de mediação e conciliação já está alguns meses adiantada, os princípios da economia e celeridade processual (CF, art. 5º, LXXVIII), bem como o da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) exigem que se otimize tais atos, preferindo a sua realização naquelas espécie de litígios em que maior a probabilidade de acordo, e economizando tempo e serviço naqueles em que improvável. Por isso, deixo de designar audiência de conciliação neste litígio. Se for do interesse, a qualquer momento (CPC, art. 139, IV), as partes poderão requerer a designação de audiência de conciliação, ou até apresentar proposta por escrito.Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para apresentar contestação no prazo de 15 dias, contado do termo do art. 231 do CPC, sob pena de revelia e consequente presunção de verdade dos fatos alegados na inicial.Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. Nesse mesmo prazo, se for o caso, deverá(ão) responder a reconvenção

23/01/2019, 15:37

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Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003965-11.2024.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 146

Conclusos para despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 96

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 116 e 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 113

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