Execução de Título Extrajudicial 0302397-94.2016.8.24.0020 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0302397-94.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50022276620238240020/SC

23/02/2026, 12:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002227-66.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 40

23/02/2026, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016432520248240000/TJSC

16/09/2024, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016432520248240000/TJSC

04/09/2024, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016432520248240000/TJSC

01/08/2024, 16:49

Baixa Definitiva

07/02/2024, 18:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016432520248240000/TJSC

26/01/2024, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 269 Número: 50016432520248240000/TJSC

22/01/2024, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.233,97

08/12/2023, 09:47

Expedição de Alvará

06/12/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

26/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/11/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

23/11/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276 e 277

23/11/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

23/11/2023, 14:12

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2026, 12:39

SENTENÇA

•23/02/2026, 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0326/2016 Teor do ato: 1. Recebo a petição inicial e fixo o valor dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor executado (valor atribuído à causa na execução). Se a parte executada pagar a integralidade da dívida no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido em 50%, nos termos do art. 827, § 1º, do CPC.2. Cite(m)-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias. Se não pagar, o oficial de justiça irá penhorar e avaliar bem(ns) da parte executada. O cartório deverá constar no mandado ou carta precatória o(s) bem(ns) indicado(s) pelo credor na petição inicial. Se o oficial de justiça não encontrar bem(ns) penhorável(eis), descreverá o(s) bem(ns) que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada e nomeará a parte executada ou o representante legal como depositário provisório do(s) bem(ns).3. Se o oficial de justiça não encontrar a parte executada para citá-la, procederá ao arresto de bem(ns) na forma do artigo 830, caput e § 1°, do CPC.4. Formalizada a penhora e a avaliação do(s) bem(ns), no mesmo ato a parte executada será intimada pessoalmente pelo oficial de justiça (artigo 841, § 3°, do CPC) e se não for possível, a intimação será feita ao advogado (ou sociedade de advogados) da parte executada pelo DJe e, por fim, se a parte executada não tiver constituído advogado, será intimada pelo correio (artigo 841, §§ 1° e 2°, do CPC). O prazo será de 10 (dez) dias para requerer a substituição do(s) bem(ns) penhorado(s) e, se pedir para substituir, a parte exequente deverá ser intimada através do advogado (ou sociedade de advogados) e pelo DJe, para se manifestar no prazo de 3 (três) dias (artigos 847 e 853, do CPC).5. O oficial de justiça intimará o cônjuge da parte executada quando a penhora incidir sobre bem imóvel ou direito real sobre o imóvel, exceto se forem casados em regime de separação absoluta de bens (artigo 842, do CPC).6. Por fim, a part

02/06/2016, 18:42

Determinado a citação/notificação - 1. Recebo a petição inicial e fixo o valor dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor executado (valor atribuído à causa na execução). Se a parte executada pagar a integralidade da dívida no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido em 50%, nos termos do art. 827, § 1º, do CPC.2. Cite(m)-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias. Se não pagar, o oficial de justiça irá penhorar e avaliar bem(ns) da parte executada. O cartório deverá constar no mandado ou carta precatória o(s) bem(ns) indicado(s) pelo credor na petição inicial. Se o oficial de justiça não encontrar bem(ns) penhorável(eis), descreverá o(s) bem(ns) que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada e nomeará a parte executada ou o representante legal como depositário provisório do(s) bem(ns).3. Se o oficial de justiça não encontrar a parte executada para citá-la, procederá ao arresto de bem(ns) na forma do artigo 830, caput e § 1°, do CPC.4. Formalizada a penhora e a avaliação do(s) bem(ns), no mesmo ato a parte executada será intimada pessoalmente pelo oficial de justiça (artigo 841, § 3°, do CPC) e se não for possível, a intimação será feita ao advogado (ou sociedade de advogados) da parte executada pelo DJe e, por fim, se a parte executada não tiver constituído advogado, será intimada pelo correio (artigo 841, §§ 1° e 2°, do CPC). O prazo será de 10 (dez) dias para requerer a substituição do(s) bem(ns) penhorado(s) e, se pedir para substituir, a parte exequente deverá ser intimada através do advogado (ou sociedade de advogados) e pelo DJe, para se manifestar no prazo de 3 (três) dias (artigos 847 e 853, do CPC).5. O oficial de justiça intimará o cônjuge da parte executada quando a penhora incidir sobre bem imóvel ou direito real sobre o imóvel, exceto se forem casados em regime de separação absoluta de bens (artigo 842, do CPC).6. Por fim, a parte executada será intimada para, no prazo d

02/05/2016, 14:54

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Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50022276620238240020/SC

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002227-66.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016432520248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016432520248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016432520248240000/TJSC

Baixa Definitiva

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016432520248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 269 Número: 50016432520248240000/TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.233,97

Expedição de Alvará

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276 e 277

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

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Todos os documentos(27)