Execução Fiscal 0005339-06.2002.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0005339-06.2002.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2022, 15:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

19/05/2022, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: MANOEL AMAURI MOTTA NASCIMENTO

19/05/2022, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

19/05/2022, 16:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

12/05/2022, 16:16

Transitado em Julgado

12/05/2022, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL AMAURI MOTTA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2022, 09:30

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00053390620028240040

12/05/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: MANOEL AMAURI MOTTA NASCIMENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, participará da sessão o Exmo. Des. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO para compor o quórum de votação daqueles processos que serão julgados pelo rito do art. 942 do CPC. Serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005339-06.2002.8.24.0040/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

14/02/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00053390620028240040/TJSC

21/10/2021, 22:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

20/10/2021, 18:12

Alterado o assunto processual

20/10/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/10/2021, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Parte Isenta

18/10/2021, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/09/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2021, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2021, 14:59

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Parte: MANOEL AMAURI MOTTA NASCIMENTO

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL AMAURI MOTTA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00053390620028240040

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00053390620028240040/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

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