Agravo em Recurso Especial 0305667-49.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

CARLOS FRAGA

CPF

Autor

FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL

CNPJ

Reu

FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/03/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

26/02/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024, 20:00

Não conhecido o recurso de CARLOS FRAGA

22/02/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024, 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/01/2024, 16:41

Documentos

Juízo de Retratação

•19/12/2023, 10:45

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/12/2023, 10:45

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/12/2023, 10:45

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2023, 10:45

Acórdão

•19/12/2023, 10:45

Decisão

•19/12/2023, 10:44

Acórdão

•19/12/2023, 10:44

Decisão

•19/12/2023, 10:44

Sentença

•19/12/2023, 10:44

Sentença

•19/12/2023, 10:44

Despacho

•19/12/2023, 10:44