Procedimento Comum Cível 0302237-82.2017.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.874,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MARLA ELIZETE VALENTIM PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 86.706,94

21/12/2023, 08:54

Expedição de Alvará

19/12/2023, 14:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

19/12/2023, 10:00

Juntada de peças digitalizadas

08/12/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/11/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/11/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 22:21

Juntada de Petição

24/11/2023, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/11/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/11/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/11/2023, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 02:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:32

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

19/01/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 86.706,94

21/12/2023, 08:54

Expedição de Alvará

19/12/2023, 14:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

19/12/2023, 10:00

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 10:10

08/12/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/11/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/11/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 22:21

Juntada de Petição

24/11/2023, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/11/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/11/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/11/2023, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 02:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/10/2023, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/10/2023, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108

23/10/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/10/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/10/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/10/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2023, 18:40

Expedição de ofício

13/10/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2023, 18:40

Expedição de ofício

13/10/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 17:42

Juntada de Petição

14/09/2023, 17:08

Juntada de Petição

11/08/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

22/07/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/07/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/07/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 15:34

Decisão interlocutória

04/07/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 15:34

Conclusos para despacho

18/04/2023, 10:51

Juntada de Petição

28/02/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/02/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/12/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/12/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

10/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2022

31/10/2022, 17:29

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 03022378220178240069

27/10/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLA ELIZETE VALENTIM PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302237-82.2017.8.24.0069/SC (Pauta: 150) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

06/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

29/08/2022, 14:37

Alterado o assunto processual - De: Acidente de Trabalho - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)

29/08/2022, 14:37

Alterado o assunto processual

29/08/2022, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022

29/08/2022, 12:25

Recebimento - TRF

29/08/2022, 11:53

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50005558420224049999

25/01/2022, 20:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

24/01/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/09/2021, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/08/2021, 19:15

Juntada de certidão

11/08/2021, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/08/2021, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 67

09/08/2021, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/08/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/06/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/06/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/06/2021, 23:59

Despacho

11/06/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 11:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para julgamento - 09/12/2020 13:35:44)

11/06/2021, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/02/2021, 01:15

Juntada de certidão

09/12/2020, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/12/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/12/2020, 17:46

Julgado procedente o pedido

27/11/2020, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 10:57

Autos com Juiz para Sentença

28/08/2020, 12:44

Juntada - Peças Digitalizadas

28/08/2020, 12:43

Juntada de certidão

04/05/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

13/04/2020, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/04/2020, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/04/2020, 03:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/04/2020, 03:28

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:28

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:28

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Nos termos do art. 9º, III, da Resolução CM 5 de 8 de abril de 2019, não tendo as partes apresentado quesitos complementares, decorrido o prazo para manifestação sobre o laudo pericial, REQUISITEM-SE os honorários periciais arbitrados pelo sistema adequado (AJG/PJSC ou AJG/TRF4) e realize-se o pagamento dos honorários arbitrados ao perito. 2- De outra banda, tendo as partes apresentado quesitos complementares, conforme §1º do art. 9º da Resolução aludida, os honorários serão pagos após declaração judicial relativa ao cumprimento satisfatório do encargo (art. 465, §5º do CPC). Nesse caso, INTIME-SE o perito por meio eletrônico para prestar os esclarecimentos solicitados, no prazo de 15 dias (art. 477, §2º do CPC). Somente devem ser objeto de esclarecimentos os quesitos apresentados pelas partes que estejam relacionados a divergências ou dúvidas decorrentes da conclusão do exame ou divergências apontadas com base em parecer de assistente técnico apresentado nos autos. Nesse ínterim, indefiro quesitação complementar relacionada à nomeação ou à formação do perito, porquanto além de preclusas (art. 465, §1º, I do CPC), são questões cuja impugnação deve ser devidamente fundamentada e direcionada ao Juízo, seja para fins de arbitramento dos honorários, para formação de convencimento ou para análise da necessidade de realização de nova perícia (arts. 465, §5º, 479 e 480 do CPC)

12/12/2019, 18:53

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSMO.19.10011338-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/08/2019 17:27

22/08/2019, 17:54

Conclusos para decisão interlocutória

02/08/2019, 10:50

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WSMO.19.10010121-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 01/08/2019 19:00

01/08/2019, 19:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/07/2019, 12:50

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WSMO.19.10009213-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 17/07/2019 13:23

17/07/2019, 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0443/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 3099 Página:

11/07/2019, 10:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0443/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Martins Fernandes (OAB 40465/SC)

09/07/2019, 10:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/07/2019, 17:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

08/07/2019, 17:01

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WSMO.19.10008481-6 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 05/07/2019 16:59

05/07/2019, 17:22

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSMO.19.10007467-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/06/2019 15:53

14/06/2019, 16:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/06/2019, 10:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

14/06/2019, 10:19

documento digitalizado

14/06/2019, 10:16

Certidão emitida - Certidão de Publicação

28/03/2019, 10:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/03/2019, 06:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:

19/03/2019, 08:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/001603-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2019 Local: Oficial de justiça - Cristini Becker Coelho Bonatto

18/03/2019, 08:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2019, 08:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2019 Teor do ato: 1- Designo perícia para o dia 19/06/2019, às 14:30h, nomeando o médico Daniel Ferreira Balsini, CRM/SC 21.851, para o encargo, devendo o laudo ser apresentado no prazo de 15 dias, a contar da realização do exame. Fixo os honorários em R$ 350,00. Cadastre-se o profissional no SAJ e intime-se, autorizado o cumprimento da diligência via e-mail ([email protected]).2- A parte autora deverá apresentar na data do exame todos os receituários e laudos médicos que possam auxiliar o expert, ficando ciente de que sua ausência injustificada acarretará a perda da prova.3- Os quesitos do Juízo seguem ao final da decisão.4- Intimem-se, inclusive para fins do art. 465, §1º do CPC. Havendo interesse na indicação de assistente técnico, incumbirá à parte interessada providenciar sua intimação (TJSC, Ag.I. 2003.011075-5). Advogados(s): Rafael Martins Fernandes (OAB 40465/SC)

15/03/2019, 08:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/03/2019, 18:51

Determinado perícia - 1- Designo perícia para o dia 19/06/2019, às 14:30h, nomeando o médico Daniel Ferreira Balsini, CRM/SC 21.851, para o encargo, devendo o laudo ser apresentado no prazo de 15 dias, a contar da realização do exame. Fixo os honorários em R$ 350,00. Cadastre-se o profissional no SAJ e intime-se, autorizado o cumprimento da diligência via e-mail ([email protected]).2- A parte autora deverá apresentar na data do exame todos os receituários e laudos médicos que possam auxiliar o expert, ficando ciente de que sua ausência injustificada acarretará a perda da prova.3- Os quesitos do Juízo seguem ao final da decisão.4- Intimem-se, inclusive para fins do art. 465, §1º do CPC. Havendo interesse na indicação de assistente técnico, incumbirá à parte interessada providenciar sua intimação (TJSC, Ag.I. 2003.011075-5).

14/03/2019, 18:51

Expedido realização de exame pericial - Perícia Data: 19/06/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

14/03/2019, 14:44

Conclusos para decisão interlocutória

30/08/2018, 13:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/08/2018, 13:16

Informações - Nº Protocolo: WSMO.18.10011530-3 Tipo da Petição: Informações Data: 29/08/2018 18:07

29/08/2018, 18:21

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSMO.18.10008909-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/07/2018 15:41

12/07/2018, 15:52

Juntada de ofício

02/05/2018, 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2799 Página:

18/04/2018, 13:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2018 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita.Deixo de designar a audiência conciliatória prevista no art. 334 do CPC porque a experiência não tem demonstrado êxito na tentativa initio litis de conciliação em causas dessa natureza.A prova pericial será realizada no momento processual oportuno.Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia. Advogados(s): Rafael Martins Fernandes (OAB 40465/SC)

16/04/2018, 16:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

16/04/2018, 16:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.18.10000164-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/01/2018 15:20

15/01/2018, 15:23

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a justiça gratuita.Deixo de designar a audiência conciliatória prevista no art. 334 do CPC porque a experiência não tem demonstrado êxito na tentativa initio litis de conciliação em causas dessa natureza.A prova pericial será realizada no momento processual oportuno.Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia.

30/11/2017, 15:51

Conclusos para despacho

28/11/2017, 18:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/11/2017, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 10:35

SENTENÇA

•27/11/2020, 07:57

DECISÃO

•12/12/2019, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2019, 14:01

DECISÃO

•14/03/2019, 15:51

DECISÃO

•30/11/2017, 13:51