Monitória 0303489-45.2018.8.24.0018 - TJSC

Monitória 0303489-45.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

25/04/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

04/04/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/05/2024. Parte MAURICIO ANTONIO DE ARRUDA, Guia 7637722, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3912763&modulo=A' target='_blank'>3912763</a>

04/04/2024, 17:08

Custas Satisfeitas - Parte: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA

04/04/2024, 17:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MAURICIO ANTONIO DE ARRUDA - Guia 7637722 - R$ 1.372,47

04/04/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:08

Juntada - Guia Cancelada - MAURICIO ANTONIO DE ARRUDA - Guia 6257685 - R$ 635,09

04/04/2024, 17:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

03/04/2024, 09:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/04/2024, 09:50

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

03/04/2024, 09:45

Juntado(a)

03/04/2024, 09:44

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CV Número: 03034894520188240018

27/02/2024, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03034894520188240018/TJSC

02/02/2024, 16:29

Documentos

DECISÃO

•03/04/2024, 06:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0624/2019 Teor do ato: m atenção ao petitório de página(s) 116, considerando que com o advento da Lei Estadual n. 17.658 de 2018 - que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais -, as despesas processuais relativas aos gastos postais passaram a ser recolhidas antes do cumprimento dos atos, providencie a parte requerente o pagamento das custas a permitir a expedição do(s) ofício(s) solicitado(s). As referidas custas devem ser solicitadas pela página do TJSC na internet (www.tjsc.jus.br), observando os seguintes passos: 1) menu Advogado; 2) Custas e Preparo; 3) Solicitação de guia para recolhimento de custas judiciais de processos do Primeiro Grau (Comarcas); 4) Processos em andamento (prestar as informações necessárias). A fim de viabilizar a conferência do recolhimento e a consequente expedição dos ofícios, o comprovante de pagamento das taxas de serviços judiciais deverá ser juntado nestes autos. Registre-se, por oportuno, que a exigência de recolhimento prévio das despesas postais decorre especificamente do contido na norma do artigo 2º, § 1º, inciso V e § 2º da Lei Estadual n. 17.654 de 2018, c/c artigo 3º, caput da Resolução n. 03 de 2019 do Conselho da Magistratura, in verbis: Art. 2º da Lei n. 17.654 de 2018. A Taxa de Serviços Judiciais tem por fato gerador a prestação de serviço público de natureza forense e será devida pelas partes ou terceiros interessados, em cada um dos seguintes procedimentos: § 1º. Não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas a: V - despesas postais; § 2º. As despesas processuais previstas nos incisos I, V e VI do § 1º deste artigo serão ressarcidas conforme as regras definidas pelo Conselho da Magistratura. Art. 3º da Resolução CM n. 03 de 2019. As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser r

02/12/2019, 19:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - m atenção ao petitório de página(s) 116, considerando que com o advento da Lei Estadual n. 17.658 de 2018 - que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais -, as despesas processuais relativas aos gastos postais passaram a ser recolhidas antes do cumprimento dos atos, providencie a parte requerente o pagamento das custas a permitir a expedição do(s) ofício(s) solicitado(s). As referidas custas devem ser solicitadas pela página do TJSC na internet (www.tjsc.jus.br), observando os seguintes passos: 1) menu Advogado; 2) Custas e Preparo; 3) Solicitação de guia para recolhimento de custas judiciais de processos do Primeiro Grau (Comarcas); 4) Processos em andamento (prestar as informações necessárias). A fim de viabilizar a conferência do recolhimento e a consequente expedição dos ofícios, o comprovante de pagamento das taxas de serviços judiciais deverá ser juntado nestes autos. Registre-se, por oportuno, que a exigência de recolhimento prévio das despesas postais decorre especificamente do contido na norma do artigo 2º, § 1º, inciso V e § 2º da Lei Estadual n. 17.654 de 2018, c/c artigo 3º, caput da Resolução n. 03 de 2019 do Conselho da Magistratura, in verbis: Art. 2º da Lei n. 17.654 de 2018. A Taxa de Serviços Judiciais tem por fato gerador a prestação de serviço público de natureza forense e será devida pelas partes ou terceiros interessados, em cada um dos seguintes procedimentos: § 1º. Não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas a: V - despesas postais; § 2º. As despesas processuais previstas nos incisos I, V e VI do § 1º deste artigo serão ressarcidas conforme as regras definidas pelo Conselho da Magistratura. Art. 3º da Resolução CM n. 03 de 2019. As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato proces

02/12/2019, 17:46

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

Custas Satisfeitas - Parte: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MAURICIO ANTONIO DE ARRUDA - Guia 7637722 - R$ 1.372,47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Cancelada - MAURICIO ANTONIO DE ARRUDA - Guia 6257685 - R$ 635,09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

Juntado(a)

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CV Número: 03034894520188240018

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03034894520188240018/TJSC

Todas as movimentações(134)

Todos os documentos(16)