Execução Fiscal 0005037-07.2011.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
18/11/2015
Valor da Causa
R$ 20.321,14
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
EVA CONFECCOES LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-63
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Reu
Advogados / Representantes
MÔNICA FRANKE DA SILVA
OAB/SC 010749
·
CPF
933.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
ROSANGELA DALLA VECCHIA
CPF
661.***.***-91
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·
Representa: Autor
ROLAND RABELO
Representa: Autor
ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO
OAB/SC 037532
·
CPF
059.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
PATRICIA PETRY PERSIKE
CPF
041.***.***-56
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·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/01/2025, 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/01/2025, 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 13:21
Ato ordinatório praticado
23/01/2025, 13:21
Juntada de certidão
23/01/2025, 13:02
Baixa Definitiva
28/05/2024, 00:25
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV
22/05/2024, 14:50
Custas Satisfeitas - Parte: EVA CONFECCOES LTDA
22/05/2024, 14:50
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
22/05/2024, 14:50
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE
22/05/2024, 08:42
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024
22/05/2024, 08:42
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
22/05/2024, 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/05/2024, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/05/2024, 17:16
Declarada decadência ou prescrição
20/05/2024, 12:38
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/01/2025, 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/01/2025, 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 13:21
Ato ordinatório praticado
23/01/2025, 13:21
Juntada de certidão
23/01/2025, 13:02
Baixa Definitiva
28/05/2024, 00:25
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV
22/05/2024, 14:50
Custas Satisfeitas - Parte: EVA CONFECCOES LTDA
22/05/2024, 14:50
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
22/05/2024, 14:50
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE
22/05/2024, 08:42
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024
22/05/2024, 08:42
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
22/05/2024, 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/05/2024, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/05/2024, 17:16
Declarada decadência ou prescrição
20/05/2024, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024, 12:38
Conclusos para julgamento
04/04/2024, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/03/2024, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2023, 14:47
Determinada a intimação
20/12/2023, 14:47
Conclusos para despacho
18/12/2023, 15:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2023, 03:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2023, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023, 19:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2023, 18:55
Despacho
13/09/2022, 13:58
Conclusos para decisão
09/09/2022, 19:47
Terminativa - Declarada incompetência
22/06/2022, 14:56
Conclusos para despacho
21/06/2022, 14:50
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/04/2022, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
31/03/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/02/2022 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2022
14/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EVA CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310024026545 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): EVA CONFECCOES LTDA, CNPJ: 08968912000163Certidão de Dívida Ativa nº 92 2 11 002712-50. Valor do Débito: 20.321,14. Data do Valor da Ação: 24/10/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005037-07.2011.8.24.0025/SC
14/02/2022, 00:00
Juntada de certidão
11/02/2022, 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2022, 13:00
Juntada de certidão
11/02/2022, 12:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2022
11/02/2022, 12:58
Expedição de Edital
11/02/2022, 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/02/2022, 12:56
Determinada a citação
15/01/2021, 14:45
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2020, 14:08
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
09/11/2020, 14:07
Juntada
17/03/2016, 01:26
Processo transferido de Vara - 2ª Vara
18/11/2015, 14:03
Transferência de Processo - Saída
18/11/2015, 14:03
Recebidos os autos
21/10/2015, 13:20
Concluso para despacho - SAJ
08/04/2014, 13:04
Aguardando envio para o Juiz
08/04/2014, 12:47
Juntada de petição - Nº 021054 DE 02/04/2014
04/04/2014, 13:46
Recebimento - SAJ
04/04/2014, 12:13
Carga ao Advogado
26/02/2014, 12:14
Aguardando envio para o Advogado
25/02/2014, 17:00
Ato Ordinatório-Cível - Considerando que não houve bloqueio de valores BACEN(conforme consulta acostada aos autos), fica intimado o exequente para dar prosseguimento ao processo, indicando ben do(s) executado(s) passíveis de penhora, no prazo de 05( cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo, bem como para pagamento das diligências de oficial de Justiça, caso seja necessário.
21/02/2014, 12:48
Recebimento - SAJ
19/02/2014, 16:27
Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - determino a penhora de valores mantidos pelo(s) executado(s) a em instituições financeiras, mediante acionamento do sistema BACEN JUD.
12/02/2014, 10:35
Concluso para despacho - SAJ
11/12/2013, 13:33
Aguardando envio para o Juiz
11/12/2013, 13:04
Juntada de petição - Protocolo - 9951
26/11/2013, 13:26
Recebimento - SAJ
22/11/2013, 17:17
Carga ao Advogado
23/10/2013, 12:36
Aguardando envio para o Advogado
22/10/2013, 12:28
Juntada de mandado - Mandado 1 - Não cumprido.
18/10/2013, 13:45
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
26/08/2013, 16:15
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório - 27/08/2013
16/08/2013, 15:32
Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/07/2013 através da guia nº 1065804-18 no valor de 54,24
17/07/2013, 15:29
Juntada de petição - protocolo 14696
21/06/2013, 16:57
Recebimento - SAJ
21/06/2013, 13:17
Carga ao Advogado
05/06/2013, 14:10
Aguardando envio para o Advogado
05/06/2013, 13:52
Recebimento - SAJ
27/05/2013, 18:11
Carga à Contadoria
24/10/2012, 17:54
Aguardando envio para o Contador
24/10/2012, 15:23
Juntada de petição - Protocolo 011759
19/09/2012, 13:09
Recebimento - SAJ
18/09/2012, 16:18
Carga ao Advogado
14/08/2012, 14:35
Aguardando envio para o Advogado
14/08/2012, 14:34
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl.40, no prazo de 5 (cinco) dias.
09/07/2012, 13:07
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR038417312TJ Situação : Outros Destinatário : Eva ConfecçõesLtda - ME
05/07/2012, 15:17
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
23/06/2012, 15:29
Recebimento - SAJ
25/10/2011, 17:16
Processo distribuído por sorteio
24/10/2011, 13:28
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
23/01/2025, 13:21
SENTENÇA
•
20/05/2024, 12:38
DESPACHO/DECISÃO
•
20/12/2023, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
•
13/09/2022, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•
22/06/2022, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•
15/01/2021, 14:45
DESPACHO
•
17/03/2016, 01:26
ATO ORDINATÓRIO
•
17/03/2016, 01:26
DESPACHO
•
17/03/2016, 01:26
DESPACHO
•
17/03/2016, 01:26
ATO ORDINATÓRIO
•
17/03/2016, 01:26