Procedimento Comum Cível 0303061-27.2015.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2015

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

LUIS ANTONIO MORAIS

CPF

Autor

SUELI NEIDE HERNANDES

Reu

SUELI NEIDE HERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/12/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/12/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 14:41

Juntada de Petição

13/02/2023, 16:26

Baixa Definitiva

10/02/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

31/01/2023, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/01/2023, 14:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

13/12/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SUELI NEIDE HERNANDES, Guia 4785393, Subguia 2516279

13/12/2022, 14:33

Custas Satisfeitas - Parte: SUELI NEIDE HERNANDES

13/12/2022, 14:33

Juntada - Guia Gerada - SUELI NEIDE HERNANDES - Guia 4785393 - R$ 2.402,90

13/12/2022, 14:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIS ANTONIO MORAIS

13/12/2022, 14:33

Juntada - Guia Cancelada - SUELI NEIDE HERNANDES - Guia 846820 - R$ 1.026,80

13/12/2022, 14:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

13/12/2022, 11:28

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/12/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/12/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 14:41

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 14:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/02/2023, 16:26

13/02/2023, 16:26

Baixa Definitiva

10/02/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

31/01/2023, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/01/2023, 14:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

13/12/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SUELI NEIDE HERNANDES, Guia 4785393, Subguia 2516279

13/12/2022, 14:33

Custas Satisfeitas - Parte: SUELI NEIDE HERNANDES

13/12/2022, 14:33

Juntada - Guia Gerada - SUELI NEIDE HERNANDES - Guia 4785393 - R$ 2.402,90

13/12/2022, 14:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIS ANTONIO MORAIS

13/12/2022, 14:33

Juntada - Guia Cancelada - SUELI NEIDE HERNANDES - Guia 846820 - R$ 1.026,80

13/12/2022, 14:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

13/12/2022, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI NEIDE HERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

13/12/2022, 11:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO02CV

12/12/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

06/12/2022, 20:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:23

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 12:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

22/11/2022, 12:26

Transitado em Julgado

22/11/2022, 12:24

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CV Número: 03030612720158240064

26/10/2022, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS ANTONIO MORAIS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) ADVOGADO: DEBORA SOUZA GARCIA (OAB SC037589) APELANTE: SUELI NEIDE HERNANDES ADVOGADO: SUELI NEIDE HERNANDES (OAB SC008372) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303061-27.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

05/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CV -> TJSC

10/12/2020, 11:34

Alterado o assunto processual

10/12/2020, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/12/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/12/2020, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

25/11/2020, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

13/11/2020, 20:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

01/11/2020, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 14:29

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

21/10/2020, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/10/2020, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 59 Justiça gratuita: Deferida

20/10/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/10/2020, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 57. Guia: 847081 Situação: Em aberto.

20/10/2020, 15:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

20/10/2020, 14:16

Juntada - Guia Gerada - SUELI NEIDE HERNANDES Guia nº 847.081 - R$ 513,40

20/10/2020, 14:14

Juntada - Guia Gerada - SUELI NEIDE HERNANDES Guia nº 846.820 - R$ 1.026,80

20/10/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

25/09/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/09/2020, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/09/2020, 10:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

15/09/2020, 10:21

Autos com Juiz para Sentença

15/06/2020, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

29/04/2020, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/04/2020, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 20:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2020, 04:19

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se o requerente para que esclareça, em 15 (quinze) dias, se mantém interesse na produção da prova oral postulada à pg. 205, ciente de que, em caso positivo, deverá indicar o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento. Após, voltem conclusos para nova decisão ou para prolação de sentença, a depender do caso. Cumpra-se.

08/01/2020, 14:52

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

02/08/2019, 10:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10061806-3 Tipo da Petição: Petição Data: 03/06/2019 18:02

03/06/2019, 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:

22/05/2019, 09:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos juntados às fls. retro. Advogados(s): Débora Souza Garcia (OAB 37589/SC)

20/05/2019, 16:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos juntados às fls. retro.

17/05/2019, 09:30

Certidão emitida - Decurso prazo AUTOR

17/05/2019, 09:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10020500-1 Tipo da Petição: Petição Data: 01/03/2019 18:00

01/03/2019, 16:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2996 Página:

12/02/2019, 10:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2019 Teor do ato: 3.1) É certo que as partes devem instruir a petição inicial e a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações (art. 434, caput, CPC/2015), sendo, como regra, lícita a juntada posterior apenas para comprovar fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435, CPC/2015) ou quando se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após aqueles atos (art. 435, parágrafo único. CPC/2015).Diante da análise dos autos, verifica-se que há insuficiência de conteúdo probatório, de modo que torna-se impossibilitada eventual decisão acerca do objeto da lide. Conforme extrai-se do contrato firmado pelas partes (fl. 106), entre as demandas mencionadas, apenas cinco das mesmas encontram-se estipuladas como obrigação contratual, as demais ações e serviços advocatícios prestados pela ora requerida não possuem amparo pelo instrumento estipulado entre a reconvinte e o reconvindo. Portanto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias acostar aos autos sentenças, contratos firmados, recibos de pagamento e minutas de acordo referentes aos processos citados. 3.2) Postergo a análise da necessidade de prova oral para após o cumprimento da intimação. 4. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Sueli Neide Hernandes (OAB 8372/SC), Sueli Neide Fernandes (OAB 8372/SC), Débora Souza Garcia (OAB 37589/SC)

06/02/2019, 17:26

Decisão interlocutória - SAJ - 3.1) É certo que as partes devem instruir a petição inicial e a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações (art. 434, caput, CPC/2015), sendo, como regra, lícita a juntada posterior apenas para comprovar fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435, CPC/2015) ou quando se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após aqueles atos (art. 435, parágrafo único. CPC/2015).Diante da análise dos autos, verifica-se que há insuficiência de conteúdo probatório, de modo que torna-se impossibilitada eventual decisão acerca do objeto da lide. Conforme extrai-se do contrato firmado pelas partes (fl. 106), entre as demandas mencionadas, apenas cinco das mesmas encontram-se estipuladas como obrigação contratual, as demais ações e serviços advocatícios prestados pela ora requerida não possuem amparo pelo instrumento estipulado entre a reconvinte e o reconvindo. Portanto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias acostar aos autos sentenças, contratos firmados, recibos de pagamento e minutas de acordo referentes aos processos citados. 3.2) Postergo a análise da necessidade de prova oral para após o cumprimento da intimação. 4. Intimem-se e cumpra-se.

25/01/2019, 12:33

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

30/11/2017, 12:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10064531-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 14/08/2017 18:21

14/08/2017, 15:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10063883-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 11/08/2017 16:32

11/08/2017, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0586/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2631 Página:

24/07/2017, 10:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0586/2017 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFicam as partes intimadas para especificação das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Sueli Neide Hernandes (OAB 8372/SC), Débora Souza Garcia (OAB 37589/SC)

20/07/2017, 14:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFicam as partes intimadas para especificação das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento.

18/07/2017, 10:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10008100-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/02/2017 14:12

15/02/2017, 06:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0791/2016 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2509 Página:

24/01/2017, 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0791/2016 Teor do ato: Intime-se a parte reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação de pgs. 191-195. Advogados(s): Sueli Neide Hernandes (OAB 8372/SC)

23/01/2017, 10:42

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação de pgs. 191-195.

12/08/2016, 07:04

Conclusos para despacho

01/08/2016, 11:09

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.16.10016108-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/03/2016 20:37

29/03/2016, 13:52

Conclusos para decisão interlocutória

11/03/2016, 13:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10016107-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/03/2016 20:36

10/03/2016, 18:58

Juntada

29/02/2016, 10:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número do Diário: 2298 Página:

29/02/2016, 10:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2016 Teor do ato: Certifico que a Contestação e Reconvenção apresentadas são tempestivas, tendo sido protocolizadas no prazo legal. Fica intimado o (a) Requerente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Débora Souza Garcia (OAB 37589/SC)

25/02/2016, 15:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Contestação e Reconvenção apresentadas são tempestivas, tendo sido protocolizadas no prazo legal. Fica intimado o (a) Requerente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

22/01/2016, 16:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.15.10081322-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/12/2015 20:42

14/01/2016, 11:54

Juntada petição de reconvenção - Nº Protocolo: WSJE.15.10081324-5 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 11/12/2015 20:49

14/01/2016, 11:54

documento digitalizado

26/11/2015, 08:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/11/2015, 08:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

26/11/2015, 08:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/032632-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2015 Local: São José / João Vicente Piccoli

13/11/2015, 14:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

13/11/2015, 14:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10062521-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/09/2015 17:24

01/10/2015, 01:33

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR388702260TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Sueli Neide Hernandes

24/09/2015, 07:22

Juntada

24/09/2015, 07:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

24/08/2015, 15:56

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/08/2015, 11:48

Mero expediente - SAJ - DESPACHO - modelo em branco

29/06/2015, 15:29

Conclusos para despacho

16/06/2015, 10:43

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/06/2015, 14:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2023, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 14:29

SENTENÇA

•15/09/2020, 10:21

DECISÃO

•08/01/2020, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 09:30

DECISÃO

•25/01/2019, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2017, 10:55

DESPACHO

•12/08/2016, 07:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2016, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2015, 14:07

DESPACHO

•29/06/2015, 15:29