Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006553-87.2022.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006553-87.2022.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO BULCAO VIANNA DOMINGUES (OAB SC039106) ADVOGADO: HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) ADVOGADO: JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091) ADVOGADO: BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5006553-87.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 378) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BURLANI NEVES (OAB SC016926) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR: KÁTIA SIMONE ANTUNES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5006553-87.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 390) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

05/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/06/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/05/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/05/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/05/2022, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:04

Julgado procedente em parte o pedido

23/05/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:04

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/05/2022, 12:46

Juntada de Petição

09/05/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/04/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 22:17

SENTENÇA

•23/05/2022, 18:04

—

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente em parte o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

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