Agravo em Recurso Especial 5010543-10.2019.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5010543-10.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/02/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172683/2023

01/12/2023, 18:31

Protocolizada Petição 1172683/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 11:40

Conheço do agravo de FARBEN SA INDUSTRIA QUIMICA para não conhecer do Recurso Especial

30/11/2023, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/05/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 459828/2023

17/05/2023, 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2023, 18:28

Protocolizada Petição 459828/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2023

17/05/2023, 18:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

15/05/2023, 14:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO