Agravo em Recurso Especial 5001239-57.2021.8.24.0071 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001239-57.2021.8.24.0071 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2025, 06:09

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 06:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609192/2025

02/07/2025, 14:51

Protocolizada Petição 609192/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 14:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 189347/2025 - EDcl no AgInt no

30/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0189347 - EDcl no AgInt no AREsp 2530492 - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 21:50

Embargos de Declaração de FABIO MARLON MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00189347/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2530492/SC

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:01

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189347/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2530492/SC

28/05/2025, 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/05/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº189347/2025, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte Embargante como Agravo Interno, foi alterada para Embargos de Declaração, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015.

07/05/2025, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/05/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 22/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609192/2025

Protocolizada Petição 609192/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 189347/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0189347 - EDcl no AgInt no AREsp 2530492 - Publicação prevista para 30/06/2025

Embargos de Declaração de FABIO MARLON MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00189347/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2530492/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189347/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2530492/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº189347/2025, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte Embargante como Agravo Interno, foi alterada para Embargos de Declaração, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

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