Procedimento Comum Cível 0300027-97.2016.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2016

Valor da Causa

R$ 39.938,36

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

JOSE BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

ELI SCHMIDT DOS SANTOS

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

28/11/2023, 22:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 09/2023 - Direção do Foro

23/11/2023, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 22/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 08/2023

20/11/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

20/11/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/11/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151

20/11/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

20/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

18/11/2023, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

18/11/2023, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 11:26

Decisão interlocutória

16/11/2023, 13:29

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

28/11/2023, 22:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 09/2023 - Direção do Foro

23/11/2023, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 22/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 08/2023

20/11/2023, 12:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 13:29

OUTROS

•12/01/2023, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

20/11/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/11/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151

20/11/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

20/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

18/11/2023, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

18/11/2023, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 11:26

Decisão interlocutória

16/11/2023, 13:29

Juntada de Petição

04/09/2023, 11:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Transitado em Julgado - 24/06/2023 08:39:12)

24/06/2023, 05:43

Conclusos para despacho

24/05/2023, 19:27

Juntada de Petição

18/04/2023, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

10/02/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138

07/02/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

28/01/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 11:50

Juntada de Petição

12/01/2023, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/12/2022, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/12/2022, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/12/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/12/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128

16/12/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/12/2022, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 12:20

Juntada de Petição

12/12/2022, 11:13

Homologada a Transação

06/12/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 09:46

Juntada de Petição

29/11/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/11/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/11/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/11/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

28/11/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:20

Juntada de Petição

23/11/2022, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/11/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/11/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110

17/11/2022, 11:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4601262, Subguia 2423919 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.124,22

17/11/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/11/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/11/2022, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

11/11/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/11/2022, 01:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IUP01

10/11/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/12/2022. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 4601262, Subguia 2423919

10/11/2022, 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

10/11/2022, 15:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4601262 - R$ 1.124,22

10/11/2022, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2022, 15:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE BORGES DOS SANTOS

10/11/2022, 15:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELI SCHMIDT DOS SANTOS

10/11/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/11/2022, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/11/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/11/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

09/11/2022, 12:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IUP01 -> DCJE

09/11/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 10:44

Transitado em Julgado

09/11/2022, 10:38

Recebidos os autos - TJSC -> IUP01 Número: 03000279720168240035

09/11/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) APELADO: JOSE BORGES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DJONATAN HASSE (OAB SC039208) ADVOGADO: LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS (OAB SC026026) ADVOGADO: JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) APELADO: ELI SCHMIDT DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DJONATAN HASSE (OAB SC039208) ADVOGADO: LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS (OAB SC026026) ADVOGADO: JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) INTERESSADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300027-97.2016.8.24.0035/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

05/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IUP01 -> TJSC

30/08/2021, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Justiça gratuita: Não requerida.

30/08/2021, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE BORGES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

30/08/2021, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELI SCHMIDT DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

30/08/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/04/2021, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/03/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74

17/11/2020, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

23/10/2020, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/10/2020, 22:04

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 11:42

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

13/10/2020, 07:02

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 70. Guia: 801989 Situação: Em aberto.

09/10/2020, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/10/2020, 12:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

07/10/2020, 13:26

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 801.989 - R$ 513,40

07/10/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

23/09/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

22/09/2020, 07:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

22/09/2020, 07:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

22/09/2020, 07:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

22/09/2020, 00:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

21/09/2020, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/09/2020, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/09/2020, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/09/2020, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/09/2020, 09:17

Autos com Juiz para Sentença

22/06/2020, 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

18/06/2020, 13:22

Juntada de Petição

15/06/2020, 09:40

Juntada de Petição

08/06/2020, 12:06

Juntada de Petição

08/06/2020, 12:06

Juntada de Petição

08/06/2020, 12:06

Juntada de Petição

08/06/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

06/06/2020, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/06/2020, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/06/2020, 19:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

02/06/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

28/05/2020, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 15:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/05/2020, 15:58

Juntada

27/05/2020, 14:20

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Indefiro o pedido de tutela da evidência formulado, visto que o pleito exortado não busca acautelar ou satisfazer um direito, mas sim obter, antes da decisão de mérito, o próprio bem da vida que os autores entendem fazer jus, o que, além de não se mostrar possível, caracterizaria verdadeira manifestação conclusiva de deferimento dos pedidos formulados na inicial em antecipação dos efeitos da condenação; 2. A fim de evitar futura arguição de nulidade, intime-se o réu para que se manifeste sobre o pedido de ingresso da seguradora Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A como assistente litisconsorcial, em quinze dias; 3. Intimem-se os autores para que se manifestem sobre a proemial de ilegitimidade passiva aventada pelo réu na petição de fls. 187/192, em quinze dias; 4. Torne-se sem efeito a contestação e documentos de fls. 148/170, pois protocolados em duplicidade; 5. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para sentença.

26/05/2020, 15:33

Conclusos para sentença

30/09/2019, 09:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.19.10019735-1 Tipo da Petição: Petição Data: 14/08/2019 16:28

14/08/2019, 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0530/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

31/07/2019, 10:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0530/2019 Teor do ato: Tendo em vista que não houve intimação do despacho de fl. 193, fica intimada a parte requerida Companhia de Seguros Aliança do Brasil para, em quinze dias, especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória, a lide será julgada no estado em que se encontra. Caso seja apontada a necessidade de prova pericial, indicar a razão e espécie; se testemunhal, já apresentar o rol (observando o disposto no §6º do artigo 357 do CPC), a fim de possibilitar a adequação da pauta. Advogados(s): Gilberto José Cerqueira Júnior (OAB 48003/RS)

29/07/2019, 09:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista que não houve intimação do despacho de fl. 193, fica intimada a parte requerida Companhia de Seguros Aliança do Brasil para, em quinze dias, especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória, a lide será julgada no estado em que se encontra. Caso seja apontada a necessidade de prova pericial, indicar a razão e espécie; se testemunhal, já apresentar o rol (observando o disposto no §6º do artigo 357 do CPC), a fim de possibilitar a adequação da pauta.

18/07/2019, 11:52

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIUP.19.10017127-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/07/2019 21:04

11/07/2019, 18:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.19.10016595-6 Tipo da Petição: Petição Data: 08/07/2019 14:35

08/07/2019, 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086 Página:

24/06/2019, 09:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2019 Teor do ato: I- À réplica da contestação de fls. 125-129. II- Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória, a lide será julgada no estado em que se encontra. Caso seja apontada a necessidade de prova pericial, indicar a razão e espécie; se testemunhal, já apresentar o rol (observando o disposto no §6º do artigo 357 do CPC), a fim de possibilitar a adequação da pauta. Em seguida, se houver requerimento de prova, retornem conclusos na fila de decisão saneadora. Não havendo, os autos deverão ser encaminhados para fila conclusos para sentença. Advogados(s): Djonatan Hasse (OAB 39208/SC)

19/06/2019, 14:08

Mero expediente - SAJ - I- À réplica da contestação de fls. 125-129. II- Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória, a lide será julgada no estado em que se encontra. Caso seja apontada a necessidade de prova pericial, indicar a razão e espécie; se testemunhal, já apresentar o rol (observando o disposto no §6º do artigo 357 do CPC), a fim de possibilitar a adequação da pauta. Em seguida, se houver requerimento de prova, retornem conclusos na fila de decisão saneadora. Não havendo, os autos deverão ser encaminhados para fila conclusos para sentença.

19/06/2019, 11:10

Conclusos para sentença

16/05/2019, 15:59

Conclusos para despacho

24/10/2018, 13:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.17.10005156-8 Tipo da Petição: Petição Data: 19/04/2017 16:16

19/04/2017, 13:42

Conclusos para sentença

03/04/2017, 10:18

Conclusos para despacho

30/03/2017, 14:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.17.10004167-8 Tipo da Petição: Petição Data: 30/03/2017 16:26

30/03/2017, 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2550 Página:

27/03/2017, 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2017 Teor do ato: Tratando-se de pedido de tutela de evidência fundado nos itens I e IV do artigo 311 do NCPC, por força do disposto no art. 9º, II, do mesmo diploma legal, intime-se a parte contrária.Após, voltem conclusos. Advogados(s): Gilberto José Cerqueira Júnior (OAB 48003/RS), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

22/03/2017, 14:47

Mero expediente - SAJ - Tratando-se de pedido de tutela de evidência fundado nos itens I e IV do artigo 311 do NCPC, por força do disposto no art. 9º, II, do mesmo diploma legal, intime-se a parte contrária.Após, voltem conclusos.

15/03/2017, 10:48

Conclusos para despacho

09/03/2017, 12:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.17.10001689-4 Tipo da Petição: Petição Data: 15/02/2017 15:04

09/03/2017, 12:21

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIUP.16.10006070-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2016 13:03

05/05/2016, 11:34

Conclusos para despacho

29/04/2016, 11:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.16.10005606-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/04/2016 17:24

20/04/2016, 23:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Número do Diário: 2321 Página:

05/04/2016, 10:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos às fls. 40-80. Advogados(s): Djonatan Hasse (OAB 39208/SC)

01/04/2016, 09:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos às fls. 40-80.

30/03/2016, 14:12

Certificado a tempestividade - Tempestividade

30/03/2016, 14:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIUP.16.10003796-3 Tipo da Petição: Outros Data: 21/03/2016 16:55

30/03/2016, 13:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.16.10004077-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 24/03/2016 16:50

27/03/2016, 05:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/03/2016, 07:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456920990TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 10/03/2016

15/03/2016, 07:58

Juntada

15/03/2016, 07:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

03/03/2016, 11:25

Mero expediente - SAJ - I- Defiro os benefícios da justiça gratuita. II- Atento à disciplina do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro a inversão do ônus da prova. III- Cite-se.

18/02/2016, 12:06

Conclusos para despacho

07/01/2016, 16:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/01/2016, 14:59

SENTENÇA

•06/12/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 11:42

SENTENÇA

•21/09/2020, 09:17

DECISÃO

•26/05/2020, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2019, 11:52

DESPACHO

•19/06/2019, 11:10

DESPACHO

•15/03/2017, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2016, 14:12

DESPACHO

•18/02/2016, 12:06