Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC
30/03/2026, 16:18
Alterado o assunto processual - De: Política fundiária e da reforma agrária - Lar Legal - Para: Política fundiária e da reforma agrária - Lar Legal Urbano
30/03/2026, 14:03
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40LL02 para CUA01FP01)
11/02/2026, 19:07
Remetido para Unidade de Apoio - (CUA01FP01 para NJ40LL02)
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2025, 18:46
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/11/2025, 18:46
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/11/2025, 20:26
Conclusos para despacho
07/11/2025, 22:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 562
23/10/2025, 01:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 541
10/10/2025, 19:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 520
10/10/2025, 17:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 522
10/10/2025, 17:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 524
10/10/2025, 17:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 543
10/10/2025, 17:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 521
10/10/2025, 17:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 526
10/10/2025, 17:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 518
10/10/2025, 17:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 527
10/10/2025, 17:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 503
10/10/2025, 17:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 498
10/10/2025, 17:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 539
10/10/2025, 17:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 519
10/10/2025, 17:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 542
10/10/2025, 17:32
Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 562
01/10/2025, 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 562
30/09/2025, 02:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 557
30/09/2025, 01:51
Despacho
29/09/2025, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2025, 13:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 523
26/09/2025, 13:26
Conclusos para despacho
23/09/2025, 10:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 500
22/09/2025, 16:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 505<br>Data do cumprimento: 18/09/2025
22/09/2025, 11:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 517
19/09/2025, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 553
18/09/2025, 16:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 540<br>Data do cumprimento: 11/09/2025
11/09/2025, 18:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 502<br>Data do cumprimento: 11/09/2025
11/09/2025, 10:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 499
10/09/2025, 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 504
10/09/2025, 17:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 506
25/08/2025, 13:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 525
25/08/2025, 12:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 542<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
22/08/2025, 16:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 539<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
22/08/2025, 16:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 540<br>Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME
22/08/2025, 15:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 541<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
22/08/2025, 15:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 543<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
22/08/2025, 15:18
Expedição de mandado - CUACEMAN
21/08/2025, 23:04
Expedição de mandado - CUACEMAN
21/08/2025, 22:55
Expedição de mandado - CUACEMAN
21/08/2025, 22:47
Expedição de mandado - CUACEMAN
21/08/2025, 22:38
Expedição de mandado - CUACEMAN
21/08/2025, 22:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 525<br>Oficial: ALBINA GIASSI
21/08/2025, 17:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 523<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
21/08/2025, 16:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 521<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
21/08/2025, 16:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 519<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
21/08/2025, 16:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 527<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
21/08/2025, 16:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 518<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
21/08/2025, 16:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 526<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
21/08/2025, 16:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 520<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
21/08/2025, 16:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 522<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
21/08/2025, 16:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 524<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
21/08/2025, 16:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 517<br>Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
21/08/2025, 12:17
Expedição de mandado - CUACEMAN
20/08/2025, 23:47
Expedição de mandado - CUACEMAN
20/08/2025, 23:43
Expedição de mandado - CUACEMAN
20/08/2025, 23:34
Expedição de mandado - CUACEMAN
20/08/2025, 23:24
Expedição de mandado - CUACEMAN
20/08/2025, 23:05
Expedição de mandado - CUACEMAN
20/08/2025, 22:57
Expedição de mandado - CUACEMAN
20/08/2025, 22:44
Expedição de mandado - CUACEMAN
20/08/2025, 22:32
Expedição de mandado - CUACEMAN
20/08/2025, 22:23
Expedição de mandado - CUACEMAN
20/08/2025, 22:16
Expedição de mandado - YCACEMAN
20/08/2025, 22:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 500<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
20/08/2025, 18:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 503<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
20/08/2025, 18:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 498<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
20/08/2025, 18:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 502<br>Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME (por substituição em 21/08/2025 10:19:29)
20/08/2025, 18:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 504<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
20/08/2025, 18:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 499<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
20/08/2025, 18:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 501<br>Motivo: Certifico que o endereço constante do presente mandado é insuficiente para seu cumprimento.
20/08/2025, 15:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 501<br>Oficial: DENIS CARLOS
20/08/2025, 14:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 506<br>Oficial: ELIANE MASSIROLI
20/08/2025, 12:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 505<br>Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN
20/08/2025, 12:13
Expedição de mandado - YCACEMAN
19/08/2025, 23:38
Expedição de mandado - YCACEMAN
19/08/2025, 23:26
Expedição de mandado - CUACEMAN
19/08/2025, 23:20
Expedição de mandado - CUACEMAN
19/08/2025, 23:17
Expedição de mandado - CUACEMAN
19/08/2025, 23:10
Expedição de mandado - ARUCEMAN
19/08/2025, 23:03
Expedição de mandado - CUACEMAN
19/08/2025, 22:54
Expedição de mandado - CUACEMAN
19/08/2025, 22:51
Expedição de mandado - CUACEMAN
19/08/2025, 22:45
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
02/06/2025, 12:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 489 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - 09/04/2025 12:26:32)
20/05/2025, 20:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 493
10/05/2025, 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 493
02/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025, 13:31
Despacho
22/04/2025, 13:31
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
21/04/2025, 12:14
Conclusos para julgamento
11/04/2025, 08:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
09/04/2025, 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
09/04/2025, 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
09/04/2025, 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
09/04/2025, 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
09/04/2025, 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
09/04/2025, 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
09/04/2025, 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
01/04/2025, 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
01/04/2025, 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
01/04/2025, 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
01/04/2025, 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
01/04/2025, 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
01/04/2025, 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
31/03/2025, 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
31/03/2025, 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO ARCENO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/03/2025, 19:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
25/03/2025, 08:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
25/03/2025, 08:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
25/03/2025, 08:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
24/03/2025, 06:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
24/03/2025, 06:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
21/03/2025, 15:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
21/03/2025, 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
21/03/2025, 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
21/03/2025, 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 451
21/03/2025, 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
21/03/2025, 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
21/03/2025, 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
21/03/2025, 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
21/03/2025, 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
21/03/2025, 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
21/03/2025, 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
21/03/2025, 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
21/03/2025, 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
21/03/2025, 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 451
21/03/2025, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 449
13/03/2025, 01:41
Expedição de ofício - 36 cartas
07/03/2025, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 449
02/03/2025, 23:59
Despacho
20/02/2025, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Despacho
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 13:45
Conclusos para despacho
06/02/2024, 20:43
Juntada de Petição
05/02/2024, 18:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293
02/02/2024, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
17/12/2023, 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 19:53
Ato ordinatório praticado
07/12/2023, 19:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 283<br>Motivo: POR FAVOR, DEVOLVER O MANDADO SEM CUMPRIMENTO."
07/12/2023, 19:53
Juntada de certidão
07/12/2023, 19:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 284<br>Motivo: POR FAVOR, DEVOLVER O MANDADO SEM CUMPRIMENTO.
07/12/2023, 19:51
Juntada de certidão
07/12/2023, 19:47
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 284 - Expedição de mandado - 07/12/2023 19:13:14
07/12/2023, 19:16
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 283 - Expedição de mandado - 07/12/2023 19:11:02
07/12/2023, 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS BACHA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2023, 19:14
Expedição de mandado - CUACEMAN
07/12/2023, 19:13
Expedição de mandado - CUACEMAN
07/12/2023, 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
07/12/2023, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
16/11/2023, 23:59
Despacho
06/11/2023, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023, 14:10
Conclusos para despacho
30/10/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 20:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 274
05/10/2023, 18:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 274<br>Oficial: GUILHERME DELFINO GUEIRAL
05/10/2023, 14:28
Expedição de mandado - CUACEMAN
04/10/2023, 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
12/09/2023, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
19/08/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
09/08/2023, 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
10/07/2023, 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
17/06/2023, 23:59
Remetido para Unidade de Apoio - (CUA01FP01 para NJ40LL02)
12/06/2023, 10:32
Ato ordinatório praticado
07/06/2023, 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023, 21:29
Juntada de Petição
29/05/2023, 17:06
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/05/2023, 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JERONIMO ANTONIO ARCENO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2023, 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOãO SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2023, 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES CADILHAC MACAN. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2023, 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURINA ANTONIO ARCENO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2023, 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERI ROSANE GERALDO ARCENO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2023, 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO ANTONIO ARCENO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2023, 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALDA ROSSI PACAGNAN SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2023, 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVINA VIANA ARCENO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2023, 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO SILVINO MACAN. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2023, 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA ANTONIO ARCENO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2023, 13:09
Juntada de certidão
04/04/2023, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
03/04/2023, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
27/03/2023, 23:59
Despacho
17/03/2023, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 11:39
Conclusos para despacho
22/02/2023, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
22/02/2023, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
05/02/2023, 23:59
Despacho
26/01/2023, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023, 14:13
Conclusos para despacho
25/01/2023, 15:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
25/01/2023, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
06/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
23/11/2022, 17:05
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/11/2022, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
30/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022, 14:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 230
19/10/2022, 18:33
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
07/10/2022, 03:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230<br>Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA
05/10/2022, 18:27
Expedição de mandado - CUACEMAN
05/10/2022, 18:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 227
05/10/2022, 16:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/09/2022 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2022
08/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: ANDERSON SIQUEIRA CARDOSO
REQUERENTE: ALEXANDRE GONCALVES CORAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
REQUERENTE: ELIZETE SOARES DE SOUZA DA SILVA
REQUERENTE: VALDONIR DA SILVA
REQUERENTE: SIDINEI SOARES DE SOUZA
REQUERENTE: MARCOS ROBERTO GONCALVES
REQUERENTE: VERIDIANA GENEROSO SERGIO
REQUERENTE: MANOEL FERREIRA CARNEIRO
REQUERENTE: MAICO GONCALVES DE PIERI
REQUERENTE: KELI FERNANDES PANHAN
REQUERENTE: JUNIOR DA SILVA VERTUOSO
REQUERENTE: MARIA ALVES GOMES ELIAS
REQUERENTE: JORGE DE ASSUNCAO ELIAS
REQUERENTE: ROSA SILVEIRA DA SILVA
REQUERENTE: JORGE SANTOS DA SILVA
REQUERENTE: JEFERSON GONCALVES EZEQUIEL
REQUERENTE: JOSE BROERING SOBRINHO
REQUERENTE: ALCEU COSTA MARTINS
REQUERENTE: ANA ELOISA MIRANDA
REQUERENTE: ANA TEIXEIRA FERNANDES
REQUERENTE: DALMIR MANOEL DA SILVA
REQUERENTE: DANIEL MANOEL DA SILVA
REQUERENTE: EDIVANIA MANOEL DA SILVA VIANA
REQUERENTE: EMERSON FERNANDO CORREA
REQUERENTE: KATIA DOMINGOS CORREA
REQUERENTE: ENIO TEIXEIRA LOPES
REQUERENTE: ERICK GONCALVES EZEQUIEL
REQUERENTE: FERNANDA BARBOZA DE AGUIAR
REQUERENTE: IVONETE GONCALVES
REQUERENTE: JHONE PATRICIO VIANA
REQUERIDO: ANTÔNIO MACAN,
REQUERIDO: ROSALDA ROSSI PACAGNAN SOARES
REQUERIDO: JOãO SOARES
REQUERIDO: MAURINA ANTONIO ARCENO
REQUERIDO: FATIMA ANTONIO ARCENO
REQUERIDO: MERI ROSANE GERALDO ARCENO
REQUERIDO: JERONIMO ANTONIO ARCENO
REQUERIDO: TREVISO AGRICOLA LTDA
REQUERIDO: ALVINA VIANA ARCENO
REQUERIDO: REINALDO ANTONIO ARCENO
REQUERIDO: LURDES CADILHAC MACAN
REQUERIDO: ANTONIO SILVINO MACAN EDITAL Nº 310032912448 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos, Juiz(a) de Direito. Citando(a)(s): GILDO MACAN, SILVINO RICARDO MACAN, ANTONIO SILVINO MACAN E ESPÓLIO DE JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES Prazo do Edital: 20 dias. Descrição do(s) Bem(ns):
80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0301091-85.2019.8.24.0020/SC
Trata-se de processo de reconhecimento de domínio sobre imóvel urbano ou urbanizado, integrante de loteamento ou desmembramento (fracionamento ou desdobro) não autorizado ou executado sem a observância das determinações do ato administrativo de licença, localizado em área urbana consolidada, implantada e integrada à cidade, com fundamento na Resolução n. 11/2008 CM, que instituiu o Projeto "Lar Legal" (alterada pelas Resoluções n. 08/2014 e 02/2015 CM). Descrição do Imóvel: 08 lotes localizados num terreno urbano situado em Criciúma-SC, lugar Rio dos Porcos (antigamente distrito de município de Içara-SC), registrado no 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma-SC sob matrícula n. 35.709, cujo proprietário é Antonio Silvino Macan (CPF 378.240.749-00). Lote Quadra Área(m²) Proprietário 01......01.............304,98........Maicon Gomes Elias 02......01.............324,00........Maicon Gomes Elias 01......02.............355,28........Pedro Teixeira Fernandes 02......02.............351,04........Edimar Ramos Motta 03......02.............342,32........José Paulo Gomes 05......02.............352,72........Janete Gonçalves 10......02.............342,36........Diego de Jesus Fernandes 11......02.............342,94........Antonio Motta Área Matriculada: 20.025,00 m² Área Levantada: 19.922,87 m² Área dos Lotes: 2.715,64 m² Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/09/2022, 00:00
Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2022, 15:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2022
06/09/2022, 15:16
Juntada de certidão
06/09/2022, 15:16
Expedição de Edital - citação
06/09/2022, 15:15
Determinada a intimação
06/07/2022, 14:22
Conclusos para despacho
04/07/2022, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
04/07/2022, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
18/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022, 14:33
Determinada a intimação
08/06/2022, 14:33
Conclusos para despacho
03/05/2022, 13:23
Juntada de certidão
03/05/2022, 13:22
Despacho
29/04/2022, 17:39
Conclusos para despacho
12/04/2022, 13:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 212 - Conclusos para despacho - 12/04/2022 13:23:42)
12/04/2022, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
11/04/2022, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
21/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022, 15:51
Despacho
11/03/2022, 15:40
Conclusos para despacho
04/03/2022, 13:51
Juntado(a)
04/03/2022, 13:51
Juntada de certidão
04/03/2022, 13:41
Juntado(a)
04/03/2022, 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:55:51). Refer. Evento 195
11/12/2021, 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:55:51). Refer. Evento 196
11/12/2021, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
06/12/2021, 11:10
Juntada de certidão
10/11/2021, 12:11
Despacho
10/09/2021, 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2021, 15:14
Juntada de certidão
03/09/2021, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
23/08/2021, 20:40
Juntada de Petição
17/08/2021, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
01/08/2021, 23:59
Migração - Juntada de mandado cumprido
30/07/2021, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021, 15:04
Determinada a intimação
20/07/2021, 15:17
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021, 15:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179
15/07/2021, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
12/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021, 13:35
Determinada a intimação
22/03/2021, 20:57
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021, 16:43
Juntada de Petição
11/03/2021, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
20/01/2021, 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
13/12/2020, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
12/12/2020, 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
11/12/2020, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164
09/12/2020, 23:59
Migração - Juntada de mandado cumprido
06/12/2020, 17:50
Migração - Juntada de mandado cumprido
06/12/2020, 17:48
Migração - Juntada de mandado cumprido
06/12/2020, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020, 14:25
Juntada de Petição
02/12/2020, 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/11/2020, 03:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/11/2020, 03:43
Remetidos os Autos - CUA01FP -> CUACEMAN
29/11/2020, 03:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/11/2020, 03:43
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/11/2020, 03:43
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/11/2020, 19:24
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
11/11/2020, 19:24
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/11/2020, 19:18
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
11/11/2020, 19:18
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/11/2020, 19:15
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
11/11/2020, 19:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0668/2020 Data da Publicação: 22/10/2020 Número do Diário: 3413
22/10/2020, 10:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0668/2020 Teor do ato: Defiro o pedido de pág. 476, observado o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Sabrina Ramos Wagner (OAB 22050/SC)
20/10/2020, 20:10
Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de pág. 476, observado o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se.
16/10/2020, 09:14
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.10040574-6 Tipo da Petição: Petição Data: 19/09/2020 06:19
19/09/2020, 06:25
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/09/2020, 10:59
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
14/09/2020, 10:59
Conclusos para despacho
04/09/2020, 13:51
Conclusos para despacho
03/09/2020, 17:43
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.10039818-9 Tipo da Petição: Petição Data: 03/09/2020 15:48
03/09/2020, 15:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0500/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número do Diário: 3375
27/08/2020, 10:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0500/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número do Diário: 3375
27/08/2020, 10:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/009244-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2020 Local: Oficial de justiça - Kamila Piva Dunice
25/08/2020, 21:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0500/2020 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça à fl. 415, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Sabrina Ramos Wagner (OAB 22050/SC)
25/08/2020, 20:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0500/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para apresentar réplica a Contestação e documentos de fls. 419-465, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sabrina Ramos Wagner (OAB 22050/SC)
25/08/2020, 20:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça à fl. 415, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/08/2020, 16:36
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para apresentar réplica a Contestação e documentos de fls. 419-465, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/08/2020, 15:55
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.20.10039081-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/08/2020 14:58
24/08/2020, 15:12
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/08/2020, 06:14
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR070979200TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jerônimo Antônio Arceno
24/08/2020, 06:14
Juntada
24/08/2020, 06:14
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/08/2020, 16:54
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
18/08/2020, 16:53
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/08/2020, 09:02
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
13/08/2020, 09:02
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/08/2020, 15:48
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
10/08/2020, 15:47
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
08/08/2020, 13:13
Juntada de AR - Juntada de AR : AR070979213TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Meri Rosane Geraldo Arceno Diligência : 28/07/2020
08/08/2020, 13:13
Juntada
08/08/2020, 13:12
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/008958-2 Situação: Aguardando Cumprimento em 04/11/2020 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt
28/07/2020, 17:58
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/008957-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2020 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi
28/07/2020, 17:58
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/008959-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2020 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi
28/07/2020, 17:57
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/008956-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2020 Local: Oficial de justiça - Margaret Leonor Schmitt
28/07/2020, 17:57
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
25/07/2020, 17:22
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070979227TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Fatima Antonio Arceno
25/07/2020, 17:22
Juntada
25/07/2020, 17:22
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/07/2020, 09:13
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070979292TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Treviso Agrícola Ltda
24/07/2020, 09:12
Juntada
24/07/2020, 09:12
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/07/2020, 10:10
Juntada de AR - Juntada de AR : AR070979275TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Terezinha Manarin Macan Diligência : 16/07/2020
21/07/2020, 10:10
Juntada
21/07/2020, 10:10
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/07/2020, 10:10
Juntada de AR - Juntada de AR : AR070979261TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Paulo Macan Neto Diligência : 16/07/2020
21/07/2020, 10:10
Juntada
21/07/2020, 10:10
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/07/2020, 10:10
Juntada de AR - Juntada de AR : AR070979235TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Antônio Macan Diligência : 16/07/2020
21/07/2020, 10:10
Juntada
21/07/2020, 10:10
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/07/2020, 06:13
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070979289TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Espólio de José Teixeira Fernandes
21/07/2020, 06:13
Juntada
21/07/2020, 06:13
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/07/2020, 06:13
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070979258TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Luiz Gustavo Cadilhac
21/07/2020, 06:12
Juntada
21/07/2020, 06:12
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/07/2020, 03:13
Juntada de AR - Juntada de AR : AR070979244TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Cecília Zanivan Macam Diligência : 16/07/2020
21/07/2020, 03:13
Juntada
21/07/2020, 03:13
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/008607-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2020 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt
09/07/2020, 21:52
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/008606-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2020 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt
09/07/2020, 21:52
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/008611-7 Situação: Aguardando Cumprimento em 04/11/2020 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt
09/07/2020, 21:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/008610-9 Situação: Aguardando Cumprimento em 04/11/2020 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt
09/07/2020, 21:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/008609-5 Situação: Aguardando Cumprimento em 04/11/2020 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt
09/07/2020, 21:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/008608-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2020 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt
09/07/2020, 21:51
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
09/07/2020, 21:50
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
09/07/2020, 21:50
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
09/07/2020, 21:50
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
09/07/2020, 21:50
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
09/07/2020, 21:50
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
09/07/2020, 21:49
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
09/07/2020, 21:49
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
09/07/2020, 21:49
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
09/07/2020, 21:49
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
09/07/2020, 21:49
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.10030732-9 Tipo da Petição: Petição Data: 03/06/2020 13:49
03/06/2020, 13:55
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.20.10027638-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/05/2020 15:10
11/05/2020, 15:14
Mero expediente - SAJ - Defiro os pedidos de págs. 320/323. Citem-se, por ARMP, os proprietários e confrontantes indicados no referido petitório.
10/03/2020, 13:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.10005092-1 Tipo da Petição: Petição Data: 27/01/2020 15:53
27/01/2020, 16:03
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCMA.20.10003989-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/01/2020 10:32
23/01/2020, 11:00
Informações - Nº Protocolo: WCMA.20.10002954-0 Tipo da Petição: Informações Data: 21/01/2020 10:11
21/01/2020, 10:43
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCMA.20.10000235-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/01/2020 17:10
06/01/2020, 17:11
Conclusos para despacho
16/12/2019, 12:58
Conclusos para despacho
11/12/2019, 15:42
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
11/12/2019, 15:42
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2019, 04:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0615/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189 Página:
14/11/2019, 12:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0615/2019 Teor do ato: Fica intimada a procuradora do requerente para manifestar-se acerca da certidão de fl. 275, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Patricia Lucio Custodio (OAB 42452/SC)
12/11/2019, 15:24
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/10/2019, 13:45
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
25/10/2019, 13:45
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/10/2019, 13:32
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
25/10/2019, 13:32
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/039927-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2019 Local: Oficial de justiça - Margaret Leonor Schmitt
21/10/2019, 17:57
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/039925-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2019 Local: Oficial de justiça - Margaret Leonor Schmitt
21/10/2019, 17:56
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/10/2019, 10:15
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR677558358TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Alvina Viana Macan
17/10/2019, 10:15
Juntada
17/10/2019, 10:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/10/2019, 10:14
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR677558344TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Reinaldo Antonio Arceno
17/10/2019, 10:14
Juntada
17/10/2019, 10:14
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a procuradora do requerente para manifestar-se acerca da certidão de fl. 275, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/10/2019, 16:22
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/10/2019, 10:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
15/10/2019, 09:59
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/10/2019, 09:56
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
15/10/2019, 09:56
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/10/2019, 09:14
Juntada de AR - Juntada de AR : AR677558327TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Valmor Macan Diligência : 03/10/2019
05/10/2019, 09:14
Juntada
05/10/2019, 09:14
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/037453-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2019 Local: Oficial de justiça - Margaret Leonor Schmitt
04/10/2019, 13:58
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/037448-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2019 Local: Oficial de justiça - Margaret Leonor Schmitt
04/10/2019, 13:57
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/09/2019, 08:34
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677558375TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Antônio Silvino Macan
27/09/2019, 08:34
Juntada
27/09/2019, 08:34
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/09/2019, 08:34
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677558361TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Paulo Zacarias Macan
27/09/2019, 08:34
Juntada
27/09/2019, 08:34
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/09/2019, 08:34
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677558313TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Lurdes Cadilhac Macan
27/09/2019, 08:34
Juntada
27/09/2019, 08:34
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
26/09/2019, 06:05
Juntada de AR - Juntada de AR : AR677558335TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Marilena Barreto Medeiros Diligência : 23/09/2019
26/09/2019, 06:05
Juntada
26/09/2019, 06:05
Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10113373-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/09/2019 15:26
20/09/2019, 15:36
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.19.10111596-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/09/2019 17:23
17/09/2019, 18:04
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
16/09/2019, 13:38
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
16/09/2019, 13:38
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
16/09/2019, 13:38
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
16/09/2019, 13:38
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
16/09/2019, 13:38
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
16/09/2019, 13:38
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
15/09/2019, 10:47
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
10/09/2019, 13:36
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WCMA.19.10107623-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 09/09/2019 19:36
09/09/2019, 20:12
Juntada
07/09/2019, 04:06
Juntada de documento
06/09/2019, 16:26
Certidão emitida - CERTIFICO que a intimação da União, do Estado e do Município foi realizada por meio de Portal Eletrônico, conforme certidões de remessa de fls. 239-241.
05/09/2019, 14:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2019, 14:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2019, 14:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2019, 14:44
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
05/09/2019, 14:41
Certidão emitida - Afixação de Edital
05/09/2019, 14:41
Expedido edital - SAJ - Citação - Genérico
05/09/2019, 14:41
Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada
20/08/2019, 13:53
Mero expediente - SAJ - I. Defiro os benefícios da justiça gratuita. II. Citem-se, por ARMP ou Oficial de Justiça (se necessário), o proprietário e os confrontantes identificados à pág. 235. III. Desde já, expeça-se edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, dos eventuais interessados, para que apresentem resposta no prazo de 10 (dez) dias, no qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial e de considerarem-se anuentes com o reconhecimento do domínio. IV. Cientifiquem-se, pelo correio, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse na causa. V. Decorridos os prazos, certifique-se. VI. Tudo providenciado, dê-se vista ao Ministério Público.
30/07/2019, 18:38
Conclusos para despacho
23/07/2019, 15:06
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCMA.19.10085652-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/07/2019 19:09
22/07/2019, 19:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0281/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 3076 Página:
10/06/2019, 13:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0281/2019 Teor do ato: I - Nos termos do art. 4°, IV, da Resolução CM n. 8/2014, a petição inicial deverá vir acompanhada com: "planta simplificada da área, com as respectivas divisas, acompanhada do memorial descritivo assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, que contenha: a) descrição sucinta da área urbana consolidada, com as suas características, fixação da zona ou zonas de uso predominante e identificação e qualificação completa dos confrontantes e de seus cônjuges, se casados forem; b) indicação e descrição precisa de cada lote objeto do loteamento ou desmembramento, com suas características e confrontações, localização, área, logradouro, número e de sua designação cadastral, se houver, com menção ao nome dos ocupantes e dos confrontantes internos; c) indicação das vias e existentes e enumeração dos equipamentos urbanos, comunitários e serviços públicos ou de utilidade pública já existentes na área urbana consolidada; d) indicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município". II De outro lado, deve a parte requerente requerer na incial, se não assinaram as plantas, a citação dos confrontantes externos e do proprietário da área a ser regularizada. III Assim, aguarde-se a regularização, observado o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. IV Após, voltem conclusos. Advogados(s): Jully Andréa Trevisol Corrêa (OAB 52060/SC)
05/06/2019, 16:42
Mero expediente - SAJ - I - Nos termos do art. 4°, IV, da Resolução CM n. 8/2014, a petição inicial deverá vir acompanhada com: "planta simplificada da área, com as respectivas divisas, acompanhada do memorial descritivo assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, que contenha: a) descrição sucinta da área urbana consolidada, com as suas características, fixação da zona ou zonas de uso predominante e identificação e qualificação completa dos confrontantes e de seus cônjuges, se casados forem; b) indicação e descrição precisa de cada lote objeto do loteamento ou desmembramento, com suas características e confrontações, localização, área, logradouro, número e de sua designação cadastral, se houver, com menção ao nome dos ocupantes e dos confrontantes internos; c) indicação das vias e existentes e enumeração dos equipamentos urbanos, comunitários e serviços públicos ou de utilidade pública já existentes na área urbana consolidada; d) indicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município". II De outro lado, deve a parte requerente requerer na incial, se não assinaram as plantas, a citação dos confrontantes externos e do proprietário da área a ser regularizada. III Assim, aguarde-se a regularização, observado o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. IV Após, voltem conclusos.
04/06/2019, 17:55
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCMA.19.10017879-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/02/2019 16:49
22/02/2019, 19:48
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCMA.19.10017851-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/02/2019 16:42
22/02/2019, 19:46
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCMA.19.10017731-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/02/2019 14:52
22/02/2019, 16:27
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.19.10017706-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/02/2019 14:35