Execução Fiscal 5012871-53.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.432,55

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

VALDEMIRO TESTONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 16:14

Transitado em Julgado

23/08/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/05/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:50

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

28/04/2023, 14:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/04/2023, 14:06

Conclusos para decisão

01/03/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/02/2023, 11:54

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

13/02/2023, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:29

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50128715320198240038

07/10/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: VALDEMIRO TESTONI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012871-53.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador CID GOULART

05/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 16:14

Transitado em Julgado

23/08/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/05/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 15:29

28/04/2023, 14:50

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

28/04/2023, 14:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/04/2023, 14:06

Conclusos para decisão

01/03/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/02/2023, 11:54

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

13/02/2023, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:29

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50128715320198240038

07/10/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: VALDEMIRO TESTONI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012871-53.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador CID GOULART

05/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

31/08/2022, 17:38

Decisão interlocutória

30/04/2021, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 10:12

Juntada de certidão

30/04/2021, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/02/2021, 01:06

Juntada de Petição

12/01/2021, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2020, 15:25

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/11/2020, 15:25

Conclusos para julgamento

26/11/2020, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/11/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 17:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

18/06/2020, 01:15

Juntada de certidão

16/06/2020, 12:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

09/06/2020, 12:45

Expedição de ofício - 1 carta

27/05/2020, 16:33

Determinada a citação

24/04/2020, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2020, 12:57

Redistribuído por sorteio - (JVE03FP01 para FNSUREF01)

30/03/2020, 16:14

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 15:14

SENTENÇA

•26/11/2020, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 15:23