Petição Criminal 5093037-15.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDUARDO BORGES LINHARES

CPF

Autor

JUDIMILA FONTOURA RADTKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

30/11/2023, 13:46

Juntada de Petição

26/09/2023, 14:14

Baixa Definitiva

04/07/2023, 07:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/06/2023, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/06/2023, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/06/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/05/2023, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/05/2023, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:47

Despacho

25/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão

25/05/2023, 13:36

Juntada de Petição

25/05/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/05/2023, 14:54

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição

30/11/2023, 13:46

Juntada de Petição

26/09/2023, 14:14

Baixa Definitiva

04/07/2023, 07:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/06/2023, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/06/2023, 06:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/06/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/05/2023, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/05/2023, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:47

Despacho

25/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão

25/05/2023, 13:36

Juntada de Petição

25/05/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/05/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/05/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/05/2023, 11:15

Juntada de certidão

23/05/2023, 09:40

Juntada de certidão

23/05/2023, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/05/2023, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/05/2023, 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/05/2023, 20:59

Classe Processual alterada - DE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PARA: Petição Criminal

15/05/2023, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS04CR01 para FNSEJCr01)

15/05/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/05/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/05/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 12:11

Decisão interlocutória

09/05/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 12:11

Conclusos para decisão

09/05/2023, 08:51

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 50930371520228240023

09/05/2023, 05:48

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS04CR -> TJSC

08/05/2023, 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2023, 18:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50930371520228240023/TJSC referente ao evento 78

05/05/2023, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/04/2023, 15:55

Decisão interlocutória

31/03/2023, 12:30

Conclusos para decisão

31/03/2023, 11:00

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50930371520228240023

30/03/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDUARDO BORGES LINHARES (RECORRENTE) ADVOGADO: RENATA BOTELHO BACCARINI (OAB SC016191) ADVOGADO: MAISA AMARAL DA SILVA (OAB SC034810) ADVOGADO: RUBENS NEIS JUNIOR (OAB SC057259) ADVOGADO: DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) ADVOGADO: FERNANDO BARROS DAUSSEN (OAB SC061615) RECORRIDO: JUDIMILA FONTOURA RADTKE (RECORRIDO) ADVOGADO: STHEFANI RODRIGUES VIEIRA ANDRADE (OAB RJ222444) ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA LASTRES SILVA (OAB RJ094121) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5093037-15.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

05/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC

25/08/2022, 15:22

Decisão interlocutória

23/08/2022, 11:59

Conclusos para admissibilidade recursal

23/08/2022, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/08/2022, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2022, 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO BORGES LINHARES. Justiça gratuita: Deferida.

15/08/2022, 11:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000940-83.2022.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 38, 40, 42, 49, 51, 55, 57, 59, 60, 63, 65, 75

15/08/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/08/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/08/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/08/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/08/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 14:23

Juntada de certidão

11/08/2022, 14:16

Distribuído por dependência - Número: 50009408320228240091/SC

11/08/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 11:46

DECISÃO

•11/08/2022, 14:14