Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5036878-24.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5036878-24.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/04/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 03/04/2023

03/04/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198941/2023

16/03/2023, 19:41

Protocolizada Petição 198941/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023, 19:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1174265/2022 - AgRg

16/03/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1174265 - AgRg no RHC 172613 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 13:50

Conhecido o recurso de JEAN CARLOS BENINCA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01174265/2022 - AgRg no RHC 172613/SC

13/03/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2023

15/02/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2023, 18:39

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01174265/2022 - AgRg no RHC 172613/SC

14/02/2023, 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73131/2023

10/02/2023, 11:41

Protocolizada Petição 73131/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2023

10/02/2023, 11:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023 Petição Nº 67870/2023 - RCD

10/02/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023, 18:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•15/03/2023, 13:50

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