Procedimento Comum Cível 0302324-08.2016.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2016

Valor da Causa

R$ 22.655,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Partes do Processo

ROSELENE PEREIRA ROSA

CPF

Autor

MARQUES COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

PAULO SERGIO BECKER

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 13:22

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:20

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/04/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

03/01/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

04/12/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

27/11/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

27/11/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

27/11/2023, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

27/11/2023, 08:53

Decisão interlocutória

24/11/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:29

Conclusos para despacho

10/08/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

03/08/2023, 15:05

Todas as movimentações(269)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 13:22

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:20

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/04/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

03/01/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 13:29

SENTENÇA

•03/07/2023, 15:20

04/12/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

27/11/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

27/11/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

27/11/2023, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

27/11/2023, 08:53

Decisão interlocutória

24/11/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:29

Conclusos para despacho

10/08/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

03/08/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

03/08/2023, 10:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5963896, Subguia 3103397 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.629,67

28/07/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

21/07/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

17/07/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

13/07/2023, 19:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

07/07/2023, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2023. Parte BANCO DAYCOVAL S.A., Guia 5963896, Subguia 3103397

07/07/2023, 13:11

Custas Satisfeitas - Parte: MARQUES COMERCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA

07/07/2023, 13:11

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO SÉRGIO BECKER

07/07/2023, 13:11

Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 5963896 - R$ 1.629,67

07/07/2023, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2023, 13:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSELENE PEREIRA ROSA

07/07/2023, 13:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 239 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/07/2023 13:08:21)

07/07/2023, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte BANCO DAYCOVAL S.A., Guia 5963896, Subguia 3103384

07/07/2023, 13:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 234 - Custas Satisfeitas - 07/07/2023 13:08:19)

07/07/2023, 13:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 235 - Custas Satisfeitas - 07/07/2023 13:08:19)

07/07/2023, 13:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 236 - Custas Satisfeitas - 07/07/2023 13:08:19)

07/07/2023, 13:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 237 - Juntada - Guia Gerada - 07/07/2023 13:08:19)

07/07/2023, 13:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 238 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 07/07/2023 13:08:19)

07/07/2023, 13:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

06/07/2023, 14:46

Juntada de certidão

06/07/2023, 14:43

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - DOCUMENTACAO 2 - ÁUDIO 3 - Evento 212 - PETIÇÃO - 08/03/2023 11:02:55

06/07/2023, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

06/07/2023, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARQUES COMERCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/07/2023, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

06/07/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

03/07/2023, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

03/07/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 18:20

Homologada a Transação

03/07/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 18:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/07/2023, 15:59

Juntada de Petição

16/06/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

27/03/2023, 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 203

27/03/2023, 12:33

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

08/03/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

08/03/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:24

Juntada de Petição

08/03/2023, 11:09

Juntada de Petição

08/03/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

07/03/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

07/03/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

07/03/2023, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 14:05

Juntada de certidão

02/03/2023, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

01/03/2023, 08:31

Expedição de ofício - 1 carta

28/02/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

24/02/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

24/02/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

24/02/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 19:05

Determinada a intimação

16/02/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 19:04

Conclusos para decisão

01/02/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

01/02/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

31/01/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

16/01/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

23/12/2022, 17:29

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

15/12/2022, 14:54

Recebidos os autos - TJSC -> SBS01 Número: 03023240820168240058

26/10/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSELENE PEREIRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA ANACLETO (OAB SC037768) ADVOGADO: Evandro Antonio Ribas (OAB SC028826) APELADO: MARQUES COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (Representado) (RÉU) ADVOGADO: VANESSA PETRIS (OAB SC052320) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO RIOS FAVERO (OAB SC043475) ADVOGADO: ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) INTERESSADO: SUELYAN CRISTINA AUGUSTIM (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO SÉRGIO BECKER (Representante) (RÉU) INTERESSADO: CLAUDINEIA ANDRZEJEWSKI (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSÉ BONETTE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302324-08.2016.8.24.0058/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

05/09/2022, 00:00

Juntada de Petição

27/08/2021, 14:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBS01 -> TJSC

24/08/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

23/08/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

19/08/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

01/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

30/07/2021, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

22/07/2021, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 172 Justiça gratuita: Deferida

22/07/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

22/07/2021, 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

09/07/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

02/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

02/07/2021, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

01/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

01/07/2021, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

01/07/2021, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

24/06/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

24/06/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 160

24/06/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2021, 17:49

Julgado procedente em parte o pedido

22/06/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2021, 17:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

22/06/2021, 15:00

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 14:42

Decisão interlocutória

22/06/2021, 14:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 22/06/2021 14:00. Refer. Evento 135

22/06/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 13:13

Juntada de Petição

22/06/2021, 09:41

Juntada de Petição

22/06/2021, 09:41

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2021, 15:11

Juntada de certidão

21/06/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 14:07

Decisão interlocutória

21/06/2021, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 13:29

Juntada de Petição

21/06/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

19/04/2021, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/04/2021, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEIA ANDRZEJEWSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/04/2021, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

08/04/2021, 11:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 22/06/2021 14:00

19/03/2021, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELYAN CRISTINA AUGUSTIM. Justiça gratuita: Não requerida.

19/03/2021, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ BONETTE. Justiça gratuita: Não requerida.

19/03/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

13/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

12/03/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/03/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021, 17:08

Despacho

03/03/2021, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

29/04/2020, 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 116

27/04/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 115 e 116

17/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

16/04/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 117

16/04/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/04/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

09/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2020, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2020, 09:43

Determinada a intimação

07/04/2020, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2020, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 16:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/03/2020, 16:45

Conclusos para despacho

14/01/2020, 17:57

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/01/2020, 17:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/12/2019, 05:36

Pedido de designação de audiência - Nº Protocolo: WSBS.19.10028513-7 Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência Data: 14/10/2019 10:51

14/10/2019, 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0481/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162 Página:

11/10/2019, 16:35

Informações - Nº Protocolo: WSBS.19.10028043-7 Tipo da Petição: Informações Data: 08/10/2019 17:12

08/10/2019, 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0481/2019 Teor do ato: Logo, tem-se que, no caso sub examine, não se tratando das situações excepcionais expressamente previstas nos referido artigo (§§ 1º e 3º), a distribuição do ônus da prova se dará da forma fixada pela legislação (art. 373, caput). No mais, diante da ausência de questões processuais pendentes de resolução, dou o feito por saneado. No prazo comum de 5 (cinco) dias, após a publicação da presente decisão, as partes terão o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes. Findo o prazo, o saneamento se tornará estável (art. 357, § 1º, do NCPC). Dos meios de provas admitidos Ausentes questões processuais pendentes de resolução, impõe-se intimação das partes para indicarem as provas que ainda pretendem produzir. Diante disso, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se pretendem produzir alguma prova (art. 369 do NCPC), justificando a pertinência e a relevância do que for requerido, ressaltando-se que, se pretendem produzir prova pericial, deverão especificar a natureza da perícia e se ela será exitosa para o fim que se destina, devendo, inclusive, apresentarem seus quesitos; no caso de se requerer prova oral, deverão juntar o rol de testemunhas e esclarecer cada fato que se pretende provar com cada uma das testemunhas, sob pena de indeferimento e preclusão. As partes deverão estar cientes, ainda, de que se não houver manifestação no prazo assinado, o processo será julgado no estado em que se encontra. Por fim, na eventualidade de ser formulado pedido genérico de prova, este será indeferido (art. 70, parágrafo único, do NCPC). Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Evandro Antonio Ribas (OAB 28826/SC), Fabiana Anacleto (OAB 37768/SC), Gregory Henrique Beilke (OAB 40226/SC), Alexandra Michalski Veloso (OAB 32697A/SC)

04/10/2019, 18:11

Decisão interlocutória - SAJ - Logo, tem-se que, no caso sub examine, não se tratando das situações excepcionais expressamente previstas nos referido artigo (§§ 1º e 3º), a distribuição do ônus da prova se dará da forma fixada pela legislação (art. 373, caput). No mais, diante da ausência de questões processuais pendentes de resolução, dou o feito por saneado. No prazo comum de 5 (cinco) dias, após a publicação da presente decisão, as partes terão o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes. Findo o prazo, o saneamento se tornará estável (art. 357, § 1º, do NCPC). Dos meios de provas admitidos Ausentes questões processuais pendentes de resolução, impõe-se intimação das partes para indicarem as provas que ainda pretendem produzir. Diante disso, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se pretendem produzir alguma prova (art. 369 do NCPC), justificando a pertinência e a relevância do que for requerido, ressaltando-se que, se pretendem produzir prova pericial, deverão especificar a natureza da perícia e se ela será exitosa para o fim que se destina, devendo, inclusive, apresentarem seus quesitos; no caso de se requerer prova oral, deverão juntar o rol de testemunhas e esclarecer cada fato que se pretende provar com cada uma das testemunhas, sob pena de indeferimento e preclusão. As partes deverão estar cientes, ainda, de que se não houver manifestação no prazo assinado, o processo será julgado no estado em que se encontra. Por fim, na eventualidade de ser formulado pedido genérico de prova, este será indeferido (art. 70, parágrafo único, do NCPC). Cumpra-se. Intimem-se.

29/09/2019, 20:52

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

18/12/2018, 11:06

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSBS.18.10035274-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/12/2018 10:18

07/12/2018, 10:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0662/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:

19/11/2018, 07:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0662/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa do advogado para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a contestação de fls. 147/150, apresentada pelo curador nomeado ao réu, citado por edital. Advogados(s): Evandro Antonio Ribas (OAB 28826/SC), Fabiana Anacleto (OAB 37768/SC)

14/11/2018, 18:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa do advogado para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a contestação de fls. 147/150, apresentada pelo curador nomeado ao réu, citado por edital.

13/11/2018, 19:14

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSBS.18.10030746-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2018 10:36

24/10/2018, 11:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/10/2018, 01:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902242335TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Gregory Henrique Beilke Diligência : 18/10/2018

23/10/2018, 01:13

Juntada

23/10/2018, 01:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

02/10/2018, 15:18

Decretada a revelia - Considerando-se que a empresa ré Marques Comercio de Automóveis Ltda não apresentou defesa, ainda que devidamente citada por edital (f. 136 e certidão de f. 142), decreto-lhe a revelia.Ademais, em que pese os Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina já tenham tomado posse, é de conhecimento público que referido órgão ainda não se encontra prestando serviços à população. Portanto, nomeio-lhe curador o ilustre Dr. Gregory Henrique Beilke, o qual deverá ser intimado pessoalmente para manifestar-se quanto à aceitação do encargo, no prazo de 05 (cinco) dias e, aceito, postular no prazo de 15 (quinze) dias.Saliente-se ao curador nomeado que a respectiva remuneração pelo serviço prestado, será fixada no momento da prolação da sentença.

28/09/2018, 17:11

Conclusos para despacho

28/09/2018, 12:47

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo legal, sem que o requerido, apesar de citado via edital fl. 136, apresentassem contestação nos autos. O referido é verdade e dou fé.

27/09/2018, 14:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 00:48

Mero expediente - SAJ - De acordo com o disposto no artigo 335, do NCPC, compete à parte demandada, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente data. Presentes intimados.

25/06/2018, 15:30

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSBS.18.10016962-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/06/2018 12:27

25/06/2018, 12:35

Certidão emitida - Genérico

23/04/2018, 16:55

Juntada de documento

23/04/2018, 15:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2796 Página:

13/04/2018, 08:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2796 Página:

13/04/2018, 08:28

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

12/04/2018, 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2018 Teor do ato: Ficam intimados o autor e o requerido Banco Daycoval S/A, na pessoa dos respectivos advogados, de que deverão ser fazer presentes na audiência designada (fl. 129), independentemente de intimação pessoal, nos termos do art. 334, § 3º, do CPC e da Ordem de Serviço nº 002/2009 deste Juízo. Advogados(s): Evandro Antonio Ribas (OAB 28826/SC), Fabiana Anacleto (OAB 37768/SC), Alexandra Michalski Veloso (OAB 32697A/SC)

11/04/2018, 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2018 Teor do ato: Verifico que às f. 117/121 a Sra. Analista Judiciária procedeu a consulta aos sistemas Infoseg e Siel.Entretanto, restou inexitosa a tentativa de citação nos endereços localizados (f. 27 e 102).Assim, tendo em vista o pedido de citação por edital feito pela parte autora à f. 127, cite-se a empresa ré por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, observados os demais requisitos do artigo 257 do Novo Código de Processo Civil. Designo a audiência para o dia 25/06/2018, às 14:30h mantido, no mais, o conteúdo da decisão de f. 19. Cite-se e intimem-se com urgência. Advogados(s): Evandro Antonio Ribas (OAB 28826/SC), Fabiana Anacleto (OAB 37768/SC), Alexandra Michalski Veloso (OAB 32697A/SC)

11/04/2018, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados o autor e o requerido Banco Daycoval S/A, na pessoa dos respectivos advogados, de que deverão ser fazer presentes na audiência designada (fl. 129), independentemente de intimação pessoal, nos termos do art. 334, § 3º, do CPC e da Ordem de Serviço nº 002/2009 deste Juízo.

11/04/2018, 13:01

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 25/06/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

10/04/2018, 18:53

Determinado a citação/notificação - Verifico que às f. 117/121 a Sra. Analista Judiciária procedeu a consulta aos sistemas Infoseg e Siel.Entretanto, restou inexitosa a tentativa de citação nos endereços localizados (f. 27 e 102).Assim, tendo em vista o pedido de citação por edital feito pela parte autora à f. 127, cite-se a empresa ré por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, observados os demais requisitos do artigo 257 do Novo Código de Processo Civil. Designo a audiência para o dia 25/06/2018, às 14:30h mantido, no mais, o conteúdo da decisão de f. 19. Cite-se e intimem-se com urgência.

10/04/2018, 15:14

Conclusos para despacho

04/04/2018, 10:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.18.10005589-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 05/03/2018 16:25

05/03/2018, 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2761 Página:

20/02/2018, 08:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2761 Página:

20/02/2018, 08:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa do advogado para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre os documentos de fls. 117/121. Advogados(s): Evandro Antonio Ribas (OAB 28826/SC), Fabiana Anacleto (OAB 37768/SC)

16/02/2018, 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2018 Teor do ato: Defiro o pedido de f. 104. Portanto, proceda-se à consulta ao sistema Infoseg/SIEL a fim de buscar o endereço da empresa demandada ou de seus sócios.Após, intime-se a parte autora para manifestar-se em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Se o prazo transcorrer sem manifestação, intime-se pessoalmente a demandante, para dar continuidade ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Fluído, certifique-se e voltem. Advogados(s): Evandro Antonio Ribas (OAB 28826/SC), Fabiana Anacleto (OAB 37768/SC)

16/02/2018, 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa do advogado para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre os documentos de fls. 117/121.

16/02/2018, 16:43

Juntada de pesquisa de endereços

16/02/2018, 16:42

Juntada de pesquisa de endereços

16/02/2018, 16:40

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de f. 104. Portanto, proceda-se à consulta ao sistema Infoseg/SIEL a fim de buscar o endereço da empresa demandada ou de seus sócios.Após, intime-se a parte autora para manifestar-se em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Se o prazo transcorrer sem manifestação, intime-se pessoalmente a demandante, para dar continuidade ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Fluído, certifique-se e voltem.

01/06/2017, 18:18

Conclusos para despacho

29/05/2017, 12:33

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSBS.17.10012456-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 23/05/2017 17:14

23/05/2017, 19:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2017 Data da Publicação: 20/04/2017 Número do Diário: 2566 Página:

20/04/2017, 11:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2017 Teor do ato: Diante da proximidade da audiência, cancelo a audiência designada para o dia 29/05/2017.Ademais, para análise do pedido de f. 104, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o contrato social da ré Marques Comércio de Automóveis Ltda e eventuais alterações, fornecendo inclusive o nome, endereço e CPF de seus sócios. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, INTIME-SE pessoalmente a parte autora, para dar continuidade ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Em seguida, voltem os autos conclusos para deliberação em gabinete. Advogados(s): Evandro Antonio Ribas (OAB 28826/SC), Fabiana Anacleto (OAB 37768/SC), Alexandra Michalski Veloso (OAB 32697A/SC)

18/04/2017, 18:32

Mero expediente - SAJ - Diante da proximidade da audiência, cancelo a audiência designada para o dia 29/05/2017.Ademais, para análise do pedido de f. 104, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o contrato social da ré Marques Comércio de Automóveis Ltda e eventuais alterações, fornecendo inclusive o nome, endereço e CPF de seus sócios. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, INTIME-SE pessoalmente a parte autora, para dar continuidade ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Em seguida, voltem os autos conclusos para deliberação em gabinete.

17/04/2017, 18:34

Conclusos para despacho

17/04/2017, 11:33

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSBS.17.10008281-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 11/04/2017 09:59

11/04/2017, 10:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/04/2017, 08:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/04/2017, 08:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2017/002984-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/04/2017 Local: Curitibanos / Edilson João Rocha de Carvalho

13/03/2017, 19:11

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 29/05/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Cancelada

13/03/2017, 17:29

Mero expediente - SAJ - Desta feita, inexitosa a conciliação. Saliente-se não ter sido citada a parte ré com antecedência mínima de 20 dias a contar da juntada do Mandado (fl. 93), conforme dispõe o artigo 334, do NCPC. Assim, como nova data, designo o dia 29/05/2017 às 15:00 horas para audiência de conciliação. I-se/cite-se a parte demandada. Presentes intimados.

06/02/2017, 16:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.17.10001847-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/02/2017 15:09

02/02/2017, 15:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/02/2017, 18:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/02/2017, 18:35

documento digitalizado

01/02/2017, 18:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2016/013102-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2017 Local: Curitibanos / Jean Fillip da Silva Leguíssimo

30/11/2016, 14:24

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/11/2016, 12:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitere-se (f. 58) vai mandado.

30/11/2016, 12:24

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580249760TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Marques Comercio de Automóveis Ltda

30/11/2016, 10:57

Juntada

30/11/2016, 10:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSBS.16.10029952-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/11/2016 17:15

28/11/2016, 16:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

07/11/2016, 18:28

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 06/02/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

01/11/2016, 14:27

Redesignada audiência - Assim, como nova data, designo o dia 06/02/2017 às 15h:30m horas para audiência de conciliação. I-se/cite-se a parte demandada, Marques Comércio de Automóveis Ltda, na pessoa de seu representante legal. Presentes intimados.

27/10/2016, 15:46

Certidão emitida - CERTIFICO que o AR de citação do requerido Marques Comércio de Automóveis Ltda foi juntado aos autos 18 (dezoito) dias antes da audiência.

27/10/2016, 14:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.16.10027453-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/10/2016 18:02

27/10/2016, 10:37

Certidão emitida - CERTIFICO que o feito aguardará a audiência designada.

19/10/2016, 17:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/10/2016, 16:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580236783TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Paulo Sérgio Becker Diligência : 20/09/2016

01/10/2016, 16:25

Juntada

01/10/2016, 16:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0533/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2429 Página:

06/09/2016, 10:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

05/09/2016, 10:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0533/2016 Teor do ato: Reitere-se (fl. 37) na pessoa do representante legal Paulo Sérgio Becker, haja vista indicação de novo endereço à fl. 43. Advogados(s): Evandro Antonio Ribas (OAB 28826/SC), Fabiana Anacleto (OAB 37768/SC)

02/09/2016, 18:33

Ato Ordinatório-Reiteração de ato por ofício - novo endereço - Reitere-se (fl. 37) na pessoa do representante legal Paulo Sérgio Becker, haja vista indicação de novo endereço à fl. 43.

01/09/2016, 18:15

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSBS.16.10021955-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 26/08/2016 08:38

26/08/2016, 09:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0511/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: 2421 Página:

25/08/2016, 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0511/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa do advogado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas se manifestar sobre o retorno do AR de fls. 38 com a informação da ECT "mudou-se". Advogados(s): Evandro Antonio Ribas (OAB 28826/SC), Fabiana Anacleto (OAB 37768/SC)

23/08/2016, 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, na pessoa do advogado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas se manifestar sobre o retorno do AR de fls. 38 com a informação da ECT "mudou-se".

23/08/2016, 18:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/08/2016, 18:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580232971TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Paulo Sérgio Becker

20/08/2016, 18:53

Juntada

20/08/2016, 18:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

10/08/2016, 17:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitere-se (fl. 21) na pessoa do representante legal Paulo Sérgio Becker, haja vista indicação de novo endereço à fl. 34/35.

10/08/2016, 15:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.16.10019516-0 Tipo da Petição: Informações Data: 03/08/2016 11:02

03/08/2016, 18:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 2405 Página:

03/08/2016, 10:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa do advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar sobre o retorno do AR de fls. 29 com a informação da ECT "não existe o número". Advogados(s): Evandro Antonio Ribas (OAB 28826/SC), Fabiana Anacleto (OAB 37768/SC)

01/08/2016, 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, na pessoa do advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar sobre o retorno do AR de fls. 29 com a informação da ECT "não existe o número".

01/08/2016, 18:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/07/2016, 15:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR526903179TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Banco Daycoval S/A Diligência : 27/07/2016

30/07/2016, 15:25

Juntada

30/07/2016, 15:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/07/2016, 18:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR526903165TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Marques Comercio de Automóveis Ltda

29/07/2016, 18:29

Juntada

29/07/2016, 18:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 2398 Página:

25/07/2016, 10:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 2398 Página:

25/07/2016, 10:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, de que deverá se fazer presente na audiência designada (fl. 19), independente de intimação pessoal, nos termos do art. 334, § 3º, do CPC. Advogados(s): Evandro Antonio Ribas (OAB 28826/SC), Fabiana Anacleto (OAB 37768/SC)

21/07/2016, 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2016 Teor do ato: Defiro a gratuidade.Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, pois clara a hipossuficiência técnica, informacional e financeira da parte autora em face da parte ré, cuidando-se de evidente relação de consumo, aplicando-se por isso o CDC.Citem-se os réus, observando-se o contido no inciso IV, do artigo 250, do CPC. I-se a parte autora, por seu advogado.Audiência de conciliação obrigatória, exceto se ambos expressamente disserem da sua desnecessidade, devendo comparecer as partes ao ato acompanhadas por advogado (artigo 334, §10, CPC), cientes das penalidades previstas no §8º do mesmo artigo 334, CPC.O prazo para resposta dos réus conta da audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação por eles (réus) apresentado, quando ocorrer a hipótese do artigo 334, §4º, inciso I, do CPC.Audiência em 27/10/2016, às 14:30h. Im-se. C-se. Advogados(s): Evandro Antonio Ribas (OAB 28826/SC), Fabiana Anacleto (OAB 37768/SC)

21/07/2016, 18:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

21/07/2016, 18:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

21/07/2016, 18:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, de que deverá se fazer presente na audiência designada (fl. 19), independente de intimação pessoal, nos termos do art. 334, § 3º, do CPC.

21/07/2016, 15:13

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/10/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

20/07/2016, 16:33

Determinado a citação/notificação - Defiro a gratuidade.Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, pois clara a hipossuficiência técnica, informacional e financeira da parte autora em face da parte ré, cuidando-se de evidente relação de consumo, aplicando-se por isso o CDC.Citem-se os réus, observando-se o contido no inciso IV, do artigo 250, do CPC. I-se a parte autora, por seu advogado.Audiência de conciliação obrigatória, exceto se ambos expressamente disserem da sua desnecessidade, devendo comparecer as partes ao ato acompanhadas por advogado (artigo 334, §10, CPC), cientes das penalidades previstas no §8º do mesmo artigo 334, CPC.O prazo para resposta dos réus conta da audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação por eles (réus) apresentado, quando ocorrer a hipótese do artigo 334, §4º, inciso I, do CPC.Audiência em 27/10/2016, às 14:30h. Im-se. C-se.

18/07/2016, 15:20

Conclusos para despacho

18/07/2016, 11:58

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/07/2016, 01:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 12:04

SENTENÇA

•22/06/2021, 14:49

TERMO DE AUDIÊNCIA

•22/06/2021, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 06:43

DECISÃO

•29/09/2019, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2018, 17:14

DECISÃO

•28/09/2018, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 10:01

DESPACHO

•10/04/2018, 12:14

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 13:29

SENTENÇA

•03/07/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 12:04

SENTENÇA

•22/06/2021, 14:49

TERMO DE AUDIÊNCIA

•22/06/2021, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 06:43

DECISÃO

•29/09/2019, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2018, 17:14

DECISÃO

•28/09/2018, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 10:01

DESPACHO

•10/04/2018, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 14:43

DESPACHO

•01/06/2017, 15:18

DESPACHO

•17/04/2017, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2016, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2016, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2016, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2016, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2016, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2016, 12:13

DESPACHO

•18/07/2016, 12:20