Embargos à Execução Fiscal 5034438-54.2020.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5034438-54.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 13:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0804646-43.2012.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

16/10/2023, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023

16/10/2023, 13:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50344385420208240023

06/10/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: SEGMENT COMUNICACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JONATAS ENNOS DA SILVA CARNEIRO (OAB SC058556) ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ADVOGADO: Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5034438-54.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

06/09/2022, 00:00

Juntada de Petição

06/04/2022, 07:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

03/05/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/10/2020, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/10/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/09/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 15:23

Juntada de Petição

21/09/2020, 10:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

31/08/2020, 22:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

26/08/2020, 22:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

23/08/2020, 20:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 17:42

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0804646-43.2012.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50344385420208240023

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

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