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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

A.A.NOGUEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2025, 12:21

Transitado em Julgado

13/03/2025, 02:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 03:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/02/2025, 01:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2025, 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 04:25

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 04:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2023, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/06/2022, 00:46

Decisão interlocutória

27/05/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:48

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

16/03/2025, 12:21

Transitado em Julgado

13/03/2025, 02:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 03:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/03/2025, 01:07

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/02/2025, 01:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2025, 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 04:25

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 04:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2023, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/06/2022, 00:46

Decisão interlocutória

27/05/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:48

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/02/2022 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2022

14/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: A.A.NOGUEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA EDITAL Nº 310024025937 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): A.A.NOGUEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA, CPF/CNPJ: 08326798000178, endereço: AV DO ESTADO, 2780 - NAÇÕES - 88330075 - Balneário Camboriú, SC (Residencial), Rua Capanema, 340 - Vila Vitória Régia - 86801280 - Apucarana (Residencial) e AVENIDA DO ESTADO, 2780 - DAS NACOES - 88330075 - BALNEARIO CAMBORIU (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 16001766712. Valor do Débito: 9.000,00. Data do Cálculo: 30/11/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900515-93.2016.8.24.0005/SC

14/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2022

11/02/2022, 12:54

Expedição de Edital - citação

11/02/2022, 12:53

Despacho

31/08/2020, 15:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/05/2020, 07:27

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:24

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:24

Conclusos para decisão interlocutória

24/09/2019, 16:34

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.19.20027414-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 20/09/2019 12:08

20/09/2019, 12:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20015638-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/06/2019 14:38

10/06/2019, 14:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20015638-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/06/2019 14:38

10/06/2019, 14:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20015638-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/06/2019 14:38

10/06/2019, 14:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/06/2019, 09:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/05/2019, 11:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

22/05/2019, 11:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/05/2019, 16:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

21/05/2019, 16:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/014438-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/05/2019 Local: Oficial de justiça - Celso Antônio Schneider

17/05/2019, 18:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20015347-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/07/2018 13:30

16/07/2018, 13:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20015347-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/07/2018 13:30

16/07/2018, 13:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018, 04:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018, 01:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/06/2018, 02:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2018, 14:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/06/2018, 14:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/05/2018, 10:32

Juntada

24/05/2018, 10:31

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR881195244TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : A. A. Nogueira dos Santos & Cia Ltda-me

21/05/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

14/05/2018, 14:19

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

14/05/2018, 14:18

Conclusos para despacho

30/11/2016, 15:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/11/2016, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2018, 14:56

DESPACHO

•14/05/2018, 14:18