Ação Penal - Procedimento Sumário 5000253-17.2022.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Cecília

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RAFAEL FRANCESCO VICENTE

CPF

Reu

VANESSA RIBEIRO

CPF

Reu

VALDECIR BUTKE

CPF

Reu

ERICK EDUARDO ZIESE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

JOICE RAMOS REIS DE SOUZA

OAB/SC 056770·CPF·Representa: Réu

JESSICA DA SILVA

OAB/SC 047240·CPF·Representa: Réu

DANIEL ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 044064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

08/04/2026, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50601028320258240000/TJSC

08/04/2026, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50601028320258240000/TJSC

24/09/2025, 19:21

Juntada de Petição

22/07/2025, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50280451220258240000/TJSC

15/07/2025, 17:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50280451220258240000/TJSC

27/05/2025, 15:58

Baixa Definitiva

29/10/2024, 16:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/10/2024, 16:13

Juntada de Petição

20/06/2024, 14:59

Baixa Definitiva

13/06/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/06/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 403

03/05/2024, 01:09

Juntada de certidão

24/04/2024, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403

22/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(419)

Juntado(a)

08/04/2026, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50601028320258240000/TJSC

08/04/2026, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50601028320258240000/TJSC

24/09/2025, 19:21

Juntada de Petição

22/07/2025, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50280451220258240000/TJSC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 16:21

15/07/2025, 17:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50280451220258240000/TJSC

27/05/2025, 15:58

Baixa Definitiva

29/10/2024, 16:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/10/2024, 16:13

Juntada de Petição

20/06/2024, 14:59

Baixa Definitiva

13/06/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/06/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 403

03/05/2024, 01:09

Juntada de certidão

24/04/2024, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/04/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 387, 389 e 391

04/11/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386

31/10/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 386, 387, 389 e 391

27/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392

24/10/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390

19/10/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390

19/10/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392

19/10/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388

18/10/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388

18/10/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 18:14

Despacho

17/10/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380

10/10/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380

10/10/2023, 16:15

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/10/2023, 15:50

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:50

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:39

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:32

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 365 e 367

10/06/2023, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364

05/06/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 364, 365 e 367

02/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368

25/05/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

25/05/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

24/05/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

24/05/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 23:32

Despacho

23/05/2023, 23:32

Conclusos para despacho

21/03/2023, 18:37

Juntada de Petição

28/02/2023, 20:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358

28/02/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

22/02/2023, 17:42

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/02/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 343 e 347

08/02/2023, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

07/02/2023, 12:18

Juntada de Petição

30/01/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

30/01/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 340, 343 e 347

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

20/01/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 324<br>Data do cumprimento: 13/01/2023

13/01/2023, 21:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SCCUN

12/01/2023, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2023. Parte VANESSA RIBEIRO, Guia 4853988, Subguia 2554251

12/01/2023, 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2023, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2023. Parte RAFAEL FRANCESCO VICENTE, Guia 4853986, Subguia 2554250

12/01/2023, 22:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDECIR BUTKE

12/01/2023, 22:38

Juntada - Guia Gerada - VANESSA RIBEIRO - Guia 4853988 - R$ 283,81

12/01/2023, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2023. Parte ERICK EDUARDO ZIESE, Guia 4853985, Subguia 2554249

12/01/2023, 22:38

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL FRANCESCO VICENTE - Guia 4853986 - R$ 283,81

12/01/2023, 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2023, 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2023, 22:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/01/2023, 22:38

Juntada - Guia Gerada - ERICK EDUARDO ZIESE - Guia 4853985 - R$ 283,89

12/01/2023, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

12/01/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

12/01/2023, 18:14

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2023, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 324<br>Oficial: ALEXANDRE WANKA

10/01/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/01/2023, 14:00

Juntada de certidão

10/01/2023, 14:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERICK EDUARDO ZIESE - CONDENADO - ARQUIVADO

10/01/2023, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2023, 13:50

Expedição de Guia Recolhimento

10/01/2023, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/01/2023, 13:43

Expedição de mandado - BNUCEMAN

10/01/2023, 13:42

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2023, 13:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SCCUN -> DCJE

10/01/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

10/01/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICK EDUARDO ZIESE. Justiça gratuita: Indeferida.

10/01/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FRANCESCO VICENTE. Justiça gratuita: Indeferida.

10/01/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR BUTKE. Justiça gratuita: Deferida.

10/01/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA RIBEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.

10/01/2023, 13:32

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ERICK EDUARDO ZIESE<br>Data: 22/12/2022

10/01/2023, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/01/2023, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FRANCESCO VICENTE. Justiça gratuita: Não requerida.

09/01/2023, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR BUTKE. Justiça gratuita: Não requerida.

09/01/2023, 14:13

Recebidos os autos - TJSC -> SCCUN Número: 50002531720228240056

09/01/2023, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/01/2023, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002531720228240056/TJSC

22/09/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICK EDUARDO ZIESE (ACUSADO) ADVOGADO: DANIEL ALVES DOS SANTOS (OAB SC044064) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VANESSA RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO: JOICE RAMOS REIS INTERESSADO: RAFAEL FRANCESCO VICENTE (ACUSADO) ADVOGADO: JOICE RAMOS REIS INTERESSADO: VALDECIR BUTKE (ACUSADO) ADVOGADO: JESSICA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2022. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000253-17.2022.8.24.0056/SC (Pauta - Revisor: 14) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

06/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCUN -> TJSC

16/08/2022, 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 253<br>Data do cumprimento: 15/08/2022

15/08/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA RIBEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.

03/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR BUTKE. Justiça gratuita: Deferida.

03/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FRANCESCO VICENTE. Justiça gratuita: Indeferida.

03/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

03/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 13:10

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2022, 13:09

Expedição de Guia Recolhimento

03/08/2022, 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 298<br>Data do cumprimento: 30/07/2022

30/07/2022, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 298<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA

25/07/2022, 12:26

Expedição de mandado - CUACEMAN

25/07/2022, 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 288

22/07/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

22/07/2022, 12:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA RIBEIRO - CONDENADO - ARQUIVADO

19/07/2022, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2022, 12:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002404-87.2021.8.24.0056/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

19/07/2022, 11:52

Expedição de Guia Recolhimento

19/07/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

15/07/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 279<br>Data do cumprimento: 15/07/2022

15/07/2022, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 288<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO

15/07/2022, 12:57

Expedição de mandado - ARUCEMAN

15/07/2022, 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 278

14/07/2022, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

14/07/2022, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 279<br>Oficial: VALMIR MARTINI

14/07/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

14/07/2022, 14:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL FRANCESCO VICENTE - CONDENADO - ARQUIVADO

14/07/2022, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2022, 13:50

Expedição de Guia Recolhimento

14/07/2022, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 278<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA

14/07/2022, 13:13

Expedição de mandado - IUPCEMAN

14/07/2022, 13:08

Expedição de mandado - BNUCEMAN

14/07/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/07/2022, 13:07

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2022, 13:05

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(VANESSA RIBEIRO)

14/07/2022, 12:50

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2022, 12:41

Transitado em Julgado

14/07/2022, 12:35

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VALDECIR BUTKE<br>Data: 04/07/2022

14/07/2022, 12:33

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VANESSA RIBEIRO<br>Data: 04/07/2022

14/07/2022, 12:33

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL FRANCESCO VICENTE<br>Data: 04/07/2022

14/07/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

10/07/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

10/07/2022, 20:31

Juntada de Petição

06/07/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 16:56

Recebido o recurso de Apelação

05/07/2022, 16:56

Conclusos para admissibilidade recursal

05/07/2022, 11:38

Juntada de certidão

05/07/2022, 11:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224, 225 e 226

05/07/2022, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

04/07/2022, 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 237<br>Data do cumprimento: 28/06/2022

28/06/2022, 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238<br>Data do cumprimento: 28/06/2022

28/06/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225 e 226

25/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 212 e 213

25/06/2022, 01:15

Juntada de Petição

24/06/2022, 09:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 253<br>Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES

22/06/2022, 13:23

Expedição de mandado - Prioridade - SCCCEMAN

22/06/2022, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2022, 12:22

Juntada de Petição

21/06/2022, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

21/06/2022, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

20/06/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

20/06/2022, 12:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA RIBEIRO - CONDENADO

20/06/2022, 11:00

Juntada de alvará de soltura

20/06/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

18/06/2022, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

17/06/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

17/06/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 212 e 213

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/06/2022, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH

15/06/2022, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH

15/06/2022, 17:25

Expedição de mandado - BNUCEMAN

15/06/2022, 17:21

Expedição de mandado - BNUCEMAN

15/06/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

15/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

15/06/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

15/06/2022, 16:58

Expedição de alvará de soltura

15/06/2022, 16:57

Expedição de alvará de soltura

15/06/2022, 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERICK EDUARDO ZIESE - CONDENADO - PRESO

15/06/2022, 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL FRANCESCO VICENTE - CONDENADO - PRESO

15/06/2022, 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR BUTKE - ABSOLVIDO

15/06/2022, 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA RIBEIRO - CONDENADO - PRESO

15/06/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022, 16:43

Julgado procedente em parte o pedido

15/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022, 16:43

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

13/06/2022, 11:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 206

11/06/2022, 01:14

Juntada de Petição

09/06/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

06/06/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

06/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 14:39

Não concedida a Liberdade provisória

06/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 14:39

Conclusos para decisão

06/06/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 206

03/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/05/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/05/2022, 12:22

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196<br>Data do cumprimento: 10/05/2022

12/05/2022, 10:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197<br>Data do cumprimento: 11/05/2022

11/05/2022, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196<br>Oficial: GEICIANI BECKER

09/05/2022, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197<br>Oficial: NAIR HARDT

09/05/2022, 12:34

Expedição de mandado - BNUCEMAN

09/05/2022, 12:06

Expedição de mandado - IUPCEMAN

09/05/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 190

07/05/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

06/05/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

06/05/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189 e 190

29/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2022, 12:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 129, 116, 118, 120 e 122

19/04/2022, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

18/04/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

18/04/2022, 15:17

Despacho

12/04/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 12:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - A - 12/04/2022 10:00. Refer. Evento 114

12/04/2022, 11:57

Conclusos para despacho

12/04/2022, 11:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140<br>Data do cumprimento: 31/03/2022

11/04/2022, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 129, 116, 118, 120 e 122

09/04/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165<br>Data do cumprimento: 06/04/2022

07/04/2022, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165<br>Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES

05/04/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/04/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/04/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 128

05/04/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 135

05/04/2022, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/04/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/04/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

04/04/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

04/04/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

04/04/2022, 12:08

Expedição de mandado - SCCCEMAN

04/04/2022, 12:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143<br>Motivo: Certifico que, em razão da ausência de tempo hábil para o cumprimento, devolvo o presente mandado sem cumprimento. Com efeito, este servidor estava de folga no dia da distribuição do mandado, bem como estará de férias no período de 04.04.22 a 18.04.22.

04/04/2022, 09:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141<br>Data do cumprimento: 01/04/2022

01/04/2022, 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142<br>Data do cumprimento: 01/04/2022

01/04/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

31/03/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

31/03/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 137

31/03/2022, 18:02

Juntada de Petição

31/03/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/03/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

31/03/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 139

31/03/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

31/03/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

31/03/2022, 13:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES

31/03/2022, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES

31/03/2022, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: JULIANE DE CASSIA PETRI DA SILVA DROZDEK

31/03/2022, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES

31/03/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

30/03/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

30/03/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

30/03/2022, 18:21

Expedição de ofício

30/03/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/03/2022, 18:18

Expedição de mandado - SCCCEMAN

30/03/2022, 18:16

Expedição de mandado - SCCCEMAN

30/03/2022, 18:16

Expedição de mandado - SCCCEMAN

30/03/2022, 18:16

Expedição de mandado - SCCCEMAN

30/03/2022, 18:16

Expedição de ofício

30/03/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/03/2022, 18:12

Expedição de ofício

30/03/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/03/2022, 18:12

Expedição de ofício

30/03/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/03/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

30/03/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/03/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/03/2022, 17:52

Juntada de certidão

30/03/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

30/03/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 16:39

Não concedida a Liberdade provisória

30/03/2022, 16:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - A - 12/04/2022 10:00

30/03/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/03/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/03/2022, 09:03

Conclusos para decisão

28/03/2022, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/03/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/03/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/03/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

25/03/2022, 15:54

Juntada de Petição

25/03/2022, 15:36

Juntada de Petição

25/03/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2022, 11:54

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2022, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/03/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

18/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/03/2022, 17:13

Juntada de Petição - RAFAEL FRANCESCO VICENTE / VANESSA RIBEIRO (SC029276 - KALIL ALFREDO RAIZER)

17/03/2022, 17:13

Juntada de Petição

15/03/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/03/2022, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/03/2022, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 11/03/2022

11/03/2022, 13:29

Juntada de Petição

11/03/2022, 09:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

10/03/2022, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: ORLANDO JOÃO ZANOTTO

10/03/2022, 12:17

Expedição de mandado - Prioridade - CDRCEMAN

10/03/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/03/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/03/2022, 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 09/03/2022 12:42:11)

09/03/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/03/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/03/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022, 14:23

Não concedida a Liberdade provisória

08/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/03/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 56

07/03/2022, 14:33

Juntada de Petição

07/03/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 22

04/03/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 04/03/2022

04/03/2022, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: RAFAEL GULARTE LANAU

03/03/2022, 12:44

Conclusos para decisão

03/03/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/03/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/03/2022, 12:32

Expedição de mandado - Prioridade - IDLCEMAN

03/03/2022, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2022, 12:29

Juntada de Petição

02/03/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/02/2022, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/02/2022, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/02/2022, 06:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31, 35 e 53

26/02/2022, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/02/2022, 06:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Motivo: O ACUSADO FOI PRESO DIA 24/02.

25/02/2022, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022, 17:18

Despacho

25/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022, 17:18

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:56

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - A - 25/02/2022 14:00. Refer. Evento 30

25/02/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/02/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/02/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36

25/02/2022, 14:21

Juntada de Petição

25/02/2022, 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 24/02/2022

25/02/2022, 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 24/02/2022

25/02/2022, 13:45

Juntada de Petição - VANESSA RIBEIRO (SC029276 - KALIL ALFREDO RAIZER)

25/02/2022, 11:14

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/02/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/02/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/02/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/02/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

24/02/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

24/02/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

24/02/2022, 19:07

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - A - 25/02/2022 14:00

24/02/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

24/02/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

24/02/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

24/02/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/02/2022, 18:57

Juntado(a)

24/02/2022, 17:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR BUTKE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

24/02/2022, 17:27

Juntado(a)

24/02/2022, 17:23

Juntada de Petição

24/02/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/02/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 13:05

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(VALDECIR BUTKE)

22/02/2022, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ANTONIO BIZATTO

22/02/2022, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

22/02/2022, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

22/02/2022, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: CIRO SENISE PIMENTA

22/02/2022, 12:28

Expedição de mandado - Prioridade - TBOCEMAN

22/02/2022, 12:23

Expedição de mandado - Prioridade - IUPCEMAN

22/02/2022, 12:21

Expedição de mandado - Prioridade - BNUCEMAN

22/02/2022, 12:21

Expedição de mandado - Prioridade - BNUCEMAN

22/02/2022, 12:21

Recebida a denúncia

22/02/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 11:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002404-87.2021.8.24.0056/SC - ref. ao(s) evento(s): 46

15/02/2022, 12:27

Conclusos para despacho

15/02/2022, 12:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002404-87.2021.8.24.0056/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 22, 24

15/02/2022, 12:25

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2022, 12:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERICK EDUARDO ZIESE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

15/02/2022, 12:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL FRANCESCO VICENTE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

15/02/2022, 12:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR BUTKE - DENUNCIADO

15/02/2022, 12:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA RIBEIRO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

15/02/2022, 12:12

Distribuído por dependência - Número: 50002324120228240056/SC

14/02/2022, 15:40

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/04/2026, 16:21

ACÓRDÃO

•08/04/2026, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 23:32

INFORMAÇÃO

•12/01/2023, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 14:38

ACÓRDÃO

•10/01/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:56

SENTENÇA

•15/06/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 12:23

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 16:21

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/04/2026, 16:21

ACÓRDÃO

•08/04/2026, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 23:32

INFORMAÇÃO

•12/01/2023, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 14:38

ACÓRDÃO

•10/01/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:56

SENTENÇA

•15/06/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 12:23

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/04/2022, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 14:23

TERMO DE AUDIÊNCIA

•25/02/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 11:23