Execução Fiscal 0004528-34.2006.8.24.0031 - TJSC

Execução Fiscal 0004528-34.2006.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/06/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 17:35

Baixa Definitiva

27/02/2023, 18:22

Transitado em Julgado

27/02/2023, 18:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00045283420068240031

16/11/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI APELADO: DORACY GAUL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004528-34.2006.8.24.0031/SC (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

05/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

22/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Parte Isenta

21/08/2022, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/08/2022, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/08/2022, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 17:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

17/08/2022, 17:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/08/2022, 15:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 17:35

SENTENÇA

•17/08/2022, 17:59

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00045283420068240031

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

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