Procedimento Comum Cível 0304717-26.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 29.990,40

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 19:00

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2025, 14:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV

22/04/2025, 17:01

Custas Satisfeitas - Parte: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

22/04/2025, 17:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIANA DE MATTOS

22/04/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 405,34

27/03/2025, 09:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anelyse Reis de Melo Navarro em 25/03/2025 15:24:27

25/03/2025, 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/03/2025, 15:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE

24/03/2025, 15:37

Transitado em Julgado

24/03/2025, 15:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ITAU SEGUROS S/A - EXCLUÍDA

18/03/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

18/03/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/03/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/03/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

22/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

25/04/2025, 19:00

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2025, 14:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV

22/04/2025, 17:01

Custas Satisfeitas - Parte: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

22/04/2025, 17:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIANA DE MATTOS

22/04/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 405,34

27/03/2025, 09:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anelyse Reis de Melo Navarro em 25/03/2025 15:24:27

25/03/2025, 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/03/2025, 15:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE

24/03/2025, 15:37

Transitado em Julgado

24/03/2025, 15:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ITAU SEGUROS S/A - EXCLUÍDA

18/03/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

18/03/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/03/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/03/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025, 17:27

Julgado improcedente o pedido

12/02/2025, 17:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/02/2025, 15:22

Conclusos para despacho

16/09/2024, 05:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/06/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/06/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/05/2024, 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:52

Juntada de Petição

23/05/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/03/2024, 11:17

Juntada de Petição

21/03/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

05/03/2024, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/02/2024, 08:34

Juntada de Petição

02/02/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/01/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/01/2024, 16:35

Expedição de ofício - 2 cartas

19/01/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/01/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/12/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/12/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,01

05/12/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA DE MATTOS. Justiça gratuita: Deferida.

13/11/2023, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU SEGUROS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

13/11/2023, 17:50

Despacho

10/11/2023, 16:22

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:31

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CV Número: 03047172620168240018

22/08/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA DE MATTOS ADVOGADO(A): JATIR JOSÉ BALBINOT (OAB SC023231) APELADO: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. ADVOGADO(A): MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304717-26.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA DE MATTOS ADVOGADO: JATIR JOSÉ BALBINOT (OAB SC023231) APELADO: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. ADVOGADO: MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) ADVOGADO: LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304717-26.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 307) RELATOR: Juiz MARCIO ROCHA CARDOSO

02/09/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/09/2020, 14:44

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/07/2017, 18:41

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/07/2017, 18:40

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.17.10046439-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/06/2017 10:27

21/06/2017, 10:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10040760-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/06/2017 09:19

01/06/2017, 10:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2580 Página:

11/05/2017, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2017 Teor do ato: 3. Diante de todo o exposto, com esteio no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADRIANA DE MATTOS contra ITAÚ SEGUROS S/A. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte contrária, pelo que os arbitro em 10% sobre o valor da causa. A exigibilidade das verbas fica sobrestada, na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil, vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, tudo cumprido, ao arquiv Advogados(s): Lodi Maurino Sodré (OAB 9587/SC), Jatir José Balbinot (OAB 23231/SC)

09/05/2017, 15:55

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

08/05/2017, 09:28

Julgado improcedente o pedido - 3. Diante de todo o exposto, com esteio no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADRIANA DE MATTOS contra ITAÚ SEGUROS S/A. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte contrária, pelo que os arbitro em 10% sobre o valor da causa. A exigibilidade das verbas fica sobrestada, na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil, vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, tudo cumprido, ao arquiv

08/05/2017, 09:28

Certificado a publicação e registro da sentença

08/05/2017, 09:28

Conclusos para despacho

20/02/2017, 13:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10087984-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/11/2016 09:34

16/11/2016, 10:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2468 Página:

04/11/2016, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0553/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jatir José Balbinot (OAB 23231/SC)

01/11/2016, 17:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias.

09/09/2016, 14:58

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.16.10057230-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/08/2016 14:43

09/09/2016, 14:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/07/2016, 19:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527134870TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Itaú Seguros S/A Diligência : 14/07/2016

20/07/2016, 19:38

Juntada

20/07/2016, 19:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

01/07/2016, 13:22

Mero expediente - SAJ - 1. Presente a declaração de hipossuficiência financeira (fl. 12) e não havendo indícios de que ela não traduza a verdade, defiro à parte autora a gratuidade da justiça.2. Ante o desinteresse expresso da parte autora na autocomposição e a natureza da causa, possível antever desde já a impossibilidade de acordo. Por tal motivo, como também por não dispor a unidade jurisdicional de estrutura para a realização de audiências em todos os processos, deixo de designar a audiência de conciliação prévia prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de tal ocorrer posteriormente, a pedido das partes ou interesse do juízo. 3. Cite-se e intime-se a parte requerida, cientificando-a de que o prazo para o oferecimento de contestação terá início a partir da juntada aos autos da carta ou mandado de citação ou da data da ocorrência da citação quando por ato do escrivão ou chefe de secretaria, nos termos previstos no art. 231 do Código de Processo Civil. 4. Após o oferecimento da contestação, intime-se a parte autora, por seu procurador para apresentar réplica e, no mesmo prazo, deverá indicar o seu endereço eletrônico e de seus procuradores, na forma do disposto nos arts. 287 e 319, II, ambos do CPC.

10/05/2016, 15:39

Conclusos para despacho

09/05/2016, 12:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/05/2016, 11:36

Documentos

SENTENÇA

•12/02/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 16:22

SENTENÇA

•08/05/2017, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2016, 14:58

DESPACHO

•10/05/2016, 15:39