Execução de Título Extrajudicial 0300255-42.2016.8.24.0045 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0300255-42.2016.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50006018520228240007/SC referente ao evento 153

27/02/2026, 14:46

Baixa Definitiva

02/09/2025, 18:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/08/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

27/08/2025, 01:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11028034, Subguia 5773820 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 70,42

26/08/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

05/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

04/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

01/08/2025, 10:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

01/08/2025, 10:16

Custas Satisfeitas - Parte: GUILHERME DAINEZ NETO

01/08/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2025. Parte AF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 11028034, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5773820&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5773820</a>

01/08/2025, 10:15

Custas Satisfeitas - Parte: RESTAURANTE E LANCHONETE ILHA DA GAROPA LTDA

01/08/2025, 10:15

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. AF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 11028034 - R$ 70,42

01/08/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 10:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

28/07/2025, 08:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0973/2019 Teor do ato: 1) Promova-se consulta ao sistema Renajud para averiguar a existência de veículos registrados em nome da parte executada (caso não conste nos autos anterior pesquisa ou certidão de propriedade). Efetuada a consulta, deverá ser juntado aos autos o detalhamento dos veículos, nos casos em que o sistema indicar a existência de restrição anterior. 1.1) Caso se trate de veículo gravado com alienação fiduciária ou qualquer outra restrição, intime-se a parte credora para manifestação dentro do prazo de 5 dias, devendo indicar, caso almeje a penhora, os dados do credor fiduciário (necessários para a sua intimação), bem como a possibilidade de resultado prático da medida (por analogia ao que dispõe o art. 836 do CPC). 1.2) Localizados veículos sem restrição, deverá ser lavrado termo de penhora e efetuado o registro, no sistema, da averbação da penhora e restrição da transferência, observado o disposto na parte final do item seguinte. 2) A avaliação do(s) veículo(s) corresponderá ao valor apurado na Tabela de Preços Médios, divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) na Internet (www.fipe.org.br), sendo que eventual deterioração ou peculiaridade deve ser apontada pelo Oficial de Justiça, conforme arts. 870 e 871, IV, do CPC. Por isso, localizados diversos veículos em nome da parte devedora, deverá a Chefia de Cartório proceder à penhora daquele ou daqueles cujo valor de mercado seja suficiente para satisfação do crédito. 3) Ato contínuo, havendo requerimento do credor, expeça-se mandado de apreensão, depósito e/ou avaliação, consoante arts. 839 e 870 do CPC, mediante prévio recolhimento da diligência, caso a parte credora não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 4) Após efetivada(s) a(s) penhora(s), intimem-se as partes para manifestação, dentro do prazo de 5 dias (ou de 10 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público

06/09/2019, 20:12

Concedida a utilização do Renajud - 1) Promova-se consulta ao sistema Renajud para averiguar a existência de veículos registrados em nome da parte executada (caso não conste nos autos anterior pesquisa ou certidão de propriedade). Efetuada a consulta, deverá ser juntado aos autos o detalhamento dos veículos, nos casos em que o sistema indicar a existência de restrição anterior. 1.1) Caso se trate de veículo gravado com alienação fiduciária ou qualquer outra restrição, intime-se a parte credora para manifestação dentro do prazo de 5 dias, devendo indicar, caso almeje a penhora, os dados do credor fiduciário (necessários para a sua intimação), bem como a possibilidade de resultado prático da medida (por analogia ao que dispõe o art. 836 do CPC). 1.2) Localizados veículos sem restrição, deverá ser lavrado termo de penhora e efetuado o registro, no sistema, da averbação da penhora e restrição da transferência, observado o disposto na parte final do item seguinte. 2) A avaliação do(s) veículo(s) corresponderá ao valor apurado na Tabela de Preços Médios, divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) na Internet (www.fipe.org.br), sendo que eventual deterioração ou peculiaridade deve ser apontada pelo Oficial de Justiça, conforme arts. 870 e 871, IV, do CPC. Por isso, localizados diversos veículos em nome da parte devedora, deverá a Chefia de Cartório proceder à penhora daquele ou daqueles cujo valor de mercado seja suficiente para satisfação do crédito. 3) Ato contínuo, havendo requerimento do credor, expeça-se mandado de apreensão, depósito e/ou avaliação, consoante arts. 839 e 870 do CPC, mediante prévio recolhimento da diligência, caso a parte credora não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 4) Após efetivada(s) a(s) penhora(s), intimem-se as partes para manifestação, dentro do prazo de 5 dias (ou de 10 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), nos termo

22/08/2019, 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0647/2016 Teor do ato: 1. Cite-se a parte Executada para em 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput do CPC).— Registro que, se necessário, a efetivação da medida poderá se dar fora do horário do expediente forense, independentemente de autorização deste Juízo, conforme autoriza o art. 212, § 2º, do CPC.2. Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, consoante as exigências do art. 872 do CPC, lavrando-se o respectivo Auto e intimando, na mesma oportunidade, o(a)(s) Executado(a)(s) (§ 1º do art. 829 do CPC). — Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar, primeiro, para os bens que tenham sido indicados pelo Exequente e, na sequência, se deferido foi por este Juízo, aqueles apontados pela parte Executada, observando o Meirinho a ordem do art. 835 do CPC, bem como as disposições dos arts. 838, 839 840 e 842 e as vedações do art. 833, todos também do CPC.3. Caso o Oficial de Justiça não encontre a parte Executada, arrestar-lhes-à tantos bens quanto bastem para garantir a execução (art. 830 CPC), devendo o Meirinho, nesse caso, cumprir o disposto no §1º do art. 830 do CPC.— Outrossim, caso o Sr. Oficial de Justiça não encontre os bens penhoráveis indicados pela parte Exequente, no mesmo ato deverá intimar pessoalmente a parte Executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens penhoráveis, incumbindo-lhe apontar precisamente onde se encontram e quais seus respectivos valores (CPC, art. 774, inc. V), ciente que sua omissão poderá configurar ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 772, inc. II) e, na forma do art. 77, inc. IV e §2º do CPC, implicar na aplicação de multa até o montante de 20% (vinte por cento) do valor da causa.Sem prejuízo dessas providências, o Oficial de Justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado (quando for pessoa jur

29/07/2016, 14:34

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a parte Executada para em 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput do CPC).— Registro que, se necessário, a efetivação da medida poderá se dar fora do horário do expediente forense, independentemente de autorização deste Juízo, conforme autoriza o art. 212, § 2º, do CPC.2. Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, consoante as exigências do art. 872 do CPC, lavrando-se o respectivo Auto e intimando, na mesma oportunidade, o(a)(s) Executado(a)(s) (§ 1º do art. 829 do CPC). — Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar, primeiro, para os bens que tenham sido indicados pelo Exequente e, na sequência, se deferido foi por este Juízo, aqueles apontados pela parte Executada, observando o Meirinho a ordem do art. 835 do CPC, bem como as disposições dos arts. 838, 839 840 e 842 e as vedações do art. 833, todos também do CPC.3. Caso o Oficial de Justiça não encontre a parte Executada, arrestar-lhes-à tantos bens quanto bastem para garantir a execução (art. 830 CPC), devendo o Meirinho, nesse caso, cumprir o disposto no §1º do art. 830 do CPC.— Outrossim, caso o Sr. Oficial de Justiça não encontre os bens penhoráveis indicados pela parte Exequente, no mesmo ato deverá intimar pessoalmente a parte Executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens penhoráveis, incumbindo-lhe apontar precisamente onde se encontram e quais seus respectivos valores (CPC, art. 774, inc. V), ciente que sua omissão poderá configurar ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 772, inc. II) e, na forma do art. 77, inc. IV e §2º do CPC, implicar na aplicação de multa até o montante de 20% (vinte por cento) do valor da causa.Sem prejuízo dessas providências, o Oficial de Justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado (quando for pessoa jurídica), caso em que o Executado ou seu rep

29/06/2016, 14:17

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Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50006018520228240007/SC referente ao evento 153

Baixa Definitiva

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11028034, Subguia 5773820 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 70,42

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

Custas Satisfeitas - Parte: GUILHERME DAINEZ NETO

Custas Satisfeitas - Parte: RESTAURANTE E LANCHONETE ILHA DA GAROPA LTDA

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. AF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 11028034 - R$ 70,42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

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