Execução de Título Extrajudicial 0016342-49.2005.8.24.0008 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0016342-49.2005.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.070,00

06/04/2026, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.070,00

09/03/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.070,00

17/12/2025, 10:21

Conclusos para decisão

10/12/2025, 17:41

Juntado(a)

10/12/2025, 17:40

Juntada de Petição

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318

15/10/2025, 01:26

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/10/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 311

08/10/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

06/10/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.639,50

24/09/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 36.395,02

24/09/2025, 09:57

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Liliane Midori Yshiba Michels em 22/09/2025 15:21:49

22/09/2025, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 318

22/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 318

19/09/2025, 02:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0016342-49.2005.8.24.0008. EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A EXECUTADO: COMÉRCIO DE BEBIDAS PINDONAKO LTDA. EDITAL Nº 310032730565 EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO COMARCA DE BLUMENAU 1a VARA CÍVEL LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO MELHOR LANCE, DESDE QUE NÃO A PREÇO VIL DATA E HORA INÍCIO: 09/11/2022, às 11:00 horas. DATA E HORA FIM: 18/11/2022, às 11:00 horas. SÍTIO ELETRÔNICO (SITE): www.agencialeilao.com.br Em razão da nova modalidade digital de alienações judiciais e leilões, conforme Resolução 236 do Conselho Nacional de Justiça, Resolução CM N. 2 de 9 de Maio de 2016, expedida pelo Conselho de Magistratura do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015, a realização do leilão judicial, por meio eletrônico, ocorrerá nos termos do artigo 882, parágrafo primeiro, 886 inciso IV, artigo 887, parágrafos primeiro e segundo, do Novo CPC, artigo 5º, da resolução CM N. 2 de 09 de maio de 2016, expedida pelo Conselho Magistratura de SC, artigos 11 e 20 da resolução 236 de 13 de julho de 2016, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça. A consignação de lance mínimo pelos licitantes, ocorrerá em 100% (cem por cento) da respectiva avaliação em primeira data; e 50%(cinquenta por cento) em segunda data, sobre o(s) bem(ns) penhorado(s), nos termos do artigo 891, parágrafo único do Novo CPC, salvo entendimento diverso do(a) Magistrado (a), em razão de despacho judicial Advertências: 01) Art. 889 do Código de Processo Civil: Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência; I - o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; II - o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; IV - o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução; VI - o promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; VII - o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada; VIII - a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado. Parágrafo único. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão; 02) A verificação do estado de conservação dos bens poderá ser realizada pelo pretenso arrematante, se desejado, mediante disponibilidade e acompanhamento de Oficial de Justiça, devendo ser solicitado na vara (art. 154 inciso I do CPC); 03) O pagamento dos encargos relativos a propriedade (transferência patrimonial) e/ou obrigações referentes a desmembramentos, aberturas de matrículas, averbações, bem como quaisquer ônus referente a regularização de área e edificações, correrão por conta do arrematante; 04) O procedimento expropriatório restringe-se às áreas acima individualizadas. Excluem-se quaisquer outras benfeitorias e/ou áreas remanescentes não alcançadas pelo presente instrumento editalício; 05) (Artigo 895 § 1o do CPC) A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis.; (Artigo 895 § 8o inciso I do CPC) Em diferentes condições, o juiz decidirá pela mais vantajosa, assim compreendida, sempre, a de maior valor; VICENTE ALVES PEREIRA NETO, Leiloeiro Público Oficial, devidamente autorizado pela Exma. Sra. Dra. QUITÉRIA TAMANINI VIEIRA PERES, Juiza de Direito da 1a Vara Cível da Comarca de Blumenau/SC, venderá em Praça/Leilão, na forma da Lei, em dia, hora e local supracitados, os bens penhorados nos processos a seguir: 1 - Processo: 0016342-49.2005.8.24.0008 /SC Eproc Exequente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Advogada: GABRIELA VITIELLO WINK Executado: COMÉRCIO DE BEBIDAS PINDONAKO LTDA. Advogado: CRISTIANO FERNANDES e Outro(s) Bens: 01) 2.100 unidades de garrafeiras plásticas 24/1 para acondicionamento de cerveja 600m1, avaliadas em R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); 02.) 2.500 unidades de garrafeiras plásticas 12/1 para acondicionamento de refrigerante 1000m1 LS, avaliadas em R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); 03) 7.200 unidades de garrafeiras plásticas 24/1 para acondicionamento de refrigerante 290m1 KS, avaliados em R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); 04) 50.400 unidades de vasilhames de vidro de cerveja 600m1, avaliados em RS 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); 05) 172.800 unidades de vasilhames de vidro de refrigerante 290m1, avaliados em R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais); 06) Um caminhão Agrale modelo 7000 RD ano/modelo 1994/1995, cor branca, placas LXJ7300, chassi 9BYCOO8C2RRG001330 com carroceria aberta, sendo avaliado em R$ 27.000.00 (vinte e sete mil reais) e carroceria avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); 07) Um caminhão VW modelo 13.180, ano/modelo 2000/2001, placas MBE4213, cor branca, chassi 9BWX2VHP41RY17966, com carroceria aberta, avaliação de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e carroceria avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais), totalizando R$ 82.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 640.200,00 (seiscentos e quarenta mil e duzentos reais). Depositário: Próprio executado. Vistoria: Avenida Governador Jorge Lacerda, 740 - Budag, Rio do Sul/SC. Ônus: Os tributos incidentes sobre os bens móveis e imóveis, multas sobre os automóveis, correrão por conta exclusiva do arrematante, salvo decisão judicial, nos termos dos artigos 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional, e artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro. Os honorários do Leiloeiro Oficial, na razão de 5% (cinco por cento), do valor do lance vencedor, ocorrerão por conta do arrematante, comprador, remitente ou adjudicante em caso de arrematação, aquisição, acordo/remição ou adjudicação, respectivamente, conforme decisão judicial. Maiores informações com o Leiloeiro Público Oficial e Rural VICENTE ALVES PEREIRA NETO, através do site www.agencialeilao.com.br, a opção fale conosco, ou através do e-mail [email protected], com endereço na Rua Xavantes, 54, Centro Empresarial CRH, Atiradores, Joinville-SC. Exma. Sra. Dra. QUITÉRIA TAMANINI VIEIRA PERES, Juiza de Direito da 1a Vara Cível da Comarca de Blumenau/SC. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016342-49.2005.8.24.0008/SC

05/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.070,00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.070,00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.070,00

Conclusos para decisão

Juntado(a)

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 311

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.639,50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 36.395,02

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Liliane Midori Yshiba Michels em 22/09/2025 15:21:49

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 318

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 318

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