Agravo em Recurso Especial 5032993-02.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5032993-02.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2024, 15:56

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 15:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1025968/2023 - AgInt

19/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024, 19:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1025968 - AgInt no AREsp 2417514 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01025968/2023 - AgInt no AREsp 2417514/SC

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024, 17:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:07

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025968/2023 - AgInt no AREsp 2417514/SC

05/02/2024, 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/11/2023, 09:48

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/11/2023, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023, 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1025968/2023 - AgInt

23/11/2023, 05:11

Documentos

•11/07/2023, 20:34

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Partes do Processo(12)