Execução Fiscal 0005037-07.2011.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2015

Valor da Causa

R$ 20.321,14

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EVA CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA DALLA VECCHIA

CPF·Representa: Autor

ROLAND RABELO

Representa: Autor

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

OAB/SC 037532·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PETRY PERSIKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/01/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/01/2025, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:21

Juntada de certidão

23/01/2025, 13:02

Baixa Definitiva

28/05/2024, 00:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV

22/05/2024, 14:50

Custas Satisfeitas - Parte: EVA CONFECCOES LTDA

22/05/2024, 14:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

22/05/2024, 14:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE

22/05/2024, 08:42

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024

22/05/2024, 08:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

22/05/2024, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/05/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/05/2024, 17:16

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2024, 12:38

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/01/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/01/2025, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:21

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 13:21

SENTENÇA

•20/05/2024, 12:38

23/01/2025, 13:02

Baixa Definitiva

28/05/2024, 00:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV

22/05/2024, 14:50

Custas Satisfeitas - Parte: EVA CONFECCOES LTDA

22/05/2024, 14:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

22/05/2024, 14:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE

22/05/2024, 08:42

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024

22/05/2024, 08:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

22/05/2024, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/05/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/05/2024, 17:16

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/03/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2023, 14:47

Determinada a intimação

20/12/2023, 14:47

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2023, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/05/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/04/2023, 18:55

Despacho

13/09/2022, 13:58

Conclusos para decisão

09/09/2022, 19:47

Terminativa - Declarada incompetência

22/06/2022, 14:56

Conclusos para despacho

21/06/2022, 14:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/02/2022 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2022

14/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EVA CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310024026545 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): EVA CONFECCOES LTDA, CNPJ: 08968912000163Certidão de Dívida Ativa nº 92 2 11 002712-50. Valor do Débito: 20.321,14. Data do Valor da Ação: 24/10/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005037-07.2011.8.24.0025/SC

14/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

11/02/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2022, 13:00

Juntada de certidão

11/02/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2022

11/02/2022, 12:58

Expedição de Edital

11/02/2022, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/02/2022, 12:56

Determinada a citação

15/01/2021, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 14:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/11/2020, 14:07

Juntada

17/03/2016, 01:26

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

18/11/2015, 14:03

Transferência de Processo - Saída

18/11/2015, 14:03

Recebidos os autos

21/10/2015, 13:20

Concluso para despacho - SAJ

08/04/2014, 13:04

Aguardando envio para o Juiz

08/04/2014, 12:47

Juntada de petição - Nº 021054 DE 02/04/2014

04/04/2014, 13:46

Recebimento - SAJ

04/04/2014, 12:13

Carga ao Advogado

26/02/2014, 12:14

Aguardando envio para o Advogado

25/02/2014, 17:00

Ato Ordinatório-Cível - Considerando que não houve bloqueio de valores BACEN(conforme consulta acostada aos autos), fica intimado o exequente para dar prosseguimento ao processo, indicando ben do(s) executado(s) passíveis de penhora, no prazo de 05( cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo, bem como para pagamento das diligências de oficial de Justiça, caso seja necessário.

21/02/2014, 12:48

Recebimento - SAJ

19/02/2014, 16:27

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - determino a penhora de valores mantidos pelo(s) executado(s) a em instituições financeiras, mediante acionamento do sistema BACEN JUD.

12/02/2014, 10:35

Concluso para despacho - SAJ

11/12/2013, 13:33

Aguardando envio para o Juiz

11/12/2013, 13:04

Juntada de petição - Protocolo - 9951

26/11/2013, 13:26

Recebimento - SAJ

22/11/2013, 17:17

Carga ao Advogado

23/10/2013, 12:36

Aguardando envio para o Advogado

22/10/2013, 12:28

Juntada de mandado - Mandado 1 - Não cumprido.

18/10/2013, 13:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

26/08/2013, 16:15

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório - 27/08/2013

16/08/2013, 15:32

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/07/2013 através da guia nº 1065804-18 no valor de 54,24

17/07/2013, 15:29

Juntada de petição - protocolo 14696

21/06/2013, 16:57

Recebimento - SAJ

21/06/2013, 13:17

Carga ao Advogado

05/06/2013, 14:10

Aguardando envio para o Advogado

05/06/2013, 13:52

Recebimento - SAJ

27/05/2013, 18:11

Carga à Contadoria

24/10/2012, 17:54

Aguardando envio para o Contador

24/10/2012, 15:23

Juntada de petição - Protocolo 011759

19/09/2012, 13:09

Recebimento - SAJ

18/09/2012, 16:18

Carga ao Advogado

14/08/2012, 14:35

Aguardando envio para o Advogado

14/08/2012, 14:34

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl.40, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/07/2012, 13:07

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR038417312TJ Situação : Outros Destinatário : Eva ConfecçõesLtda - ME

05/07/2012, 15:17

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

23/06/2012, 15:29

Recebimento - SAJ

25/10/2011, 17:16

Processo distribuído por sorteio

24/10/2011, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 14:45

DESPACHO

•17/03/2016, 01:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2016, 01:26

DESPACHO

•17/03/2016, 01:26

DESPACHO

•17/03/2016, 01:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2016, 01:26