Apelação Criminal 5004355-96.2022.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

ALAN DIEGO OLIVEIRA MARTINS PIRES DOS SANTOS

CPF 126.***.***-30

Autor

ISAAC MEIRELES

CPF 121.***.***-86

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0

21/03/2024, 13:57

Transitado em Julgado

21/03/2024, 13:54

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Advogados / Representantes

RENAN SOARES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Daniel Deggau Bastos

OAB/SC 030139•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/02/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

08/02/2024, 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/02/2024, 23:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

31/01/2024, 07:58

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 09:42

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 12:40

ACÓRDÃO

•25/01/2024, 10:06

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 07:24

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