Apelação Criminal 5004355-96.2022.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

ALAN DIEGO OLIVEIRA MARTINS PIRES DOS SANTOS

CPF

Autor

ISAAC MEIRELES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB/SC 030139·CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0

21/03/2024, 13:57

Transitado em Julgado

21/03/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/02/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

08/02/2024, 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/02/2024, 23:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

31/01/2024, 07:58

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0

21/03/2024, 13:57

Transitado em Julgado

21/03/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 09:42

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 09:15

06/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/02/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

08/02/2024, 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/02/2024, 23:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

31/01/2024, 07:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

30/01/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/01/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/01/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/01/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/01/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/01/2024, 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

29/01/2024, 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501

29/01/2024, 08:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

29/01/2024, 08:27

Juntada de Petição

29/01/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2024, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/01/2024, 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

25/01/2024, 10:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/01/2024, 09:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

06/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

05/12/2023, 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 24

05/12/2023, 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/12/2023, 21:08

Despacho

27/11/2023, 10:06

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

27/11/2023, 10:06

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

27/11/2023, 08:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

22/11/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/11/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/11/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/11/2023, 18:24

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

17/11/2023, 14:21

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 17/11/2023 14:19:18)

17/11/2023, 14:21

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

17/11/2023, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

16/11/2023, 17:53

Distribuído por prevenção

16/11/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 12:40

ACÓRDÃO

•25/01/2024, 10:06

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 07:24