Usucapião 0308789-90.2016.8.24.0039 - TJSC

Usucapião 0308789-90.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 453 Oficial: DIOGENES WALTER

05/09/2025, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 452 Oficial: DIOGENES WALTER

05/09/2025, 16:30

Expedição de mandado - LGSCEMAN

05/09/2025, 16:27

Expedição de mandado - LGSCEMAN

05/09/2025, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 448 Oficial: DIOGENES WALTER

05/09/2025, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 446 Oficial: DIOGENES WALTER

05/09/2025, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 447 Oficial: DIOGENES WALTER

05/09/2025, 16:15

Expedição de mandado - LGSCEMAN

05/09/2025, 16:14

Expedição de mandado - LGSCEMAN

05/09/2025, 16:07

Expedição de mandado - LGSCEMAN

05/09/2025, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 444 Oficial: DIOGENES WALTER

05/09/2025, 16:02

Expedição de mandado - LGSCEMAN

05/09/2025, 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11285564, Subguia 5920845 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 133,68

03/09/2025, 15:12

Link para pagamento - Guia: 11285564, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5920845&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5920845</a>

03/09/2025, 14:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 439 - Link para pagamento - 03/09/2025 14:03:12)

03/09/2025, 14:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao AUTOR: JOAO OSNI AVILA RÉU: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO (Sucessão) RÉU: SOLANGE APARECIDA DA SILVA AMORIM RÉU: SARGE ANTONIO DA SILVA RÉU: MARIA JUSSELI DA SILVA NUNES RÉU: AIUBE ANTONIO DA SILVA RÉU: PULQUERIA CORINA DE SOUZA RÉU: LAERTE DA SILVA RÉU: ARRUBI ANTONIO DA SILVA RÉU: ALAN PATRICK DE CARVALHO (Sucessor) RÉU: CINTIA DE CARVALHO (Sucessor) RÉU: AIRTON SEBASTIAO DE CARVALHO (Sucessão) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Solange Aparecida da Silva Amorin, CPF 04516102960; Maria Helena Terres, CPF 71432957953; Pulqueira Corina Souza, CPF 95012400968; Arrubi Antonio da Silva, CPF 22371400904; Espólio de Airton Sebastião de Carvalho, CPF 14862751920; RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, localizado na rua Francisca Souza de Oliveira no bairro Guarujá – Lages, Lote 3, Quadra D, Loteamento Ladimir, com área de 511,47m², registrado sob o n. 711 do livro 2 do 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Lages, de propriedade de CORINA SIMONETT. LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto P-1, confrontando com a propriedade de Ivo Antunes Varela, deste segue por uma distância de 9,50m, até o ponto P-2, e distância de 4,61m, até o ponto P-3; deste segue confrontando com a propriedade de Valdomiro Antunes Terres; por uma distância de 6,99m, até o ponto P-4; deste segue confrontando com a propriedade de João Gonçalo Athayde, por uma distância de 12,00m, até o ponto p.5.reste segue confrontando com a propriedade de Loreci Fatima Avila; por uma distância de 25,00m, até o ponto P-6; deste segue confrontando com a Rua Francisca Souza de Oliveira, por uma distância de 12,14m, até o ponto P-7; deste segue confrontando com a propriedade de Simone Aparecida Andrade Ribeiro, por uma distância de 37,47m, até o ponto de partida (P-1). Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0308789-90.2016.8.24.0039/SC

06/09/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0511/2017 Teor do ato: Assim, determino as seguintes providências:1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Qualificação civil completa (RG; CPF; CNPJ) dos confrontantes, da pessoa em nome da qual estiver registrado o imóvel, e do autor (Súmula 263 do STF). Algum deles sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, o(a) esposo(a) ou companheiro(a) deverá ser nominado(a) e qualificado(a). 1.2. Procuração outorgada por todos os requerentes;1.3 Planta e Memorial Descritivo do imóvel usucapiendo (preferencialmente em folha tamanho A4), dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total, localização e confrontantes, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);1.4 Caso se trate de área rural, na planta e memorial descritivo mencionados no item 1.3 deverão constar, ainda, as coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limites.1.5 Certidão relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis, que deverá informar se a área a ser usucapida não se encontra inserida em área maior devidamente registrada.1.6 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.2. Certificada a ausência de algum dos documentos arrolados acima, intime-se a parte autora para apresentação no prazo de 15 dias [art. 321 do CPC], sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.3. São documentos FACULTATIVOS, mas que servem para elucidar a causa e poderão ser juntados já com a inicial, os quais, a critério do Juízo, poderão acarretar a dispensa da audiência de conciliação, instrução e julgamen

07/12/2017, 18:58

Determinado a citação/notificação - Assim, determino as seguintes providências:1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Qualificação civil completa (RG; CPF; CNPJ) dos confrontantes, da pessoa em nome da qual estiver registrado o imóvel, e do autor (Súmula 263 do STF). Algum deles sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, o(a) esposo(a) ou companheiro(a) deverá ser nominado(a) e qualificado(a). 1.2. Procuração outorgada por todos os requerentes;1.3 Planta e Memorial Descritivo do imóvel usucapiendo (preferencialmente em folha tamanho A4), dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total, localização e confrontantes, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);1.4 Caso se trate de área rural, na planta e memorial descritivo mencionados no item 1.3 deverão constar, ainda, as coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limites.1.5 Certidão relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis, que deverá informar se a área a ser usucapida não se encontra inserida em área maior devidamente registrada.1.6 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.2. Certificada a ausência de algum dos documentos arrolados acima, intime-se a parte autora para apresentação no prazo de 15 dias [art. 321 do CPC], sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.3. São documentos FACULTATIVOS, mas que servem para elucidar a causa e poderão ser juntados já com a inicial, os quais, a critério do Juízo, poderão acarretar a dispensa da audiência de conciliação, instrução e julgamento:I - 3 (três) fotografias atuais do imóv

18/07/2017, 16:15

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 453<br>Oficial: DIOGENES WALTER

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 452<br>Oficial: DIOGENES WALTER

Expedição de mandado - LGSCEMAN

Expedição de mandado - LGSCEMAN

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 448<br>Oficial: DIOGENES WALTER

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 446<br>Oficial: DIOGENES WALTER

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 447<br>Oficial: DIOGENES WALTER

Expedição de mandado - LGSCEMAN

Expedição de mandado - LGSCEMAN

Expedição de mandado - LGSCEMAN

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 444<br>Oficial: DIOGENES WALTER

Expedição de mandado - LGSCEMAN

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11285564, Subguia 5920845 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 133,68

Link para pagamento - Guia: 11285564, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5920845&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5920845</a>

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 439 - Link para pagamento - 03/09/2025 14:03:12)

Todas as movimentações(450)

Todos os documentos(22)