Tutela Cautelar Antecedente 0312094-62.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 249.676,90

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Autor

ECOVEST CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LUIS INNOCENTE

OAB/SC 038308·CPF·Representa: Autor

FELIPE MEURER JORGE

OAB/PR 043013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4956647, Subguia 2603638 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63

13/03/2023, 09:04

Baixa Definitiva

08/03/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/03/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/02/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75

13/02/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

05/02/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

01/02/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/03/2023. Parte CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., Guia 4956647, Subguia 2603638

01/02/2023, 14:33

Custas Satisfeitas - Parte: ECOVEST CONFECCOES LTDA

01/02/2023, 14:33

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 4956647 - R$ 24,63

01/02/2023, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 14:29

Todas as movimentações(90)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4956647, Subguia 2603638 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63

13/03/2023, 09:04

Baixa Definitiva

08/03/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/03/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/02/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 14:29

PETIÇÃO

•30/01/2023, 13:57

13/02/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

05/02/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

01/02/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/03/2023. Parte CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., Guia 4956647, Subguia 2603638

01/02/2023, 14:33

Custas Satisfeitas - Parte: ECOVEST CONFECCOES LTDA

01/02/2023, 14:33

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 4956647 - R$ 24,63

01/02/2023, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 14:29

Juntada de Petição

30/01/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/01/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/01/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/01/2023, 17:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

24/01/2023, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023

24/01/2023, 16:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 03120946220188240023

24/01/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (REQUERENTE) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: ECOVEST CONFECCOES LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: Felipe Meurer Jorge (OAB PR043013) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312094-62.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (REQUERENTE) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: ECOVEST CONFECCOES LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: Felipe Meurer Jorge (OAB PR043013) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312094-62.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

05/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC

13/10/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/10/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/10/2021, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/09/2021, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 58 (23/09/2021). Guia: 2336639 Situação: Baixado.

24/09/2021, 16:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2336639, Subguia 1325573 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

24/09/2021, 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2336639, Subguia 1325573

20/09/2021, 16:21

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 2336639 - R$ 528,50

20/09/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 14:30

Julgado improcedente o pedido

30/08/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 14:30

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CV02 para FNS01CV01)

01/05/2021, 12:50

Juntada de Petição

07/07/2020, 20:16

Juntada de certidão - SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1 DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 19:42

Autos com Juiz para Sentença

01/07/2020, 13:29

Juntada de certidão

01/07/2020, 13:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

01/07/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

22/06/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

12/06/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

27/04/2020, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/04/2020, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/04/2020, 12:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 12:08

Conclusos para sentença

10/03/2020, 15:51

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte ré, apesar de intimada à fl. 314. O referido é verdade e dou fé.

10/03/2020, 15:49

Especificação de provas - Nº Protocolo: WFNS.20.10006298-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 24/01/2020 14:51

24/01/2020, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0803/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

16/01/2020, 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0803/2019 Teor do ato: Compulsando os autos, antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida pelo artigo 357 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 05 (cinco) dias, especifiquem de forma pormenorizada quais as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, ou digam se já estão satisfeitas com as carreadas a este processado, possibilitando, assim, o julgamento antecipado do feito. Caso, optem pela prova testemunhal, deverão acostar aos autos no mesmo prazo, o rol de testemunhas, sob pena de não as poder arrolar em outra oportunidade. A não manifestação das parte, com relação ao presente despacho será entendido como desinteresse na produção de qualquer prova. Alerto que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias, será procedido o julgamento antecipado do feito. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Rafael Luís Innocente (OAB 38308/SC), Felipe Meurer Jorge (OAB 43013/PR)

18/12/2019, 20:01

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida pelo artigo 357 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 05 (cinco) dias, especifiquem de forma pormenorizada quais as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, ou digam se já estão satisfeitas com as carreadas a este processado, possibilitando, assim, o julgamento antecipado do feito. Caso, optem pela prova testemunhal, deverão acostar aos autos no mesmo prazo, o rol de testemunhas, sob pena de não as poder arrolar em outra oportunidade. A não manifestação das parte, com relação ao presente despacho será entendido como desinteresse na produção de qualquer prova. Alerto que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias, será procedido o julgamento antecipado do feito. Após, voltem conclusos.

18/12/2019, 15:48

Conclusos para sentença

10/03/2019, 14:15

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10028315-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 06/03/2019 18:29

06/03/2019, 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001

15/02/2019, 08:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001

15/02/2019, 08:01

Juntada de ofício

14/02/2019, 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2019 Teor do ato: Ciente quanto à caução ofertada (seguro garantia - fls. 254/263). Sobre o tema colhe-se da jurisprudência:AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO PROTESTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. SEGURO GARANTIAJUDICIAL. DEFERIDO POR ANALOGIA, AO DISPOSTO NO ARTIGO 656, §2º, DO CPC. POSSIBILIDADE. JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS A CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE, POIS NÃO ENCERRADA A FASE DE INSTRUÇÃO. AGRAVO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70057938748, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 19/03/2014) - grifadoDe outro tanto defiro o pedido de emenda da inicial de fls. 264/269. Assim, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 249/250, no que diz respeito à expedição de mandado de sustação de protesto, bem como cite-se a parte ré conforme já determinado. Im-se. Advogados(s): Rafael Luís Innocente (OAB 38308/SC)

13/02/2019, 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção (art. 343, § 1º, do CPC/2015). Advogados(s): Rafael Luís Innocente (OAB 38308/SC)

13/02/2019, 20:02

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção (art. 343, § 1º, do CPC/2015).

13/02/2019, 18:37

Juntada de documento

13/02/2019, 18:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10016291-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/02/2019 16:06

11/02/2019, 16:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/01/2019, 23:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920203293TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples - Autoenvelopável Destinatário : Ecovest Confecções Ltda. Diligência : 17/01/2019

21/01/2019, 23:25

Juntada

21/01/2019, 23:25

Juntada de documento

10/01/2019, 17:36

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Cancelamento da Penhora-Arresto-Caução

09/01/2019, 18:38

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Cancelamento da Penhora-Arresto-Caução

09/01/2019, 18:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

09/01/2019, 18:37

Decisão interlocutória - SAJ - Ciente quanto à caução ofertada (seguro garantia - fls. 254/263). Sobre o tema colhe-se da jurisprudência:AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO PROTESTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. SEGURO GARANTIAJUDICIAL. DEFERIDO POR ANALOGIA, AO DISPOSTO NO ARTIGO 656, §2º, DO CPC. POSSIBILIDADE. JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS A CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE, POIS NÃO ENCERRADA A FASE DE INSTRUÇÃO. AGRAVO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70057938748, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 19/03/2014) - grifadoDe outro tanto defiro o pedido de emenda da inicial de fls. 264/269. Assim, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 249/250, no que diz respeito à expedição de mandado de sustação de protesto, bem como cite-se a parte ré conforme já determinado. Im-se.

19/12/2018, 17:33

Conclusos para despacho

10/12/2018, 12:50

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WFNS.18.10160132-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/12/2018 14:00

09/12/2018, 17:27

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.18.10157782-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/11/2018 13:49

09/12/2018, 15:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0735/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948

19/11/2018, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0735/2018 Teor do ato: Em face do que fo dito, defiro a tutela antecipada em caráter antecedente para determinar a sustação dos protestos dos títulos com protocolos n. 147849 e n. 536548, nos valores de R$ 110.514,97 e de R$ 139.161,93, respectivamente, condicionado o cumprimento da medida ao depósito de caução idônea. Prestada a caução, expeça-se mandado de sustação provisória ao Oficial de Protesto do 4º Tabelionato de Notas e 4º Ofício de Protesto de Títulos da Capital e ao 3º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Protesto de Títulos da Capital, sob cuja guarda os documentos permanecerão.Caso já tenha sido efetuado o protesto dos títulos, determino a suspensão de seus efeitos.2. Intime-se a parte autora para aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação e juntada de novos documentos, se for o caso, e para ratificar o pedido de tutela final, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 303, §2º, do CPC. 3. Aditado o pedido, e não sendo caso de designação de audiência de conciliação em razão da inexistência de centro de conciliação e mediação, cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do CPC.Intimem-se. Advogados(s): Rafael Luís Innocente (OAB 38308/SC)

14/11/2018, 20:02

Concedida a Antecipação de tutela - Em face do que fo dito, defiro a tutela antecipada em caráter antecedente para determinar a sustação dos protestos dos títulos com protocolos n. 147849 e n. 536548, nos valores de R$ 110.514,97 e de R$ 139.161,93, respectivamente, condicionado o cumprimento da medida ao depósito de caução idônea. Prestada a caução, expeça-se mandado de sustação provisória ao Oficial de Protesto do 4º Tabelionato de Notas e 4º Ofício de Protesto de Títulos da Capital e ao 3º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Protesto de Títulos da Capital, sob cuja guarda os documentos permanecerão.Caso já tenha sido efetuado o protesto dos títulos, determino a suspensão de seus efeitos.2. Intime-se a parte autora para aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação e juntada de novos documentos, se for o caso, e para ratificar o pedido de tutela final, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 303, §2º, do CPC. 3. Aditado o pedido, e não sendo caso de designação de audiência de conciliação em razão da inexistência de centro de conciliação e mediação, cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do CPC.Intimem-se.

14/11/2018, 15:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 31/10/2018 através da guia nº 023.5314494-59 no valor de 3.156,98

01/11/2018, 20:31

Juntada

01/11/2018, 20:30

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WFNS.18.10144034-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 01/11/2018 14:04

01/11/2018, 16:26

Conclusos para despacho

01/11/2018, 15:20

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a inicial encontra-se em ordem para remessa ao juiz. O referido é verdade, do que dou fé.

01/11/2018, 15:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/11/2018, 11:01

SENTENÇA

•30/08/2021, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 14:10

DESPACHO

•18/12/2019, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 18:37

DECISÃO

•19/12/2018, 17:33

DECISÃO

•14/11/2018, 15:21