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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.357,18

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS SCHMITZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 03:35

Transitado em Julgado

15/10/2024, 02:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/08/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024, 11:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/08/2024, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 03:01

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/08/2024, 01:10

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/11/2022, 01:05

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 03:35

Transitado em Julgado

15/10/2024, 02:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/08/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2024, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 14:13

23/08/2024, 11:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/08/2024, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 03:01

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/08/2024, 01:10

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/05/2022, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 23:47

Decisão interlocutória

09/05/2022, 23:47

Conclusos para decisão

06/05/2022, 15:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/02/2022 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

14/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: JOSE CARLOS SCHMITZ EDITAL Nº 310024057495 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE CARLOS SCHMITZ, CPF/CNPJ: 21853649953, endereço: Rua Manoel Justino Moreira, 54 - Centro - 89247000 - Balneário Barra do Sul, SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12001102153, 12001102072. Valor do Débito: 5.357,18. Data do Cálculo: 04/07/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900659-07.2012.8.24.0038/SC

14/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2022

11/02/2022, 16:53

Expedição de Edital - citação

11/02/2022, 16:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

10/09/2020, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

16/08/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 13:55

Determinada a citação

10/08/2020, 13:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/05/2020, 06:25

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:34

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:34

Conclusos para despacho

16/11/2017, 13:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20038748-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 28/09/2017 13:38

28/09/2017, 14:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/09/2017, 07:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/09/2017, 13:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

14/09/2017, 13:33

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

06/07/2017, 13:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/07/2017, 13:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/018630-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/07/2017 Local: Joinville / Joselia Cieslinski

29/05/2017, 18:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

18/04/2017, 15:56

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/01/2015, 15:06

Determinado a citação/notificação - Diante do requerimento retro, expeça-se mandado/carta precatória para citação, penhora e demais atos previstos no art. 7º e art. 8º, inc. III da Lei nº 6830/80. Fica autorizado o Oficial de Justiça a cumprir o mandado fora do expediente forense (art. 172, § 2º, do CPC), desde que a primeira tentativa tenha ocorrido dentro dele. Não encontrando quaisquer bens penhoráveis, deverá o Oficial de Justiça descrever na certidão os que guarnecem a residência/estabelecimento do(a) devedor(a) (art. 659, § 3º, do CPC). Em sendo a parte executada pessoa jurídica, deverá o sr. Oficial certificar se a empresa está ou não em funcionamento. Cumpra-se.

18/09/2014, 11:56

Juntada de Petição

14/09/2012, 12:00

Juntada de Petição

14/09/2012, 12:00

Juntada de Petição

14/09/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/09/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR086713139TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto Destinatário : Jose Carlos Schmitz).

22/08/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/08/2012, 12:00

Juntada

22/08/2012, 02:59

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR086713139TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto Destinatário : Jose Carlos Schmitz

21/08/2012, 12:00

Determinado a citação/notificação - ExeFis - Citação Executado - Execução Fiscal Eletrônica

08/08/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto

08/08/2012, 12:00

Conclusos para despacho

04/07/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/07/2012, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 23:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2017, 13:33

DESPACHO

•18/09/2014, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2012, 12:00

DESPACHO

•08/08/2012, 12:00