Procedimento Comum Cível 5000986-59.2020.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Cunha Porã

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ADELMO WAECHTER

CPF

Autor

ILCI WAECHTER

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

02/08/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 168

24/07/2023, 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5963888, Subguia 3103379 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 655,97

20/07/2023, 15:41

Juntada de Petição

20/07/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

13/07/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

10/07/2023, 11:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

07/07/2023, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2023. Parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Guia 5963888, Subguia 3103379

07/07/2023, 13:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADELMO WAECHTER

07/07/2023, 13:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ILCI WAECHTER

07/07/2023, 13:07

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Guia 5963888 - R$ 655,97

07/07/2023, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2023, 13:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

05/07/2023, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

05/07/2023, 17:34

Todas as movimentações(189)

Baixa Definitiva

02/08/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

02/08/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 168

24/07/2023, 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5963888, Subguia 3103379 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 655,97

20/07/2023, 15:41

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 13:38

20/07/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

13/07/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

10/07/2023, 11:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

07/07/2023, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2023. Parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Guia 5963888, Subguia 3103379

07/07/2023, 13:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADELMO WAECHTER

07/07/2023, 13:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ILCI WAECHTER

07/07/2023, 13:07

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Guia 5963888 - R$ 655,97

07/07/2023, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2023, 13:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

05/07/2023, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

05/07/2023, 17:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CNPUN

05/07/2023, 17:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

04/07/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

04/07/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 168

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.530,79

28/06/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 143

28/06/2023, 01:19

Expedição de Alvará

26/06/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 154

24/06/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

21/06/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 17:26

Decisão interlocutória

20/06/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

20/06/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 154

16/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

16/06/2023, 01:15

Conclusos para decisão

15/06/2023, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.004,71

15/06/2023, 07:51

Expedição de Alvará

13/06/2023, 13:58

Juntada de Petição

13/06/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

07/06/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 13:38

Decisão interlocutória

06/06/2023, 13:38

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 143

04/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:02

Juntada de Petição

01/06/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/05/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.000,00

25/05/2023, 11:05

Recebidos os autos - TJSC -> CNPUN Número: 50009865920208240021

24/05/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELMO WAECHTER (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS JOSE OBERDOERFER (OAB SC034059) APELANTE: ILCI WAECHTER (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS JOSE OBERDOERFER (OAB SC034059) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000986-59.2020.8.24.0021/SC (Pauta: 147) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

05/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNPUN -> TJSC

10/08/2022, 16:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 131

28/07/2022, 01:07

Juntada de Petição

07/07/2022, 14:43

Juntada de Petição

06/07/2022, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/07/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

05/07/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/07/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 102, 123 e 125

04/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 128 Justiça gratuita: Deferida

04/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/07/2022, 16:49

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

04/07/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:58

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Ato ordinatório praticado - 04/07/2022 12:21:50)

04/07/2022, 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2022 12:21:50)

04/07/2022, 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para decisão - 30/06/2022 16:06:44)

04/07/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

30/06/2022, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

29/06/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/06/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 12:08

Juntada de Petição

20/06/2022, 09:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96

14/06/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102

11/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

08/06/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/06/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2022, 14:40

Julgado procedente em parte o pedido

01/06/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

31/05/2022, 08:23

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:52

Juntada de certidão

20/05/2022, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

13/04/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/02/2022, 16:40

Despacho

25/02/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022, 16:15

Conclusos para decisão

25/02/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/02/2022, 01:20

Juntada de Petição

18/02/2022, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/02/2022

08/02/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/01/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/01/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 79

28/01/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/01/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/01/2022, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/11/2021, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/11/2021, 01:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64

01/11/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/10/2021, 10:35

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

18/10/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2021, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/08/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/08/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/08/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2021, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2021, 23:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

31/07/2021, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/07/2021

16/07/2021, 11:40

Juntada de Petição

13/07/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/07/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/06/2021, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/05/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/05/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/05/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/05/2021, 21:23

Juntada de Petição

10/05/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/04/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/04/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/04/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/04/2021, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELMO WAECHTER. Justiça gratuita: Deferida.

14/04/2021, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILCI WAECHTER. Justiça gratuita: Deferida.

14/04/2021, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILCI WAECHTER. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 14:17

Decisão interlocutória

13/04/2021, 14:17

Juntada de Petição

18/03/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

05/03/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/03/2021, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

04/03/2021, 14:49

Juntada de Petição

02/03/2021, 15:16

Decisão interlocutória

22/02/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 09/02/2021 16:43:16)

10/02/2021, 13:37

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/01/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 11:43

Juntada de Petição

28/12/2020, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/12/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/12/2020, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

10/12/2020, 15:12

Expedição de ofício - 1 carta

02/12/2020, 18:13

Juntada de Petição

01/12/2020, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 15:03

Concedida a tutela provisória

30/11/2020, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 12:35

Alterado o assunto processual

24/11/2020, 12:35

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 13:29

SENTENÇA

•04/07/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 12:08

SENTENÇA

•01/06/2022, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 12:50

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 13:29

SENTENÇA

•04/07/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 12:08

SENTENÇA

•01/06/2022, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 11:42