Petição Cível 5003624-42.2020.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEPetição Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

SILMARA RAMOS ROCHA

CPF

Autor

UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA SCARPATI

OAB/SC 051100·CPF·Representa: Autor

JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS DE CARVALHO

OAB/SC 031224·CPF·Representa: Autor

MATEUS BONELI VIEIRA

OAB/SC 026345·CPF·Representa: Réu

JACSON ROBERTO

OAB/SC 017428·CPF·Representa: Réu

SAMUEL JOSE DOMINGOS

OAB/SC 026103·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SABRINA SCARPATI

OAB/SC 051100·CPF·Representa: Autor

JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS DE CARVALHO

OAB/SC 031224·CPF·Representa: Autor

MATEUS BONELI VIEIRA

OAB/SC 026345·CPF·Representa: Réu

JACSON ROBERTO

OAB/SC 017428·CPF·Representa: Réu

SAMUEL JOSE DOMINGOS

OAB/SC 026103·CPF·Representa: Réu

RUY PEDRO SCHNEIDER

OAB/SC 016663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

16/05/2026, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

14/05/2026, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

09/05/2026, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

23/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

22/04/2026, 02:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

20/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

17/04/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/04/2026, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

17/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/04/2026, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

14/04/2026, 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

13/04/2026, 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 15:39

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

16/05/2026, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

14/05/2026, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

09/05/2026, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

23/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 15:39

22/04/2026, 02:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

20/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

17/04/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/04/2026, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

17/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/04/2026, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

14/04/2026, 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

13/04/2026, 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 15:39

Decisão - Determinação de emissão de Nota Técnica

10/04/2026, 15:39

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

03/03/2026, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142

24/02/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142

23/02/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/02/2026, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 142

20/02/2026, 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142

20/02/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

19/02/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

09/02/2026, 05:10

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

09/02/2026, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

06/02/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

06/02/2026, 03:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

05/02/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:47

Despacho

05/02/2026, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:36

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

02/02/2026, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

26/01/2026, 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

23/01/2026, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 17:31

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 17:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 112

09/01/2026, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

10/12/2025, 02:38

Juntado(a)

03/12/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

01/12/2025, 06:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 117

28/11/2025, 03:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 117

27/11/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

27/11/2025, 01:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113

26/11/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/11/2025, 09:54

Expedição de ofício - 1 carta

06/11/2025, 11:18

Expedição de ofício - 1 carta

06/11/2025, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

04/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

03/11/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 17:22

Decisão interlocutória

31/10/2025, 17:22

Conclusos para despacho

27/10/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/10/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/10/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

06/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

03/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 11:07

Decisão interlocutória

02/10/2025, 11:07

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003624-42.2020.8.24.0061/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 110, 119

17/09/2025, 14:20

Recebidos os autos - TJSC -> SFS01CV Número: 50036244220208240061/TJSC

16/09/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILMARA RAMOS ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO: JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS DE CARVALHO (OAB SC031224) ADVOGADO: SABRINA SCARPATI (OAB SC051100) APELANTE: UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (REQUERIDO) ADVOGADO: MATEUS BONELI VIEIRA (OAB SC026345) ADVOGADO: JACSON ROBERTO (OAB SC017428) ADVOGADO: SAMUEL JOSÉ DOMINGOS (OAB SC026103) ADVOGADO: RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003624-42.2020.8.24.0061/SC (Pauta: 273) RELATOR: Juiz MARCIO ROCHA CARDOSO

02/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50455222420208240000/TJSC

31/05/2021, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50455222420208240000/TJSC

10/05/2021, 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SFS01CV -> TJSC

29/04/2021, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/04/2021, 18:12

Despacho

27/04/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

27/04/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 84

02/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/04/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/03/2021, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 18:25

Despacho

23/03/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 80 (19/03/2021). Guia: 1390700 Situação: Baixado.

23/03/2021, 16:08

Juntada de Petição

23/03/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2021, 17:28

Despacho

22/03/2021, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 16:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1380638, Subguia 809893 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

22/03/2021, 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1390700, Subguia 815114 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

22/03/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/03/2021, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 73. Guia: 1380638 Situação: Em aberto.

22/03/2021, 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1390700, Subguia 815114

19/03/2021, 11:41

Juntada - Guia Gerada - SILMARA RAMOS ROCHA - Guia 1390700 - R$ 528,50

19/03/2021, 11:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1380638, Subguia 809893

17/03/2021, 15:36

Juntada - Guia Gerada - UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Guia 1380638 - R$ 528,50

17/03/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2021, 16:00

Julgado procedente em parte o pedido

18/02/2021, 16:00

Conclusos para julgamento

17/02/2021, 11:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 11/02/2021 11:24:12)

17/02/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/02/2021, 19:22

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/12/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50455222420208240000/TJSC

16/12/2020, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 18:36

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

15/12/2020, 09:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50455222420208240000/TJSC

14/12/2020, 15:49

Juntada de Petição

14/12/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/12/2020, 12:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/12/2020, 11:25

Juntada - Guia Gerada - UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Guia nº 1.042.978 - R$ 513,40

09/12/2020, 11:25

Juntada de Petição - UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (SC017428 - JACSON ROBERTO / SC026345 - MATEUS BONELI VIEIRA / SC026103 - SAMUEL JOSÉ DOMINGOS / SC016663 - RUY PEDRO SCHNEIDER)

09/12/2020, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

03/12/2020, 19:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 27/11/2020

27/11/2020, 15:39

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 14,07

27/11/2020, 08:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: JOSE RENATO ALVES DE SOUZA

26/11/2020, 15:26

Juntada de Petição

26/11/2020, 15:05

Expedição de mandado - JVECEMAN

26/11/2020, 15:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

26/11/2020, 14:24

Juntada - Guia Gerada - SILMARA RAMOS ROCHA Guia nº 994.055 - R$ 11,07

26/11/2020, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/11/2020, 08:39

Despacho

25/11/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 15:04

Juntada de Petição

25/11/2020, 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Pagamento com cartão (1/1) - R$ 4.250,37

25/11/2020, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/11/2020, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/11/2020, 18:06

Despacho

17/11/2020, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 26

17/11/2020, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/11/2020, 16:03

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boleto(s) cancelado(s)

17/11/2020, 15:20

Juntada - Boleto Gerado - 3 boleto(s) gerado(s)

17/11/2020, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2020, 17:10

Despacho

16/11/2020, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 21

16/11/2020, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/11/2020, 08:23

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 16:50

Despacho

09/11/2020, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 15:23

Juntada de Petição

09/11/2020, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/11/2020, 14:41

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

05/11/2020, 12:37

Expedição de ofício - 1 carta

21/10/2020, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/10/2020, 08:17

Concedida a tutela provisória

20/10/2020, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/10/2020, 14:47

Juntada - Guia Gerada - SILMARA RAMOS ROCHA Guia nº 836.501 - R$ 4.222,02

19/10/2020, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/10/2020, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2020, 19:01

Despacho

16/10/2020, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020, 18:39

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 17:22

DECISÃO STJ/STF

•24/10/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 11:07

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 17:28

SENTENÇA

•18/02/2021, 16:00

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 17:22

DECISÃO STJ/STF

•24/10/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 11:07

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 17:28

SENTENÇA

•18/02/2021, 16:00

DECISÃO STJ/STF

•14/12/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 19:01