Agravo em Recurso Especial 0305090-05.2018.8.24.0045 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0305090-05.2018.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/11/2025, 05:59

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 05:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 782585/2025 - EDcl no AgInt no

04/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0782585 - EDcl no AgInt no AREsp 2806848 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 18:50

Embargos de Declaração de MAURICIO FRITZEN Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00782585/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2806848/SC

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:12

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782585/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2806848/SC

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/09/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 782585/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2164.

24/09/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 782585/2025 -

28/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 782585/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0782585 - EDcl no AgInt no AREsp 2806848 - Publicação prevista para 04/11/2025

Embargos de Declaração de MAURICIO FRITZEN Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00782585/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2806848/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782585/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2806848/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 782585/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2164.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 782585/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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