Procedimento Comum Cível 0301243-83.2015.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

VITORIA SILVA DE ALMEIDA

CPF

Autor

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA

OAB/SC 017391·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARTINS FLORES

OAB/SC 018947·CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 017605·CPF·Representa: Réu

RICARDO MIARA SCHUARTS

OAB/PR 055039·CPF·Representa: Réu

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 040399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

17/07/2025, 15:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

17/07/2025, 15:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VITORIA SILVA DE ALMEIDA

17/07/2025, 15:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

17/07/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

10/07/2025, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/07/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

08/07/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

07/07/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 21:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

06/07/2025, 21:23

Ato ordinatório praticado

06/07/2025, 21:23

Transitado em Julgado

06/07/2025, 21:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

15/05/2025, 01:24

Todas as movimentações(111)

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

17/07/2025, 15:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

17/07/2025, 15:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VITORIA SILVA DE ALMEIDA

17/07/2025, 15:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

17/07/2025, 15:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2025, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

10/07/2025, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/07/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

08/07/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

07/07/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 21:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

06/07/2025, 21:23

Ato ordinatório praticado

06/07/2025, 21:23

Transitado em Julgado

06/07/2025, 21:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

15/05/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.079,73

08/05/2025, 09:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Nádia Inês Schmidt em 06/05/2025 12:35:35

06/05/2025, 12:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

01/05/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/04/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/04/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/04/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 17:37

Deferida a destinação de valores

10/04/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/03/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/02/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/02/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/02/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.024,35

11/02/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/02/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/02/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR007919

03/02/2025, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

03/02/2025, 15:17

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 03012438320158240082/TJSC

06/12/2024, 17:24

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSC02CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/09/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) APELANTE: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELANTE: VITORIA SILVA DE ALMEIDA (Espólio) ADVOGADO: Felipe Martins Flôres (OAB SC018947) ADVOGADO: HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) RÉU: OS MESMOS INTERESSADO: VERA SUZANA DE ALMEIDA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301243-83.2015.8.24.0082/SC (Pauta: 249) RELATOR: Juiz ROBERTO LEPPER

02/09/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 02:58

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

26/03/2019, 15:41

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

26/03/2019, 15:41

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSTR.19.10007685-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/03/2019 09:22

21/03/2019, 09:26

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSTR.19.10007614-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/03/2019 16:03

20/03/2019, 16:11

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSTR.19.10007612-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/03/2019 16:01

20/03/2019, 16:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0049/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 3010 Página:

28/02/2019, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0049/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º do NCPC.Após, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do NCPC). Advogados(s): Henrique José Boaventura Vieira (OAB 17391/SC), Felipe Martins Flores (OAB 18947/SC), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Eugenio Guimaraes Calazans (OAB 179766/RJ)

26/02/2019, 16:53

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSTR.19.10003388-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/02/2019 10:54

13/02/2019, 10:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º do NCPC.Após, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do NCPC).

08/02/2019, 16:20

Certificado a tempestividade - Tempestividade

05/02/2019, 13:16

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSTR.19.10001953-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 30/01/2019 16:52

30/01/2019, 16:59

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSTR.18.10035401-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/11/2018 16:29

26/11/2018, 16:56

Certidão emitida - Apenso o processo 0003184-39.2018.8.24.0082 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Planos de Saúde

03/11/2018, 18:51

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0003184-39.2018.8.24.0082 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Planos de Saúde

03/11/2018, 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0427/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2938 Página:

01/11/2018, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0427/2018 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por VITÓRIA SILVA DE ALMEIDA nesta AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER que move em face de UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS e UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO para:a) determinar a substituição do polo ativo do feito pelo Espólio de Vitória Silva de Almeida, representado por Vera Suzana de Almeida, nos termos da petição de fls. 778/781;b) condenar a parte ré, solidariamente a custear e/ou ressarcir integralmente o tratamento domiciliar objeto dos autos.Diante do princípio da causalidade e considerando-se a extinção de um dos pedidos formulados na inicial, condeno a autora e a parte ré, esta solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação nos termos do art. 84, § 2º do CPC.Observadas as formalidades legais, arquive-se.P.R.I. Advogados(s): Henrique José Boaventura Vieira (OAB 17391/SC), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Eugenio Guimaraes Calazans (OAB 179766/RJ)

30/10/2018, 14:54

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSTR.18.10032116-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/10/2018 17:31

29/10/2018, 17:41

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0003184-39.2018.8.24.0082 - Embargos de Declaração, nesta data.

26/10/2018, 17:06

Recurso interposto - 0003184-39.2018.8.24.0082 - Embargos de Declaração

26/10/2018, 17:06

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

17/10/2018, 13:43

Certificado a publicação e registro da sentença

17/10/2018, 13:42

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, com fundamento no art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por VITÓRIA SILVA DE ALMEIDA nesta AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER que move em face de UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS e UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO para:a) determinar a substituição do polo ativo do feito pelo Espólio de Vitória Silva de Almeida, representado por Vera Suzana de Almeida, nos termos da petição de fls. 778/781;b) condenar a parte ré, solidariamente a custear e/ou ressarcir integralmente o tratamento domiciliar objeto dos autos.Diante do princípio da causalidade e considerando-se a extinção de um dos pedidos formulados na inicial, condeno a autora e a parte ré, esta solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação nos termos do art. 84, § 2º do CPC.Observadas as formalidades legais, arquive-se.P.R.I.

17/10/2018, 13:42

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSTR.18.10002323-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/02/2018 16:39

07/02/2018, 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.18.10000556-7 Tipo da Petição: Petição Data: 17/01/2018 19:05

17/01/2018, 19:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10029278-6 Tipo da Petição: Petição Data: 07/11/2017 09:46

08/11/2017, 16:50

Juntada de documento

08/08/2017, 17:38

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSTR.17.10004145-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/03/2017 15:25

01/03/2017, 16:41

Conclusos para sentença

16/02/2017, 12:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.16.10014865-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/07/2016 11:14

02/07/2016, 10:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.16.10001247-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/01/2016 15:14

27/01/2016, 18:47

Conclusos para despacho

27/11/2015, 12:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.15.10024190-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/11/2015 18:28

27/11/2015, 12:52

Juntada

16/11/2015, 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: 2237 Página:

16/11/2015, 13:43

Juntada

12/11/2015, 16:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das contestações retro. Advogados(s): Henrique Jose Boaventura Vieira (OAB 17391/SC)

12/11/2015, 16:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das contestações retro.

26/10/2015, 15:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DSTR.15.00005611-9 Tipo da Petição: Outros Data: 14/10/2015 16:57

21/10/2015, 13:58

Juntada

13/08/2015, 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0318/2015 Data da Publicação: 13/08/2015 Número do Diário: 2174 Página:

13/08/2015, 12:06

Juntada

11/08/2015, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0318/2015 Teor do ato: 1. Diante da urgência, defiro o prazo de 20 dias, conforme requerido, para a regularização da representação. 2. Considerando a tutela antecipada deferida pelo e. Tribunal, cite-se, com urgência. 3. Intime-se. Cumpra- se. Advogados(s): Henrique Jose Boaventura Vieira (OAB 17391/SC)

11/08/2015, 12:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das contestações retro.

13/07/2015, 18:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSTR.15.10011349-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/07/2015 14:40

13/07/2015, 18:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSTR.15.10011273-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/07/2015 20:58

13/07/2015, 18:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.15.10011059-7 Tipo da Petição: Outros Data: 09/07/2015 11:08

13/07/2015, 18:19

documento digitalizado

29/06/2015, 11:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

29/06/2015, 11:14

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

29/06/2015, 11:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2015/002509-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2015 Local: Capital - Continente / Fernando Amorim Coelho

26/06/2015, 16:00

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

26/06/2015, 15:46

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

26/06/2015, 15:45

Mero expediente - SAJ - 1. Diante da urgência, defiro o prazo de 20 dias, conforme requerido, para a regularização da representação. 2. Considerando a tutela antecipada deferida pelo e. Tribunal, cite-se, com urgência. 3. Intime-se. Cumpra- se.

26/06/2015, 15:07

Conclusos para despacho

26/06/2015, 14:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.15.10009776-0 Tipo da Petição: Outros Data: 26/06/2015 10:30

26/06/2015, 14:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.15.10009546-6 Tipo da Petição: Outros Data: 24/06/2015 12:26

26/06/2015, 14:37

Juntada de documento

26/06/2015, 14:36

Juntada de documento

26/06/2015, 14:36

Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório

19/06/2015, 13:44

Juntada de documento

19/06/2015, 13:42

Decisão interlocutória - SAJ - A autora tem suas necessidades assistidas enquanto internada no estabelecimento hospitalar. Dessa forma, ausente ainda o receio de dano irreparável, pelo que indefiro a antecipação de tutela pleiteada. Intime-se a autora para, em 10 (dez) dias, apresentar termo de curador atualizado, eis que o prazo do juntado à fl. 19 expirou em 19/06/2013, sob pena de extinção. Regularizada a representação, citem-se para, querendo, apresentar resposta nos termos da lei.

17/06/2015, 19:01

Conclusos para despacho

17/06/2015, 14:30

Certidão emitida - Genérico

17/06/2015, 14:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/06/2015 através da guia nº 082.6012236-67 no valor de 133,30

17/06/2015, 02:15

Juntada

17/06/2015, 02:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/06/2015, 15:51

PETIÇÃO

•13/02/2025, 11:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/02/2025, 09:06

CÁLCULO

•04/02/2025, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 15:22

DECISÃO

•08/02/2019, 16:20

SENTENÇA

•17/10/2018, 13:42

DECISÃO

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Todos os documentos(422)

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2025, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 17:37

PETIÇÃO

•13/02/2025, 11:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/02/2025, 09:06

CÁLCULO

•04/02/2025, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 15:22

DECISÃO

•08/02/2019, 16:20

SENTENÇA

•17/10/2018, 13:42

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ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2015, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2015, 18:25

DESPACHO

•26/06/2015, 15:07

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•17/06/2015, 19:01