Execução Fiscal 5001101-33.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.380,93

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

LISIANE PEDROSO 01232516058

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Autor

TAINA SILVEIRA MATIAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/01/2026, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/09/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 18:49

Despacho

05/08/2025, 18:49

Conclusos para despacho

04/08/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/04/2025, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 17:59

Despacho

11/02/2025, 17:59

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:10

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/01/2026, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 18:49

25/11/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/09/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 18:49

Despacho

05/08/2025, 18:49

Conclusos para despacho

04/08/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/04/2025, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 17:59

Despacho

11/02/2025, 17:59

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/02/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 15:46

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

10/09/2024, 11:08

Juntada de certidão

10/09/2024, 10:41

Decisão interlocutória

18/06/2024, 18:29

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/06/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

08/11/2023, 19:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LISIANE PEDROSO 01232516058)

08/11/2023, 19:28

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

08/11/2023, 18:26

Despacho

01/08/2023, 17:47

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/04/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 22:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/09/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2022

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: LISIANE PEDROSO 01232516058 EDITAL Nº 310032835663 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LISIANE PEDROSO 01232516058, cnpj: 17535142000156. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 354 a 355/2019. Valor do Débito: 1.380,93. Data do Cálculo: 02/03/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001101-33.2020.8.24.0069/SC

08/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2022

06/09/2022, 14:46

Expedição de Edital - citação

05/09/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/05/2022, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/05/2022, 23:59

Determinada a citação

17/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 16:43

Conclusos para despacho

09/05/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 19:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

15/09/2021, 18:20

Expedição de ofício - 1 carta

14/07/2021, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/07/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/07/2021, 23:59

Determinada a citação

23/06/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/05/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/05/2021, 23:59

Despacho

23/04/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 16:02

Juntada de certidão

07/04/2021, 15:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/11/2020, 12:26

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2020, 18:42

Determinada a citação

16/04/2020, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 17:02

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:46