Execução Fiscal 5004554-35.2019.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.433,01

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMBORIU/SC

CNPJ

Autor

TARCISIO BACK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 986,22

18/12/2024, 08:56

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcos D'Avila Scherer em 16/12/2024 14:00:10

16/12/2024, 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/12/2024, 22:15

Juntada - Extrato Subconta - 2802351996<br> Tipo de Extrato: RESUMO

10/12/2024, 22:12

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

06/12/2024, 12:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TARCISIO BACK)

06/12/2024, 12:46

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

03/12/2024, 16:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

10/09/2024, 10:18

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC

10/09/2024, 10:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TARCISIO BACK

10/09/2024, 10:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

07/09/2024, 04:52

Transitado em Julgado

06/09/2024, 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/09/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 986,22

18/12/2024, 08:56

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcos D'Avila Scherer em 16/12/2024 14:00:10

16/12/2024, 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/12/2024, 22:15

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2024, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 14:18

Juntada - Extrato Subconta - 2802351996<br> Tipo de Extrato: RESUMO

10/12/2024, 22:12

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

06/12/2024, 12:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TARCISIO BACK)

06/12/2024, 12:46

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

03/12/2024, 16:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

10/09/2024, 10:18

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC

10/09/2024, 10:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TARCISIO BACK

10/09/2024, 10:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

07/09/2024, 04:52

Transitado em Julgado

06/09/2024, 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/09/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/03/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

04/01/2024, 12:26

Expedição de ofício - 1 carta

04/12/2023, 12:04

Juntada de Petição

01/06/2023, 15:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

28/03/2023, 00:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TARCISIO BACK)

28/03/2023, 00:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

27/03/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000006699735. Valor transferido: R$ 869,64

24/03/2023, 09:37

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

20/03/2023, 16:52

Decisão interlocutória

02/03/2023, 16:51

Conclusos para decisão

25/02/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/02/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 17:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50045543520198240113

16/11/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO CARDOSO DERENNE FILHO APELADO: TARCISIO BACK (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004554-35.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

05/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

12/08/2022, 12:59

Juntada de certidão

12/08/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/06/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/05/2022, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/02/2022, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

18/11/2021, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2021, 13:50

Determinada a intimação

06/09/2021, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/11/2020, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

09/11/2020, 12:36

Expedição de ofício - 1 carta

21/10/2020, 15:20

Determinada a citação

02/09/2020, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2020, 10:10

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 231,75

07/04/2020, 11:05

Redistribuído por sorteio - (CBW02CV01 para FNSUREF01)

31/03/2020, 13:51

Juntada - Guia Gerada - TARCISIO BACK Guia nº 219.493 - R$ 231,75

05/03/2020, 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/03/2020, 15:13

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC

05/03/2020, 15:13

Distribuído por sorteio

17/11/2019, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 17:37

SENTENÇA

•05/05/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 15:43