Execução Fiscal 0900689-71.2017.8.24.0004 - TJSC

Execução Fiscal 0900689-71.2017.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

13/03/2026, 14:57

Conclusos para decisão

11/07/2025, 18:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGERIO OSMAR DA SILVA - EXCLUÍDA

11/07/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO OSMAR DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/07/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/08/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/08/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2022, 13:48

Redistribuído por sorteio - (ARU01CV01 para FNSUREF01)

23/06/2022, 16:30

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 09006897120178240004

13/05/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES PROCURADOR: DIK ROBERT DANIEL APELADO: ROGERIO OSMAR DA SILVA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, participará da sessão o Exmo. Des. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO para compor o quórum de votação daqueles processos que serão julgados pelo rito do art. 942 do CPC. Serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900689-71.2017.8.24.0004/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

24/03/2021, 12:28

Juntada de Petição

15/10/2020, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/10/2020, 01:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 15:31

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 13:48

—

Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGERIO OSMAR DA SILVA - EXCLUÍDA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO OSMAR DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Redistribuído por sorteio - (ARU01CV01 para FNSUREF01)

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 09006897120178240004

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

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