Procedimento Comum Cível 0300848-54.2018.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

CNPJ

Autor

NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

KELVIS RIBEIRO BATISTA 08921544976

CNPJ

Reu

ELVIO DO AMARAL BATISTA

CPF

Reu

PEDRO LOPES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO

OAB/RS 078399·CPF·Representa: Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 013371·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SILVA HULAND

CPF·Representa: Autor

DENISE DELA VEDOVA BRESSAN

OAB/SC 059972·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

CNPJ

Autor

NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

KELVIS RIBEIRO BATISTA 08921544976

CNPJ

Reu

ELVIO DO AMARAL BATISTA

CPF

Reu

PEDRO LOPES RIBEIRO

CPF

Reu

SANDRA APARECIDA BATISTA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

31/10/2025, 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A - EXCLUÍDA

31/10/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/09/2025, 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 124, 126 e 127

06/09/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

06/09/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/09/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

06/09/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 17:06

Julgado improcedente o pedido

05/09/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 17:30

Juntada de Petição

01/07/2024, 17:00

Todas as movimentações(135)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

31/10/2025, 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A - EXCLUÍDA

31/10/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/09/2025, 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 124, 126 e 127

06/09/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 18:59

06/09/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/09/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

06/09/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 17:06

Julgado improcedente o pedido

05/09/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 17:30

Juntada de Petição

01/07/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

01/07/2024, 16:59

Juntada de Petição

01/07/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/06/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111

13/06/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/06/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/06/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/06/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/06/2024, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 18:59

Despacho

07/06/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/12/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/12/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/12/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/12/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 97, 99 e 100

07/12/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2022, 15:14

Conclusos para despacho

23/11/2022, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2022, 14:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/11/2022, 03:00

Juntada de Petição

18/10/2022, 11:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/10/2022, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA01CV01 para YCA02CV01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022

13/09/2022, 10:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/09/2022 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2022

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A RÉU: KELVIS RIBEIRO BATISTA 08921544976 RÉU: ELVIO DO AMARAL BATISTA RÉU: PEDRO LOPES RIBEIRO RÉU: SANDRA APARECIDA BATISTA RIBEIRO EDITAL Nº 310032932513 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DE MEDEIROS RITTER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): KELVIS RIBEIRO BATISTA 08921544976, CNPJ 21891438000187, o administrador, ELVIO DO AMARAL BATISTA, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o n. 629.814.049-20, e os fiadores PEDRO LOPES RIBEIRO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o n. 501.792.769-72 e SANDRA APARECIDA BATISTA RIBEIRO, brasileira, casada, administradora, inscrita no CPF sob o n. 059.319.829-81. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300848-54.2018.8.24.0028/SC

08/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2022

06/09/2022, 17:21

Expedição de Edital - citação

06/09/2022, 17:16

Determinada a citação

25/05/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/07/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/07/2021, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

15/07/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

06/07/2021, 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

06/07/2021, 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

21/06/2021, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: JUCEMAR PADOIN

21/06/2021, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: VICTOR HUGO SCHRAMM DA SILVA

18/06/2021, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: VICTOR HUGO SCHRAMM DA SILVA

18/06/2021, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA

18/06/2021, 14:11

Expedição de mandado - LMLCEMAN

18/06/2021, 13:15

Expedição de mandado - LMLCEMAN

18/06/2021, 13:15

Expedição de mandado - CUACEMAN

18/06/2021, 13:14

Expedição de mandado - YCACEMAN

18/06/2021, 13:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1734483, Subguia 1046493 - Boleto pago (1/1) - R$ 101,69

08/06/2021, 16:18

Juntada de Petição

07/06/2021, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/06/2021, 01:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1734483, Subguia 1046493

31/05/2021, 21:40

Juntada - Guia Gerada - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A - Guia 1734483 - R$ 101,69

31/05/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

30/11/2020, 12:38

Juntada de Petição

25/11/2020, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 57

14/11/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 57

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 15:49

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 15:49

Expedição de ofício - 1 carta

26/10/2020, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2020, 15:34

Juntada de certidão

26/10/2020, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 15:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

01/10/2020, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

28/09/2020, 23:59

Despacho

18/09/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2020, 18:48

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 1ª VARA COMARCA DE IÇARA/SC - 05/10/2020 15:00. Refer. Evento 27

18/09/2020, 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2020, 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

10/09/2020, 20:00

Juntada de Petição

10/09/2020, 09:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

10/09/2020, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

29/08/2020, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO

19/08/2020, 15:23

Expedição de mandado - SJQCEMAN

19/08/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 14:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

19/08/2020, 01:26

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 110,21

11/08/2020, 12:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

10/08/2020, 14:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

10/08/2020, 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

10/08/2020, 10:55

Juntada - Guia Gerada - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A Guia nº 582.631 - R$ 107,21

10/08/2020, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

09/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 13:45

Expedição de ofício - 1 carta

30/07/2020, 13:44

Expedição de ofício - 1 carta

30/07/2020, 13:40

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local SALA DE AUDIÊNCIA 1ª VARA COMARCA DE IÇARA/SC - 05/10/2020 15:00

30/07/2020, 13:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020, 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0372/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 3347

21/07/2020, 06:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2020 Teor do ato: R.h. Designo o dia 05/10/2020, às 15:00 horas, para audiência de conciliação. Cite(m)-se e intimem-se. Advogados(s): João Luiz Gomes Braga Filho (OAB 78399/RS)

16/07/2020, 20:02

Designada audiência - R.h. Designo o dia 05/10/2020, às 15:00 horas, para audiência de conciliação. Cite(m)-se e intimem-se.

16/07/2020, 15:04

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/10/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Pendente

16/07/2020, 15:00

Conclusos para despacho

28/05/2019, 18:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.10008611-8 Tipo da Petição: Petição Data: 28/05/2019 09:54

28/05/2019, 10:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/05/2019, 21:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892102420TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Copagaz Distribuidora de Gás S/A Diligência : 23/05/2019

27/05/2019, 21:14

Juntada

27/05/2019, 21:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

15/05/2019, 18:08

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/05/2019, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:

27/03/2019, 14:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2019 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte requerente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito. Advogados(s): João Luiz Gomes Braga Filho (OAB 78399/RS)

22/03/2019, 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte requerente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito.

19/03/2019, 14:08

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

19/03/2019, 14:07

Juntada

21/01/2019, 15:54

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WICA.18.10022082-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 27/11/2018 16:36

27/11/2018, 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0361/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2875 Página:

03/08/2018, 13:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0361/2018 Teor do ato: Intime-se a autora para valorar corretamente a causa, conforme o artigo 292, inciso II, do Código de Processo Civil, quitando as custas complementares, sob pena de extinção. Advogados(s): João Luiz Gomes Braga Filho (OAB 78399/RS)

01/08/2018, 19:29

Mero expediente - SAJ - Intime-se a autora para valorar corretamente a causa, conforme o artigo 292, inciso II, do Código de Processo Civil, quitando as custas complementares, sob pena de extinção.

01/08/2018, 18:53

Conclusos para despacho

25/05/2018, 14:47

Recebidos os autos

25/05/2018, 13:39

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

24/05/2018, 13:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/05/2018 através da guia nº 028.3014309-85 no valor de 170,60

23/05/2018, 16:55

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/05/2018, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 13:45

DESPACHO

•16/07/2020, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2019, 14:08

DESPACHO

•01/08/2018, 18:53